Seção 2 — 02/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000175/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THADEU PARAVATO DE QUEIROZ BOTELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1642729, SIAPECAD nº 01407898, lotado no(a) Superintendencia Administrativo-Pedagog do Campus Tijuca II, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Administrativo-Pedagog do Campus Tijuca II, UORG-445.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.457/PROGESP/CPII, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23787.000114/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2121473, SIAPECAD nº 01901071, lotado no(a) Superintendencia Administrativa-Pedagog do Campus Niteroi, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Administrativa-Pedagog do Campus Niteroi, UORG-424.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.465/REITORIA/CPII, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000114/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SABINA DOS SANTOS COSTA FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1460731, SIAPECAD nº 01226974, lotada no(a) Diretoria Administrativa do Campus Niteroi, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Niteroi, UORG-119.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.466/REITORIA/CPII, DE 1 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23781.000175/2026-10, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO BRAGA DE CASTRO, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 3113354, SIAPECAD nº 02285391, lotado no(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca II, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca II, UORG-74.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.467/REITORIA/CPII, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23781.000175/2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TAIS ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1715116, SIAPECAD nº 01484058, lotada no(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca II, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca II, UORG-74.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001258/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BERNARDO BOELSUMS BARRETO SANSEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2015414, SIAPECAD nº 02022149, lotado no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, para exercer a função de Diretor, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, UORG-63.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.471/PROGESP/CPII, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001258/2026-08, resolve:

Dispensar a servidora ANAMAR MONCAVO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115235, SIAPECAD nº 01891379, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, da função de Diretora, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III, UORG-63. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008888/2025-14, resolve:

Autorizar a Alteração da carga horária semanal para 40 horas e a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta Luana Breno Ferreira Figueiredo, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001112/2026-54, resolve:

Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a RENATO ANDRADE LEVASSEUR ROCHA, na qualidade de cônjuge, provisória a RENATA LÚCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA, na qualidade de filho(a) com deficiência grave, da ex-servidora falecida SONIA MARIA COSTA LEVASSEUR ROCHA, que ocupava o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, SIAPE nº 0265758, SIAPECAD nº 00564281, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E016, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 157743.01.552026.400114.094.0031894.03. Efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 16 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.005783/2026-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE JESUS LUZ BARBOSA, na qualidade de companheira de JOSÉ MIGUEL DE MATOS, matrícula SIAPE nº 04390**, aposentado no cargo de Técnico de Nível Médio, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em inatividade na data de 26/1/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 26 de janeiro de 2026, data do óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora THAÍS DINIZ REIS DRUMOND, Docente EBBT, matrícula SIAPE nº 2414910, da função de Coordenadora de Incubadora de Empresas - COINC, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THAÍS DINIZ REIS DRUMOND, Docente EBBT, matrícula SIAPE nº 2414910 , da função de Segunda Substituta eventual da Direção do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.004926/2026-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE BRANDAO NOGUEIRA, SIAPE nº 1941640, SIAPECAD nº 01723398, para substituir a Chefe do Departamento de Suprimentos, CD-4, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Maceió, no período de 23.02.2026 a 26.02.2026, tendo em vista férias da titular.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 465/IFAL, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 18.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS