Seção 3 — 02/04/2026

Espécie NA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO D.O.U, Seção 3 Nº 59, PAG Nº 447, Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 19/04/20265, Leia-se: DATA DE ABERTURA: 16/04/2026. As demais informações permanecem inalteradas.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.001.001-SEMAD-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 259.122,63 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos)

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.003.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 19.921.242/0001-46

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 524.234,81 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.002.001-SEMAD-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 20.038.757/0001-81

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 129.045,91 (Cento e Vinte e Nove Mil Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.003.001-SEMAD-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 20.989.634/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 418.616,61 (Quatrocentos e Dezoito Mil Seiscentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Um Centavos).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.004.001-SEMAD-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA.

CNPJ: 09.618.629/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 204.557,62 (Duzentos e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.001.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 1.002.348,27 (Um Milhão Dois Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos)

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.002.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 20.989.634/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 775.396,31 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Um Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.003.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA.

CNPJ: 09.618.629/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 265.286,64 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.001.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 421.908,98 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil Novecentos e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.002.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 20.038.757/0001-81

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 766.883,33 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 008/2025-SEMASC/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 008/2025.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: Naeli de Fátima Figueiredo Borges.

CPF nº ***.537.242-**.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026

VIGÊNCIA: 01.04.2025 a 31.03.2026

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel não residencial localizado na Passagem São Miguel, nº 60, Bairro Boa Vista, CEP 67.201-010, destinado ao funcionamento em caráter temporário do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA.

Processo Administrativo nº 004/2026 - Objeto: RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA - Adjudicada: R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99 - valor adjudicado: R$ 697.440,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 697.440,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais).

Melgaço-PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026-PMM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresa e preços registrados: R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99 - valor adjudicado: R$ 697.440,00 (Seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 12/03/2025 a 12/03/2027. Melgaço/PA, 13 de março de 2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260013. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 348.720,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260014. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 139.488,00 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260015. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: "RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA". VALOR TOTAL: R$ 209.232,00 (duzentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026

Processo Administrativo nº 005/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicada: COMERCIAL E AÇOUGUE FREITAS LTDA, CNPJ 60.787.780/0001-93 - valor adjudicado: R$ 181.196,00 (Cento oitenta e um mil, cento e noventa e seis reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 181.196,00 (Cento oitenta e um mil, cento e noventa e seis reais)

Melgaço/PA, 27 de março de 2026.

JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026-PMM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresa e preços registrados: COMERCIAL E AÇOUGUE FREITAS LTDA, CNPJ 60.787.780/0001-93 - valor adjudicado: R$ 181.196,00 (Cento oitenta e um mil, cento e noventa e seis reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 30/03/2026 a 30/03/2027. Melgaço/PA, 30 de março de 2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260017. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90004-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): COMERCIAL E AÇOUGUE FREITAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 131.299,60 (Cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260018. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90004-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): COMERCIAL E AÇOUGUE FREITAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 85.626,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260019. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90004-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): COMERCIAL E AÇOUGUE FREITAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL R$ 21.982,00 (Vinte e um mil, novecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026

Processo Administrativo nº 003/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 47.505.614/0001-99 - valor adjudicado: R$ R$ 4.670.400,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais). MARAJÓ COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 58.540.567/0001-30 - valor adjudicado: R$ 3.335.772,42 (Três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e dois e quarenta e dois centavos). POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 08.705.234/0001-46 - valor adjudicado R$ 1.498.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 9.504.172,42 (Nove milhões, quinhentos e quatro mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos)

Melgaço/PA, 31 de março de 2026.

JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026-PMM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresa e preços registrados: R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 47.505.614/0001-99 - valor adjudicado: R$ 4.670.400,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais). MARAJÓ COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 58.540.567/0001-30 - valor adjudicado: R$ 3.335.772,42 (Três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e dois e quarenta e dois centavos). POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 08.705.234/0001-46 - valor adjudicado R$ 1.498.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 9.504.172,42 (Nove milhões, quinhentos e quatro mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) Melgaço/PA). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 31/03/2026 a 31/03/2027. Melgaço/PA, 31 de março de 2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260020. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. VALOR TOTAL: R$ 2.248.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260021. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 462.480,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais. VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.401.120,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 209.200,00 (duzentos e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): MARAJÓ COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. VALOR TOTAL: R$ 833.400,00 (oitocentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): MARAJÓ COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): MARAJÓ COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 523.260,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260027. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): MARAJÓ COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260028. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. VALOR TOTAL: R$ 599.200,00 (quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260029. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260030. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CONTRATO Nº: 20260031. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove e oitocentos). VIGÊNCIA 31 de março de 2026 a 31 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2025-DL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250004. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250004 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula quinta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250119. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250119 por mais 12 meses, a partir de 16/01/2026 até 16/01/2027, conforme descrito na Cláusula décima-sexta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: 16/01/2026 - 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Data de Assinatura: 15/01/2026.

Processo Administrativo nº 020/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2025-DL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250018 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula sexta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais, Data de Assinatura: 15/12/2025.

Processo Administrativo nº 069/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 029/2025-DL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada. L. M. S. BINO. 1º termo Aditivo ao Contrato nº 20250092. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250092 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula quinta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.

Processo Administrativo nº 030/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: M N B AMORA LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250061. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250061 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme descrito na Cláusula décima-sexta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um e quinhentos) Data de Assinatura: 15/12/2025.

Processo Administrativo nº 016/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS SANTOS LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250009. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250009 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme descrito na Cláusula quinta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.

Processo Administrativo nº 009/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250070. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250070 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme descrito na cláusula sexta do contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.

Processo Administrativo nº 010/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250007. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250007 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula segunda do 1º aditivo. Valor do Termo Aditivo: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: 610.500,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.

Processo Administrativo nº 005/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: LAVAREDA E LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250003. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250003 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula Quinta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) Data de Assinatura: 18/12/2025.