Seção 3 — 02/04/2026

(MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de abril de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 31 de março de 2026.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro

(MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de abril de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 31 de março de 2026.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12290015/2026

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 02/04/2026 das 08:30h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected].

Entrega das Propostas: A partir de 02/04/2026 às 08:30h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 1º de abril de 2026

Katyúcya Mychelly Silveira Calheiros Beserra

Pregoeira

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇOENE. Início do acolhimento da Proposta: Dia 01/04/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 15/04/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: http://calcoene.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras

Calçoene/AP, 26 de março 2026.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária, preparação do corpo e translado terrestre, destinados ao atendimento do benefício eventual de auxílio-funeral, concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Calçoene/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Início do acolhimento da Proposta: Dia 01/04/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 16/04/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: http://calcoene.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras

Calçoene/AP, 26 de março 2026.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Pregoeiro

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 002/2026-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de MOTOCICLETAS ON/OFF-ROAD, O KM, vinculadas às Propostas nº 11347306000125008 e nº 11347306000125005, da Emenda Parlamentar nº 40790014, e de EMBARCAÇÃO EM ALUMINIO COM COBERTURA E MOTOR DE POPA 90HP, vinculada à Proposta nº 11347306000125004, da Emenda Parlamentar nº 26760002. A sessão de abertura será no dia 16/04/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital

Mazagão-AP, 31 de março de 2026

Efran Pereira Pacheco

Agente de Contratação

AO CONTRATO Nº 5/2025-SEMSA/PMPBA

Nº Processo Administrativo Nº 774/2026 -SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde -. CONTRATADA: PRIME SOLUTION & AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.813.797/0001-68. Valor Total R$ 951.264,00 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de licença de uso por empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tecnologia para gestão ambulatorial com funcionalidade integradas executado em SaaS - Software as a Servisse ou Software como serviço, contendo recursos de automação dos processos de trabalho de Pontuaria Eletrônico (PEP), ambulatório, Urgência e Emergência, Serviço de Enfermagem, Laboratório de Análise e Diagnóstico por imagem, Faturamento SUS, Farmácia e Controle de Acesso (Portaria), sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, diárias e transporte e combustível, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins de acordo com os requisitos a serem estabelecidos no Termo de Referência. Vigência de 19/02/2026 a 19/02/2027

Pedra Branca do Amapari, 1 de abril de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE. Secretária

Contrato: 115/2024-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.660.658/0001-22, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 923957/2021). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vigorar de 30 de março 2026 a 30 de março de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 30 de março de 2026. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios

A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 90033/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 147/2025-SEMSA/PMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESOBSTRUÇÃO À VÁCUO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXAS DE GORDURA, BEM COMO A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO PARA ATENDER A IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fornecedor: G. PELAES DOS SANTOS, CNPJ 07.230.639/0001-02, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Santana, 31 de março de 2026.

Plinio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde de Santana

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 18 de abril de 2026, as 09h00min, realizará a Concorrência Presencial nº 03/2026, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA, COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

Em, 31 de março de 2026.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação

Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 9/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 5/2025. Processo Licitatório nº 17/2025. Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Locadora: Alessandra de Moura Gonçalves, CPF nº 029.XX.XXX-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 009/2025, referente à locação de imóvel residencial destinado à moradia dos servidores prestadores da saúde no Distrito do Sucunduri, Apuí/AM. Valor do Aditivo: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Valor Global Atualizado: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027.O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD

O Município de Barreirinha, estado do Amazonas, por meio do Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público aos interessados o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CMC/SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, durante o ano letivo de 2026, conforme art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 06 de abril de 2026 até o dia 06 de maio de 2026, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº, Centro, Barreirinha, Amazonas, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 07 de maio de 2026, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e as informações complementares estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha/AM, no horário de expediente, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Barreirinha-AM, 1º de abril de 2026.

KEMESON DE SOUZA SANTOS

Secretário Municipal de Educação