Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 23071.006803/2025-04.

Inexigibilidade Nº 292/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada, bem como de uso do sistema de distribuição nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender CAED/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 108.575,76. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23071.006803/2025-04.

Inexigibilidade Nº 292/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada, bem como de uso do sistema de distribuição nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender Campus UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 6.945.480,60. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23071.006803/2025-04.

Inexigibilidade Nº 292/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada, bem como de uso do sistema de distribuição nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender HU/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 2.321.517,12. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número da Concessão: 5/2024.

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2026 até 08.04.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos de prorrogação estipulada no item 1.3 do termo de referência e transcrita no item 2.1 do termo de concessão, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste de 4,264380%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, dos valores descritos na tabela constante do anexo 1 do primeiro termo aditivo, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 51,75 para R$ 53,96, a partir de 08.04.2026, conforme anexo 1 do instrumento. 1.3. Revisão do valor contratual, em atenção ao item 7.2 da avença: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.370,70 para R$ 1.421,72, e o valor total anual da concessão passa de R$ 16.448,40 para R$ 17.060,64, a partir de 08.04.2026, representando um aumento de aproximadamente 3,72218%. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.060,64. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número da Concessão: 2/2024.

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2026 até 08.04.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos de prorrogação estipulada no item 1.3 do termo de referência e transcrita no item 2.1 do termo de concessão, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste de 4,264380%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, dos valores descritos na tabela constante do anexo 1 do primeiro termo aditivo, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 50,45 para R$ 52,60, a partir de 08.04.2026, conforme anexo 1 do instrumento. c) Revisão do valor contratual, em atenção ao item 7.2 da avença: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.557,74 para R$ 1.612,37, e o valor total anual da concessão passa de R$ 18.692,88 para R$ 19.348,44, a partir de 08.04.2026, representando um aumento de aproximadamente 3,507%. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.348,44. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número da Concessão: 4/2024.

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.04.2026 até 01.04.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos de prorrogação estipulada no item 1.3 do termo de referência e transcrita no item 2.1 do termo de concessão, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste de 4,264380%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, dos valores descritos na tabela constante do anexo 1 do primeiro termo aditivo, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 51,75 para R$ 53,96, a partir de 01.04.2026, conforme anexo 1 do instrumento. c) Revisão do valor contratual, em atenção ao item 7.2 da avença: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.399,61 para R$ 1.355,17, e o valor total anual da concessão passa de R$ 16.795,32 para R$ 16.262,04, a partir de 01.04.2026, representando uma redução de aproximadamente 3,17517%. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.262,04. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número da Concessão: 7/2024.

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 52.619.032/0001-73 - PEDAÇO DA FRUTA LTDA (RODRIGO RENATO BRUM). Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.04.2026 até 01.04.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos de prorrogação estipulada no item 1.3 do termo de referência e transcrita no item 2.1 do termo de concessão, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) reajuste de 4,264380%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, dos valores descritos na tabela constante do anexo 1 do primeiro termo aditivo, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 37,85 para R$ 39,46, a partir de 01.04.2026, conforme anexo 1 do instrumento. c) Revisão do valor contratual, em atenção ao item 7.2 da avença: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.123,55 para R$ 1.242,83, e o valor total anual da concessão passa de R$ 13.482,60 para R$ 14.913,96, a partir de 01.04.2026, representando um aumento de aproximadamente 10,61634%. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.913,96. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Concessão: 8/2024.

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 36.484.291/0001-88 - 36.484.291 JORGE LUIZ ALVES. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 15.04.2026 até 15.04.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos de prorrogação estipulada no item 1.3 do termo de referência e transcrita no item 2.1 do termo de concessão, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste de 4,264380%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, dos valores descritos na tabela constante do anexo 1 do primeiro termo aditivo, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 46,65 para R$ 48,64, a partir de 15.04.2026, conforme anexo 1 do instrumento. c) Revisão do valor contratual, em atenção ao item 7.2 da avença: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 3.028,04 para R$ 3.547,71, e o valor total anual da concessão passa de R$ 36.336,48 para R$ 42.572,52, a partir de 15.04.2026, representando um aumento de aproximadamente 17,16192%. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.572,52. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:

1- Retificar o Edital nº 84/2025-PROGEPE, de 11/12/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 12/12/2025, seção 3, páginas 59 a 74, nos seguintes termos:

1.1 No Anexo I, Concurso 21 - Departamento de Educação - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.947056/2025-58, na letra c) Instalação da Banca Examinadora / Início das Provas,

Onde se lê: "18/05/2026, às 09 horas, na sala 15 da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora.";

Leia-se: "18/05/2026, às 09 horas, na sala Paulo Freire, da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora.".

ISABELA RODRIGUES VEIGA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SELEÇÃO Nº 20

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 28 DE 31/03/2026, SELEÇÃO Nº 20 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social, Questão Social e Política Social; com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Política de Ação do Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social - Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Juiz de Fora - MG. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SELEÇÃO Nº 21

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 29 DE 31/03/2026, SELEÇÃO Nº 21 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso, Enfermagem em Saúde Mental, Práticas educativas em saúde, Fundamentos e tecnologias do cuidar em enfermagem; com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Enfermagem Aplicada, da Faculdade de Enfermagem - Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Juiz de Fora - MG. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

Nº do Processo: 23071.913449/2024-87

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "BEMMELHOR SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA".

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Bemmelhor Soluções Inteligentes LTDA.

Objeto: alteração no contrato de incubação, mediante inclusão e supressão de cláusulas, conforme disposto nas subcláusulas 1.1.1 a 1.1.14 do termo aditivo, além da prorrogação do contrato até 29 de maio de 2027. Data da assinatura: 30/03/2026.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Marcelo Alcenio da Silva (Representante legal da empresa).