Seção 3 — 02/04/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 1 - Estudos e pesquisas para fortalecimento de órgãos gestores e conselhos de promoção da igualdade racial do SINAPIR (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4372536390534839

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 2 - Avaliação e estudos de programas governamentais promovidos por entes vinculados ao SINAPIR (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9218201982559634

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 3 - Estudos comparativos e possibilidades de cooperação entre sistemas interfederativos de políticas públicas e o SINAPIR (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7472867544581554

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 4 - Análise sobre a transversalidade da questão racial nas políticas setoriais brasileiras (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3102591936070376

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 5 - Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2142814477025607

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 6 - Análise e sistematização de metodologias de pesquisa de opinião sobre racismo (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3680275295782882

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 7 - Diagnóstico e estratégias para a reconstrução do Rio Grande do Sul: pesquisa com povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros e/ou povos ciganos (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6961725429048634

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINAPIR 2025 - CHAMADA CNPQ/MIR Nº 18/2025 - Linha 8 - Observatório de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6432739698858361

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2375509145523023

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8903906329685239

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMENDA COEBI 2026 - EMENDA PARLAMENTAR - CHAMADA UNIVERSAL 2024 - COEBI (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9713737099851762

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ICMBIO 2022 - EXECUÇÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES E PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2078427546766446

Em 1º de abril de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Pelo presente fica notificado o Sr. Renato Saraiva, CPF: ***.265.640** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141505/2020-6 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27315/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Linda Karolynne Seregni Monteiro, CPF: ***.153.908** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141034/2020-3 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27322/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Christian Jorge Delgado Polar, CPF: ***.982.716** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141378/2020-4 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27323/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Izabela Pereira de Lima, CPF: ***.587.934** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140832/2020-3 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27325/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Francisco Gleiberson dos Santos Nogueira, CPF: ***.028.043** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141393/2020-3 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27858/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Bruna Cardoso Ribeiro, CPF: ***.451.087** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141667/2020-6 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27860/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Geysa Victória Costa Silva, CPF: ***.084.343** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 142439/2020-7 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27863/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Michael da Costa Lampert, CPF: ***.410.410** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140916/2020-2 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28067/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Gleiciano Cosmo Santos, CPF: ***.678.713** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140902/2020-1 Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 1º de abril de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP