Seção 3 — 01/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087000801202613. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuo de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças dos elevadores do campus da UNIFAL-MG, em Varginha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/03/2026) 153028-15248-2026NE800001

Nº Processo: 23087.002628/2026-80

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: POLIANNA DELFINO PEREIRA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 31-03-2026 a 19-09-2026

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Em 31 de março de 2026

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Em 31 de março de 2026

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos

Nº Processo: 23066.016992/2026-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HORIZON INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 14.497.724/0001-05. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.04.2026 a 31.03.2031. Data de Assinatura: 31.03.2026.

O 2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA/SENAR -AR/BA

Nº Processo: 23066.018962/22-70. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-AR/BA. CNPJ: 4.393.898/0001-95. Objeto: retificando e ratificando as cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 03 de maio de 2022 e aditado em 29 de abril de 2024, que tem por objeto ofertar oportunidades de estágio aos estudantes de Medicina Veterinária e Zootecnia, contribuindo com as demandas do mercado de trabalho rural, com enfoque na área de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).estabelecem os Partícipes que a duração do Acordo de Cooperação Técnica, estipulada na Cláusula Décima Sétima, será prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do termo final do Acordo de Cooperação Técnica, encerrando-se em 03 de maio de 2027 Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 03.05.2026 a 03.05.2027. Data de Assinatura: 30.03.2026.

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 12/05/2027, nos termos do art. 57,inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.323.151,16. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23066.003478/2023-27.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2026 a 20/03/2027, com

amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.067.976,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23066.008339/2023-90.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

131/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 27/03/2027, com

amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.774.080,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23066.014680/2023-84.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

138/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, com

amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.282,68. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23066.057527/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "canteiro modelo

de conservação: continuidade das ações de salvaguarda e conservação do patrimônio cultural de igatu-ba",

"cláusula terceira - dos responsáveis"

a ufba indica como ordenador e coordenador, professor akemi tahara - siape 2766817, e como vice-coordenador, o professor daniel marostegan e carneiro - siape 2394291 que acompanhará os serviços da fep, e como fiscal naia alban suarez - siape nº 2230469, professora da faculdade de arquitetura, na forma do artigo 67 da lei 8.666/93, o qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 07/11/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizada por meio do Edital de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2026, conforme indicado abaixo:

ONDE SE LÊ:

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JEILSON BARRETO ANDRADE

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas