Seção 2 — 02/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000939/2025-17, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1660181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003447/2025-52, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte à Gestão de Riscos, código FCE 1.12, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001321/2025-43, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA, matrícula Siape nº 1528486, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.14, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002016/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, JULIA TRUJILLO MIRAS COSTA, matrícula Siape nº 3426882, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000751/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO, matrícula Siape nº 1663838, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, em exercício na Coordenação de Pesquisa de Preços da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003448/2025-05, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RENATA CRISTINA RIBAS GOMES, matrícula Siape nº 2549495, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Produção de Conteúdo, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003468/2025-78, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ROBERTA PATRÍCIA MARINHO BRAGA, matrícula Siape nº 1467330, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Secretaria Executiva da Comissão de Ética, código FCE 1.10, do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003446/2025-16, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, KARINA MENDES NUNES VIANA, matrícula Siape nº 1142408, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.12, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.808, de 20 de setembro de 2012 e inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.013784/2026-40, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FABIO PIFANO PONTES, matrícula Siape nº 1858706, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, a fim de exercer o cargo de Gerente de Análise, Planejamento e Pesquisa, na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 48360.000090/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de março de 2026, o cargo de Analista de Infra-estrutura, código 448.001, Classe C, Padrão IV, ocupado pelo ex-servidor ROBINSON ROSARIO PITELLI, matrícula Siape nº 1165885, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19975.007508/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de janeiro de 2026, o cargo de Perito Médico Federal, código 813.002, Classe C, Padrão II, ocupado pelo ex-servidor JOSÉ RONALDO XAVIER, matrícula Siape nº 1952310, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.019962/2026-46, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de março de 2026, o cargo de Analista de Infra-estrutura, código 448.001, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo ex-servidor JEAN NÉLSON PEREIRA GASSO, matrícula Siape nº 1636551, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Dispõe sobre a alteração dos membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI, no uso de suas competências previstas no Decreto n.º 12.103, de 8 de julho de 2024; e nos termos da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016; do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; da Portaria nº 28, de 2 de junho de 2025; e da Portaria nº 47, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que passa a ser constituído pelos seguintes membros do(a):

Gabinete do Diretor-Presidente: INGRID PALMA ARAÚJO como titular e WILSON ROBERTO HIRATA como suplente;

Diretoria de Infraestrutura Tecnológica: GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL como titular e ALYSSON MARQUES como suplente;

Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização: JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA como titular e ALESSANDRO RIBEIRO DIAS como suplente;

Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração: CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA como titular e ELISSANY COSTA CAPISTRANO como suplente; e

Diretoria de Tecnologias de Identificação: EDER EUSTÁQUIO ALVES como titular e ADRIENNE DE PAIVA FERNANDES como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 75, de 13 de novembro de 2025.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.000776/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar Veber Sousa de Moura, matrícula SIAPE nº 1048154, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica e Soluções Digitais da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI