Seção 2 — 02/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.013913/2026-17, resolve:

Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOÃO PEREIRA SILVA NETO, junto à Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 26/03/2026 a 25/03/2027 (Contrato nº 09/2026).

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no processo nº 23096.015406/2026-18, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EPITÁCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 333189, ocupante do cargo de Vigilante, Classe: C, padrão de vencimento: 19, código de vaga: 257000, lotado na Prefeitura Universitária desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014732/2026-55, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora RANNE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1181704, SIAPECAD nº 01960714, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , a fim de exercer suas atividades no(na) Procuradoria Especial da Mulher , considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014509/2026-16, resolve:

Designar a servidora EDNUSIA PINTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165305, SIAPECAD nº 00378736, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Letras Estrangeiras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.477/PROGEP/UFC, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008004/2026-12, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor GERSON CARNEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Continuo, SIAPE nº 1165599, SIAPECAD nº 00377347, lotado no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, da função de Secretario, FG - 07, não remunerada, do(a) Depto de L Libras e Est Surdos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.480/PROGEP/UFC, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013695/2026-68, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA VASCONCELOS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954660, SIAPECAD nº 01736745, lotada no Departamento de Ciências Sociais, da função de Secretário Administrativo, FG - 05, do Departamento de Ciências Sociais. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.482/PROGEP/UFC, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013695/2026-68, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA DE ALCANTARA SILVEIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 0293906, SIAPECAD nº 00376547, lotada no(a) Depto de ciências Sociais, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 05, do(a) Depto de ciências Sociais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.484/PROGEP/UFC, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008004/2026-12, resolve:

Designar o servidor GERSON CARNEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Continuo, SIAPE nº 1165599, SIAPECAD nº 00377347, lotado no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, para exercer a função de Secretario, FG - 07, do(a) Depto de L Libras e Est Surdos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002003/2026-41, resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCELIA COSTA ARAUJO, SIAPE nº 1305301, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura (DEC), da Coordenadoria de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001578/2026-41, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) HUGOMAR MARTINS ZAGO, matrícula SIAPE nº 297922, com fundamento legal nos termos do Art.215; 216, 217, II, "a"; 218; 219, § único da Lei 8112/90, legislação vigente na data do óbito ocorrido em 06.11.2000, a:

I - pensão civil vitalícia a MARCELO SPELTA MARTINS, na qualidade de filho maior inválido, quota parte 1/1, a partir de 20/01/2026 (habilitação tardia).

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº 23068.000140/2015-93, resolve:

Anular a Portaria nº 995/2019-R, publicada no DOU em 06/09/2019, seção 2, pág. 33, referente à cassação de aposentadoria de ALAOR PAVESI, SIAPE 296537, aposentado no cargo de Médico-Área.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015509/2026-15, resolve:

Nº 1.183 - Dispensar WILIAM WAGNER SILVA SARANDY, matrícula SIAPE nº 1846935, da função de Coordenador de Planejamento de Processos de Contratações, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 1.185 - Designar ANA PAULA TERRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3483183, para exercer a função de Coordenador de Planejamento de Processos de Contratações, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARCELO RECKTENVALD, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1800982, para participar de licença capacitação, conforme processo 23205.005534/2026-79, com desenvolvimento do projeto de pesquisa vinculado à linha Desenvolvimento, Planejamento e Políticas Públicas do Grupo de Pesquisa de Economia e Desenvolvimento (GPED), na Entidade promotora: Universidade do Porto (Portugal), na Cidade/País: Porto/Portugal, no período de 06/04/2026 a 04/07/2026, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.006609/2026-39.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral , resolve:

Nº 1.970 - Art. 1º Designar WAGNER BANDEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1695316/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Performances Culturais da Faculdade de Ciências Sociais (Programa de Pós-graduação em Artes, Culturas e Tecnologias do NIPEE Media Lab), FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº 1425285/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Performances Culturais da Faculdade de Ciências Sociais (Programa de Pós-graduação em Artes, Culturas e Tecnologias do NIPEE Media Lab), por um mandato de dois anos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05/04/2026. (Processo nº 23070.014908/2026-10)

Nº 1.976 - Art. 1º Dispensar FABIO RODRIGUES NEVES, Matrícula nº 2019566/SIAPE, Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-2.

Art. 2º Designar JOSUE PEREIRA LIMA, Matrícula nº 2326522/SIAPE, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016615/2026-77)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, Resolve:

Nº 1.981 - Atribuir o código FG-1, à Função de Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia, atualmente ocupado por ERIC DE SOUZA GIL, Matrícula nº 1509956/SIAPE, Professor do Magistério Superior, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038194/2022-10)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES