Seção 2 — 02/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar ISAAC DA SILVA PIYÂKO do cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, CCE 1.13, código 36.0036, da Secretaria de Saúde Indígena.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA do cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, CCE 1.13, código 36.0259, da Secretaria de Saúde Indígena.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar SIMONE VIDAL DA SILVA do cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, CCE 1.13, código 36.0110, da Secretaria de Saúde Indígena.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar EGILSON DA SILVA LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0022, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião preliminar à margem da Cúpula "Uma Só Saúde", em Lyon - França, no período de 3 a 9 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.043750/2026-44).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI, matrícula SIAPE nº 2450353, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião preliminar à margem da Cúpula "Uma Só Saúde", em Lyon - França, no período de 3 a 9 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.042849/2026-29).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, a contar de 15/02/2026, referente a ex-servidora SALETE TERESINHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 6570423, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000155/2026-46)

JANE CARLA DE SOUZA

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2023, e considerando o Processo nº 25009.000172/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Ana Celia Silva Matos, companheira com comprovada união estável de Noé Laureano de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 518775, cargo de Guarda de Endemias, servidor desta Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 18/05/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.003988/2025-87, resolve:

Art. 1º. Alterar a Portaria SEGEP/CE Nº 20 de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU Nº 22 de 02 de fevereiro de 2026 para inclusão de ELAINE DE FÁTIMA SILVA SOUSA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor FRANCISCO EUCLIDES GOMES SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511834, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 07/12/2025, com fundamento na alínea "b" do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2026.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000645/2026-19, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente LOURDES TEREZA LIVERANI, com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 24/12/2025, do ex-servidor IRANY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 628.462, Técnico em Radiologia 24 horas, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005099/2022-71, tendo relacionado o de nº 25001.011589/2021-25 e o de nº 25001.010198/2021-93, resolve:

Conceder Pensão à VANIA FONTES DA SILVA, na condição de COMPANHEIRA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, nos autos do Processo Judicial de nº nº 5001053-69.2022.4.02.5107 (Ref. 00514.000921/2022-04), da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ e nos nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 05.07.2021, do ex-servidor PAULO CESAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.630.277, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo à beneficiária a cota-parte de 01/02, a contar da data do óbito supramencionado.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013791/2025-15, resolve:

Conceder pensão ao Companheiro ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 04/12/2025 da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, matrícula SIAPE 623.703, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA