PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2026 (PDP 2026), aprovado pela Portaria Anatel nº 3.043, de 17 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o Termo de Execução Descentralizada nº 1/2026 (SEI nº 15363812), celebrado entre a Agência Nacional de Telecomunicações e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em 23 de março de 2026, aprovado pelo Conselho Diretor, por meio da Resolução Interna Anatel nº 531, de 20 de março de 2026 (SEI nº 15363613); e
CONSIDERANDO os autos dos processos nº 53500.014012/2026-94 e e nº 53500.023894/2026-89, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do País dos servidores Alessandro Vasconcelos Fernandes, matrícula SIAPE nº 1560120, Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1752494, Gabriel Hideki Vatanabe Brunello, matrícula SIAPE nº 2243765, Joalle Jose Rodrigues Barros, matrícula SIAPE nº 1563363, Luis Renato Giffoni Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1488530, Ricardo Augusto Figueiredo Santoyo, matrícula SIAPE nº 1883038, Sergio Bastos Blanco, matrícula SIAPE nº 1488781, Jordan Silva de Paiva, matrícula SIAPE nº 1493997, Karine Braga Monteiro, matrícula SIAPE nº 148884 e Gabriel Bahia Caldas, matrícula SIAPE nº 1982738 para participar do Programa Executivo de Competências para a Liderança, a ser realizado na Universidade de Indiana, em Indiana, EUA, no período de 23 a 31/05/2026, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Deferir o pedido de afastamento do País das servidoras Ana Carolina Felicio, matrícula nº SIAPE 1748499, Renata Mendes Naspolini, matrícula SIAPE nº 1483416 e Angela Cembranelli Aliandro, matrícula SIAPE nº 2371703 para participar da turma 1 do Programa Imersivo para Mulheres na Liderança, a ser realizado no Instituto Nacional Francês de Serviço Público, em Paris, França, no período de 13 a 21/06/2026, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 3º Deferir o pedido de afastamento do País das servidoras Aline Engracia Camilo Gomes, matrícula SIAPE nº 1077529, Renata Machado, matrícula SIAPE nº 1883028 e Leticia Garcia de Barros, matrícula SIAPE nº 1885959 para participar da turma 2 do Programa Imersivo para Mulheres na Liderança, a ser realizado no Instituto Nacional Francês de Serviço Público, em Paris, França, no período de 20 a 28/06/2026, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 4º Deferir o pedido de afastamento do País dos servidores Fabio Vianna Velloso, matrícula SIAPE nº 1489831, Francisco Jose Matias da Costa Terceiro, matrícula SIAPE nº 3342441, Giuliano Quinan, matrícula SIAPE nº 1487826, José Afonso Cosmo Junior, matrícula SIAPE nº 2299614, Luis Eduardo Pompeo Carvalho de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1562793, Mozart Tenorio Rocha Junior, matrícula SIAPE nº 1489683, Otávio Barbosa da Silva Soares, matrícula SIAPE nº 1559804, Paula Martins Macedo, matrícula SIAPE nº 1775417 e Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida, matrícula SIAPE nº 1488198 para participar do Programa de Capacitação em Liderança Digital e Sustentabilidade, a ser realizado na Universidade de Tsinghua, em Pequim, China, no período de 03 a 13/07/2026, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 5º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Carlos Manuel Baigorri