Seção 3 — 02/04/2026

Concorrência eletrônica nº 5/2026

Processo Licitatório nº 56/2026 - Edital nº 34/2026 - Concorrência nº 5/2026. Modalidade: Concorrência, na forma eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto.

Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de muro de contenção e piso em concreto armado no pátio de transbordo de resíduos sólidos do Município de Itapeva/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada às 13h00 do dia 22 de abril de 2026, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo o prazo final para envio das propostas até às 12h59 da mesma data, horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de licitações pelo e-mail [email protected].

Marcelo Guido Beker

Agente de Contratação

PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

Torna público que realizará licitação dia 23/04/2026 as 08h20min, através do "link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de concentradores de oxigênio medicinal p/uso domiciliar, em perfeitas condições de funcionamento, destinados à oxigenoterapia domiciliar no Município, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de execução parcelada, pelo período de 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 1º de abril de 2026

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 72/2025 Modalidade: Credenciamento n° 30/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Jose Avelino De Oliveira Rocha/R$ 113.068,80 Objeto da Licitação: Credenciamento de profissionais especializados para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada nas especialidades abaixo relacionadas, com encargos complementares inclusos Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 07/2026 Modalidade: Credenciamento n° 02/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Manoel Pedro Mendes/R$ 216.000,00; Paulo Gustavo Silva Mendes/R$ 216.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na confecção e no fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento do Programa do Ministério da Saúde, instituído pela Portaria SAS n- 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações quantidades e condições estabelecidas neste instrumento Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027.

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 03/2026

Modalidade: Credenciamento n° 01/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Jose Avelino De Oliveira Rocha/R$ 90.240,00 Objeto da Licitação: O credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e higienização/limpeza e desinfecção de caixas d'água, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, equipamentos, EPIs e mão de obra necessários, a serem executados nas unidades pertencentes às Secretarias do Município de Janaúba/MG, conforme demanda. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2513501 Processo de Licitação n°.: 0135/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 049/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Base Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.159.618,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.631.618,00.

Extrato do décimo primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 231981. Processo de Licitação nº.: 198/2023. Modalidade: Concorrência Nº. 016/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora E Locação De Máquinas Ltda. Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/03/2026. PRORROGAÇÃO: 21/03/2026 a 21/04/2026.

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 55/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Terezinha Maria De Jesus Santos/R$ 80.105,00; Gil Moda Social Ltda./R$ 80.105,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoa física e jurídica para a prestação de serviços de costureira, visando a confecção de figurinos artístico-culturais dos eventos Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL 014/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de insumos de lavanderia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/04/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/04/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/04/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Elaine Cristina Caires Oliveira Leão

Diretora Geral

Pregão Eletrônico nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 018/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e jogos lúdicos- pedagógicos para suprir as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Januária/MG. Abertura da sessão dia 14.04.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 31 de março de 2026

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

DISPENSA Nº 10/2026

ALTERAÇÃO DE FICHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026, DISPENSA Nº 10/2026

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, promove a alteração da dotação orçamentária, anteriormente classificada para contratação de pessoa física, passando para pessoa jurídica, conforme a Circular Interna de n° 015/2026, que tem como objeto a "Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para realização de inspeção especial e elaboração de Projeto de Recuperação Estrutural da ponte sobre o Rio Santana, localizada nas coordenadas geográficas Latitude 20°10'45.97'' S e Longitude 45°26'37.88'' O, na divisa entre os municípios de Japaraíba e Santo Antônio do Monte - MG''. Dotação atualizada: 02.09.03 - 26.782.0012.2120 - 3.3.90.39, Ficha: 674, junto a empresa: HARPIA CONSULTORIA LTDA, no valor global de R$ 14.653,12 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

PUBLICA-SE a referida alteração, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Japaraíba/MG, 1º de abril de 2026

Alan Teixeira Borges

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Aviso de Alteração de Edital, Concorrência Presencial. Processo Licitatório nº 035/2026. Concorrência Presencial nº 01/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura, para execução da reforma e ampliação da Farmácia de Minas, no Município de Jequeri/MG, conforme Convênio Processo nº 1320.01.0015926/2024-85 - Proposta nº 23172.5550001/23-006, e conforme especificações constantes no Termo de Referências/Projeto básico. Alteração de Planilha Orçamentária. Data da sessão: 06/04/2026 às 08h30min, Alterada: 17/04/2026 às 08h30min. Edital pode ser obtido por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 1º de abril de 2026

LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 22/2026

Processo Nº 34/2026 Pregão Eletrônico Nº 22/2026

O Município de José Raydan/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários, equipamentos de recreação e itens de apoio pedagógico e tecnológico, destinados à estruturação e qualificação do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, na modalidade Centro-Dia, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de José Raydan/MG, conforme Plano de Serviço nº 4251001192/2024, SIAFI nº 9429478, autorizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. A sessão pública será realizada no dia 16 de abril de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma eletrônica LICITAR DIGITAL, sendo o critério de julgamento o menor valor por item, com modo de disputa aberto. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará o Chamamento Público n° 001/2026, com o objetivo de promover o fortalecimento das associações do Município de Juramento/MG, por meio da destinação de recursos oriundos de transferência especial para aquisição de bens de investimento pelo Município, conforme demandas apresentadas pelas entidades, nos termos da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, com posterior cessão de uso às associações selecionadas. A entrega dos envelopes terá início em: 13.04.2026, devendo ser apresentados em envelope lacrado, contendo a documentação de habilitação, propostas e demais documentos exigidos, conforme disposto no edital. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Marlene de Lourdes Silveira Moreira

Prefeita

Contrato 053/2026, Mundo Office LTDA CNPJ: 23.317.916/0001-75 constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de cadeiras executivas ergonômicas para atender a demanda das secretarias e outros órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG. Exclusivo para participação de ME, EPP e equiparadas, no respectivo valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Pregão Eletrônico 009/2026 Processo Licitatório 022/2026. Vigência 31/03/2026 a 31/03/2027