Seção 2 — 02/04/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2103/2026, de 25/03/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, de 27/03/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a MARIA CELESTE OSORIO WENDER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Solicitação nº 110036.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 2144/2026, de 26/03/2026, publicada na página 37, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 60, de 30/03/2026, que concedeu autorização de afastamento do país a MARCOS GOLDNADEL, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária:

Onde se lê: "no período de 09/05/2026 a 15/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o ILET/UFRGS (Passagens) e PPG-Letras/UFRGS (diárias com recursos PROEX/CAPES)", leia-se: "no período de 09/05/2026 a 14/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o ILET/UFRGS (diárias parciais) e PPG-Letras/UFRGS (diárias parciais com recursos PROEX/CAPES)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação retificadora nº 110167.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIELA SILVA DOS SANTOS SCHNEIDER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para realizar visita técnico-científica à Universidad del Magdalena, em Santa Marta, no período de 21 a 25/04/2026; ao Grupo Amarey, em Bogotá, de 26 a 28/04/2026; e para participar, com apresentação de trabalho, do evento científico "CIBE 2026", em Cartagena, de 29/04 a 02/05/2026, na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado, no período total de 21/04/2026 a 02/05/2026, incluído o trânsito. Solicitação nº 110062.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANA NEUMANN DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para realizar visita de pesquisa ao Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/05/2026 a 09/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110104.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "XXVI Encontro da Rede de Pesquisadores do Fenômeno Religioso no México", em San Cristobal De Las Casas, México, no período de 04/05/2026 a 09/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, Processo: 310326/2021-4,Chamada CNPq Nº 4/2021). Solicitação nº 109688.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.223 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIEGO BONATTO, matrícula SIAPE n° 1766403, lotado no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Extensão do Instituto de Biociências, Código SRH 1593, Código FG-2, UORG 3294, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.503271/2026-61.

N° 2.224 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARIEL BEHR, matrícula SIAPE n° 2770215, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências Econômicas, Código SRH 1594, Código FG-2, UORG 3267, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.508821/2026-39.

N° 2.225 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO MISTURINI, matrícula SIAPE n° 1240201, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Extensão do Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 1595, Código FG-2, UORG 3276, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.501298/2026-10.

N° 2.226 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARTHUR MIRANDA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE n° 3159730, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 1596, Código FG-2, UORG 3286, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.501298/2026-10.

N° 2.227 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA TRAPP, matrícula SIAPE n° 2642425, lotada no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Código SRH 1597, Código FG-2, UORG 3301, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.503978/2026-78.

N° 2.228 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHARLES FRANCISCO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1247405, lotado no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Código SRH 1598, Código FG-2, UORG 3312, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.503691/2026-48.

N° 2.236 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA BEATRIZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2083608, lotada no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa do Instituto de Biociências, Código SRH 1592, Código FG-2, UORG 3302, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.503062/2026-18.

N° 2.237 - Designar ANDRÉ LUIZ MARTINS CARDOSO, Matrícula SIAPE 3151778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo da Escola de Enfermagem, Código SRH 1273, código FG-1, UORG 552, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 01/01/2029. Processo nº 23078.520156/2026-51.

N° 2.238 - Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2026, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE NETO DE FARIA, matrícula SIAPE 3222078 da função de Gerente Administrativo da Escola de Enfermagem, Código SRH 1273, Código FG-1, UORG 552, para a qual foi designado pela Portaria nº 8825/2024 de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2024. Processo nº 23078.520156/2026-51.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024387/2018-60, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 16/09/2019, do afastamento do(a) servidor(a) CICERO GARROZI, Matrícula SIAPE nº 2514934, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, para realização de Pós-Doutorado na Universitat Oberta de Catalunya (UOC), na Espanha, concedido pela Portaria nº 23/2019-GR, de 08/01/2019, publicada no DOU de 09/01/2019, Seção 2, página 34, conforme Despacho da  ALP-PROGEPE, de 16/12/2025, folha nº 40, bem como Despacho da REITORIA-UFRPE, de 26/03/2026, folha nº42,  constantes no processo acima mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.071133/2025-50, resolve:

Contratar WALBER DA SILVA GEVU, como Professor (a) substituto(a), na área de Direito Constitucional, do Departamento de CIÊNCIAS JURÍDICAS, do Instituto de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 06/2026, DOU de 02/02/2026, durante o período de 01/04/2026 até 30/06/2026, na vaga decorrente da remoção do (a) professor (a) Fernando Ramalho Ney Montenegro.

MARCELO DA CUNHA SALES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.071133/2025-50, resolve:

Contratar MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES, como Professor(a) substituto (a), na área de Direito Constitucional, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 06/2026, DOU de 02/02/2026,durante o período de 01/04/2026 a 31/07/2026, na vaga do professor Alexandre Pinto Mendes, em razão de sua redistribuição.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.012998/2025-78; a Resolução nº 64, de 30 de outubro de 2025, do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa; a Portaria nº 270, de 27 de março de 2026, resolve:

N° 272 Retificar o art. 1º Portaria nº 270, de 27 de março de 2026, da maneira como segue: Onde se lê: "Autorizar o afastamento da servidora docente Luciana Torres Correia de Melo, matrícula Siape nº 1775593", leia-se: "Autorizar o afastamento da servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape nº 1775593". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.003839/2026-18, resolve:

N° 273 Conceder pensão a Lúcia de Souza Santos, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Haroldo Santos, matrícula Siape n° 396166, em decorrência do óbito do instituidor, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, e alínea "b", inciso VII, do artigo 222, nova redação dada pela Lei n° 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo do benefício fundamentado no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 11 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 455, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 2, pág. 28, alterada pela Portaria nº 939, de 17 de julho de 2024 e pela Portaria nº 1.429, de 6 de setembro de 2024; o Ofício nº 2/2026 - CCEP, de 20 de março de 2026, resolve:

N° 274 Prorrogar, a partir de 9 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Ricardo Henrique Rocha de Carvalho e Keila Regina Santana, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Fica prorrogado, a partir de 9 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato do servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, matrícula Siape nº 1992072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC - nível único. A Vice-Coordenadora, a servidora docente Keila Regina Santana, ocupante do cargo de Professor de Magistério de Superior, matrícula Siape nº 1911587, poderá substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos em 9 de abril de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 445, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 66, de 5 de abril de 2024, seção 2, pág. 32; a Portaria nº 446, de 4 de abril de 2024; o Ofício nº 7/2026 - CCBTI-PDF, de 24 de março de 2026, resolve:

N° 282 Prorrogar, a partir de 5 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Huliane Medeiros da Silva e Geiser Chalco Challco, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros. Fica prorrogado, a partir de 5 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1227421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente Geiser Chalco Challco, matrícula Siape nº 1248619, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, poderá substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 5 de abril de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 557, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 2, pág. 40; a Portaria nº 558, de 29 de abril de 2024; o Ofício nº 6/2026 - DLCH, de 19 de março de 2026, resolve:

N° 283 Prorrogar, a partir de 30 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato das servidoras docentes Maria Marcia Fernandes de Azevedo e Izabela Apolinario da Costa, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas. Fica prorrogado, a partir de 30 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Maria Marcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape nº 1045370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. A Vice-Coordenadora, a servidora docente Izabela Apolinario da Costa, matrícula Siape nº 2359585, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, poderá substituir a Coordenadora do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 30 de abril de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES