Seção 2 — 02/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005500/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Lucas Eustáquio Paschoal Mendes, matrícula nº 1811317, para exercer o cargo de Diretor, código CD-4, na Diretoria de Alimentação da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005500/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, da função de Coordenador, código FG-2, na Coordenadoria de Apoio à Gestão da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 360, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2025, seção 2, pág. 22.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005500/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Apoio à Gestão da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005500/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor João Maurício de Pádua Souza, matrícula nº 1953368, para exercer a função de Chefe, código FG-2, no Núcleo de Saúde Mental da Coordenadoria de Saúde / Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.014 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2930, de 27 de março de 2026, que dispensou o servidor Daniel Majuste, matrícula SIAPE nº 2730124, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, da Escola de Engenharia, a partir de 11/03/2026.

Nº 3.015 - Dispensar o servidor Eduardo Henrique Martins Nunes, matrícula SIAPE nº 2339302, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, da Escola de Engenharia, a partir de 11/03/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria Nº 140, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 46.

Onde-se lê:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RENATA ALVES DA SILVA , matrícula SIAPE 1030387, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , da função de Coordenadora na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática (PROFMAT) , do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004362/2025-31.

Leia-se:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RENATA ALVES DA SILVA , matrícula SIAPE 1030387, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , da função de Coordenadora na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática (PROFMAT) , do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC. Dados no processo SEI: 23868.004362/2025-31.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2026

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Demitir o servidor LANCASTER MONTEIRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 2314605, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do processo Nº 23520.000343/2021-33, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UFOB, contidas no Parecer n. 00003/2025/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal e com os arts. 9º, parágrafo único, 19, §1º, 119 e 120 da Lei nº 8.112/1990, conduta tipificada no artigo 132, inciso XII, do mesmo diploma legal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Demitir o servidor JAIME HONORATO JUNIOR, matrícula SIAPE 2265381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do processo Nº PROCESSO 23520.002604/2025-83, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UFOB, contidas no Parecer Nº 00006/2025/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 138 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JAMILLY RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 1317458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 05/04/2026 a 04/10/2026.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.648 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ ANTONIO MARIN FERNANDES, matrícula SIAPE-1358221, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para participar de Missão Científica no Laboratorio de Investigación en Sanidad Vegetal del Instituto de Investigación para el Desarrollo Sustentable de Ceja de Selva (INDES-CES), da Universidad Nacional Toribio Rodríguez de Mendoza de Amazonas (UNTRM), em Chachapoyas - PERU, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2026, com ônus limitado.

Nº 1.652 - I I.Designar a servidora DAIANA TRAVASSOS ALVES, matrícula SIAPE-3155665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LUCAS TOSHIAKI ARCHANGELO OKADO.

II.Designar a servidora ANDREICI MARCELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-3499677, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-DIRETORA da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a DIRETORA em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARILU MÁRCIA CAMPELO.

Nº 1.655 - Prorrogar no período de 22 de março a 10 de julho de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HARLEY SILVA, matrícula SIAPE-2423422 e RICARDO BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE-2458364, respectivamente, COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e VICE-COORDENADOR do referido Programa de Pós-Graduação.

Nº 1.657 - Designar a servidora AILANA GUTA VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE-1668607, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de COORDENADORA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO LAGO DE TUCURUÍ (TECNOLAGO), Código FG-1 do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RAFAEL SUZUKI BAYMA.

Gilmar Pereira da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.669 - Nomear SAMUEL DE CARVALHO CHAVES JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 194 de 21/08/2025, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0251317.

Nº 1.670 - Nomear SUE ANN LAVAREDA CORRÊA UCHÔA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 194 de 21/08/2025, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0251588.

Gilmar Pereira da Silva

Na portaria 1360/2026, publicada no Diário Oficial da União de n° 52 de 18 de março de 2026, Seção 2, página 39, que autorizou o afastamento do país do servidor JOÃO DANIEL MACEDO SÁ, matrícula SIAPE-2307700, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para participar da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "From Durham to Santa Marta and Beyond: Equitable Pathways For Fossil Fuel Phase Out", que será realizada na Durham University, em DURHAM - REINO UN I D O, no período de 17 a 24 de março de 2026, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus para a UFPA.