Seção 2 — 02/04/2026

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2026, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o empregado público Matheus Rodrigues Alves, matriculado sob o nº 1203, para exercer o cargo em comissão de Assessor III na Gerência de Comunicação, a partir do dia 1 de abril de 2026.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria CORENSP/DIR/134/2023, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2026, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a empregada pública Ariane de Oliveira Souza, matriculado sob o nº 1055, para exercer o cargo em comissão de Assessor III na Gerência de Processos Éticos, a partir do dia 1 de abril de 2026.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria CORENSP/DIR/026/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2026, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o empregado público Leonardo Teixeira de Souza Negreiros, matriculado sob o nº 732, para exercer o cargo em comissão de Assessor III na Gerência de Fiscalização, a partir do dia 1 de abril de 2026.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria CORENSP/DIR/018/2019, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar e pela Resolução CRM-SC nº 265/2025, que aprova o Regimento Interno do CRM-SC, resolve:

Art. 1º Conceder licença ao Conselheiro 2º Vice-Presidente, Dr. Marcelo Lemos dos Reis, inscrito no CRM-SC sob o nº 8310, a partir de 02 de abril de 2026, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Art. 2º Fica o referido Conselheiro afastado, de toda e qualquer função de direção, administração, representação, coordenação, deliberação, assinatura, despacho ou manifestação institucional em nome do CRM-SC, inclusive participação em reuniões de Diretoria, Pleno, Câmaras, Comissões e atos administrativos.

Art. 3º Durante o período de licença e afastamento, fica vedada a prática de quaisquer atos de gestão ou representação institucional pelo licenciado.

Art. 4º Convocar a Conselheira Suplente Dra. Tania Elena Carnieletto Nicolodi para assumir, na forma regimental, durante o período de licença.

Art. 5º A substituição das funções da Diretoria observará o Regimento Interno do CRM-SC, com redistribuição/assunção pelo substituto regimental.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data citada no Art. 1º e publicação.

Andrea Antunes Caldeira de Andrada Ferreira

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) no uso da atribuição que lhe confere a letra "j" do artigo 17 do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução CRMV-MG nº 342, de 1º de fevereiro de 2011, aprovada pela Decisão do egrégio Conselho Federal de Medicina (CFMV), publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 11 de agosto de 2011, à página 112,

Considerando o disposto na Portaria CRMV-MG nº 8, de 1º de março de 2023, resolve:

Art. 1° - Redesignar membros para a Comissão de Contratação do CRMV-MG que será constituída por 6 (seis) servidores do Quadro de Pessoal Permanente do CRMV-MG, sendo que 3 (três) deles atuarão em caráter efetivo e os outros 3 (três) como suplentes, a seguir designados:

Art. 2º - A Vigência desta portaria é de 12 (doze) meses contados da data da sua publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Affonso Lopes de Aguiar Junior

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal,

CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público;

CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178.

CONSIDERANDO que a candidata classificada em ampla concorrência para ocupar a vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-GERAL no município de Cuiabá-MT, resolve:

Nomear, a candidata relacionada abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GERAL Sede CRO-MT em Cuiabá-MT

Wânia Christina Figueiredo Dantas

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27 e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. ANDRE DA SILVA COSTA Licenciado Química CRQ Nº 14100715, para assumir o cargo e funções de Delegado do Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV, na cidade de Cacoal/RO, com poderes para Fiscalizar, Emitir Anuidades, Abrir e Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar e Rescindir Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região - Delegacia de Cacoal/RO.

Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 04 de 15 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON DA COSTA MASCARENHAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27 e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a Sra. JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS Licenciada Química CRQ Nº 14100949, para assumir o cargo e funções de Delegada do Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV, na cidade de Porto Velho/RO, com poderes para Fiscalizar, Emitir Anuidades, Abrir e Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar e Rescindir Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região - Delegacia de Porto Velho/RO.

Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 35 de 15 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON DA COSTA MASCARENHAS

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 20, inciso III do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. Erna Evanice Ferrazza, inscrita no CPF sob o nº 331.XXX.XXX-15, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 19 de março de 2026.

Art. 2º - EXONERAR, a referida do Cargo em Comissão de Coordenadora da Secretaria.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Paulo Cesar Nauiack

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no § 4º, do art. 10, da Orientação Normativa nº 4/2013, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve:

NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora SUELI FERRER JOCA, matrícula SIAPE 06724027, para que:

1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 178/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.000639/2026-04.

2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 8º, da Orientação Normativa nº 4/2013.

3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções:

a) por e-mail: [email protected];

b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima;

c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão, consoante o art. 7º da Orientação Normativa nº 4/2013.

O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected].

Fundamentação Legal: Orientação Normativa nº 4/2013- art. 3º (princípios do contraditório e ampla defesa).

AGNALDO PINTO DA SILVA