Seção 3 — 02/04/2026

A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços, de natureza continuada, de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com substituição de peças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 31 de março de 2026 até dia 31 de março de 2027, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação designada.

Correntina - BA, 31 de março de 2026.

Felippe Simões Lopes Santos

Agente de contratação

AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal da Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de refeições e marmitas em atendimento às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigo 24 e 25. Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 31 de março de 2026 até dia 31 de março de 2027, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação designada.

Correntina - BA, 31 de março de 2026.

Felippe Simões Lopes Santos

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026- SRP

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 011/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com disponibilização de condutores devidamente habilitados, a serem utilizados de forma contínua e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 17 de abril de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada-BA, 31 de março de 2026.

FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA DESLOCÁVEL E ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 16/04/2026, às 14h:30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 06/04/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta.

Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis-BA, 31 de março de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Constitui objeto: Contratação de empresa para Construção de uma escola de 08 (oito) Salas e Quadra poliesportiva Coberta, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/04/2026 até as 08:30 horas do dia 23/04/2026, início da disputa dia 23/04/2026 às 09:00 horas no mesmo site. E a Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Constitui objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colégio Municipal Ângelo Pinheiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/04/2026 até as 08:30 horas do dia 30/04/2026, início da disputa dia 30/04/2026 às 09:00 horas no mesmo site O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro, Feira da Mata - Bahia

Feira da Mata - BA, 1º de abril de 2026.

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP

OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana-BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/.

Feira de Santana-BA, 1º de abril de 2026.

LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO

Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

Aviso de Alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95-2025-CE

Fica Remarcada a Licitação nº 95-2025-10L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 95-2025-CE.

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA PARA REQUALIFICAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA (JOIA DA PRINCESA) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BAHIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior valor da parcela de outorga fixa. Data: 02/06/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana-BA, 1º de abril de 2026.

LAVÍNIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público, que realizará no dia 16/04/2026 às 10:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, incluindo materiais hidráulicos, de jardinagem e demais insumos correlatos, destinados a atender às necessidades de manutenção, conservação e execução de serviços realizados pelas diversas Secretarias e setores do Município de Ibiquera - BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público, que realizará no dia 17/04/2026 às 10:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e similares destinados a atender às necessidades de manutenção, conservação e execução de serviços realizados pelas diversas Secretarias e setores do Município de Ibiquera - BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.

Ibiquera/BA, 1º de abril de 2026.

Franclin Souza Silva Almeida

Secretário Municipal de Administração

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, destinada aos alunos do ensino infantil, fundamental I, II E EJA da rede municipal de educação do Município De Ibirapitanga Ba, através do sistema de registro de preços. Fim do cadastramento das propostas 16/04/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 15/04/2026, às 09h:15min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR - ensino fundamental I (anos iniciais), destinada aos alunos da rede municipal de educação do Município De Ibirapitanga Ba, através do sistema de registro de preços. Fim do cadastramento das propostas 15/04/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 15/04/2026, às 10h:15min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO KIT DE HIGIENE PESSOAL DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO Município De Ibirapitanga Ba, através do sistema de registro de preços. Fim do cadastramento das propostas 15/04/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 15/04/2026, às 11h:15min.

O edital estará disponível a partir do dia 02/04/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga-BA, 23 de março de 2026.

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação