Seção 3 — 02/04/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras e serviços de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório. valor R$ 2.779.312,40. A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 17/04/2026 às 09:30. Edital e anexos: disponíveis no Portal da Transparência do Município: www.verdejante.pe.gov.br, ou: Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Verdejante - PE, 31 de Março de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO

Prefeito

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2025 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos destinados a equipar os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em fase de implantação e as escolas da educação infantil já em funcionamento no âmbito da rede municipal de ensino do município de Vitória de Santo Antão-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas G L DA SILVA FILHO LIMITADA, CNPJ: 46.794.528/0001-80, localizada na R CORONEL IZACIO, 526, CENTRO, PALMARES / PE, CEP: 55.540-000 Valor R$ 10.784,60 (dez mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE, CEP: 54.522-005 Valor R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais); PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, localizada na R VICTOR TYSKI, 40, SALA 1, INDUSTRIAL, RIO AZUL / PR, CEP: 84.560-000 Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais); VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 35.458.953/0001-82, localizada na R PADRE TEOFILO TWORZ, 640, LOJA 0000, PRADO, RECIFE / PE, CEP: 50.751-315 Valor R$ 62.262,90 (sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, localizada na R JOSE DEEKE, 197, SALA 01, ESCOLA AGRICOLA, BLUMENAU / SC, CEP: 89.031-400 Valor R$ 20.426,52 (vinte mil e quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos); YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 53.307.127/0001-14, localizada na R LUCIANO EUGENIO DE MELO, 371, BAIRRO NOVO, OLINDA / PE, CEP: 53.030-160 Valor R$ 1.910,00 (mil e novecentos e dez reais); T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001-52, localizada na R ANTONIO RAFAEL DE FREITAS, 191, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA / PE, CEP: 56.800-000 Valor R$ 19.975,00 (dezenove mil e novecentos e setenta e cinco reais); A & T COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.755.150/0001-58, localizada na R TAQUARI, 27, MOOCA, SAO PAULO / SP, CEP: 03.166-000 Valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); GPB SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA, CNPJ: 57.927.269/0001-35, localizada na AV DR JOAQUIM NABUCO, 1277, SL 01, VARADOURO, OLINDA / PE, CEP: 53.020-310 Valor R$ 2.368,20 (dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); ALFA VERTICE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 60.424.559/0001-70, localizada na R JOAO BENEDITO MENA, 154, JARDIM RESIDENCIAL VILLA AMATO, SOROCABA / SP, CEP: 18.087-655 Valor R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais); EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 22.025.872/0001-47, localizada na AV PROFESSOR JOAO GOMES MONTEIRO SOBRINHO, 346, SALA: 02;, LIXEIRA, CUIABA / MT, CEP: 78.008-800 Valor R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais); R2GROUP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.140.249/0001-14, localizada na R FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, 456, QUADRACHA COMPLEMENTO A LOTE 374 GALPAO03 BOX 11, JARDIM LIMOEIRO, SERRA / ES, CEP: 29.164-153 Valor R$ 7.595,60 (sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); Ainda, informamos que os itens 1, 6, 7, 8, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 82, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 107, 108, 109, 110 foram declarados FRACASSADOS.

Vitória de Santo Antão-PE, 1º de abril de 2026.

ANA PAULA BEZERRA E SILVA

Secretário Municipal de Educação

DO CONTRATO Nº 298/2024

Rescisão do Contrato: Nº 298/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. A referida rescisão contratual tem por fundamento legal no Inciso I do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser rescindindo o vínculo, unilateralmente. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, NOS TRECHOS 01 - VICINAL SERRA GRANDE (LADEIRA DO CUMPRIDO A ENGENHO SERRA GRANDE) - 8,00 KM E TRECHO 02: VICINAL GALILEIA (BENTO VELHO A GALILEIA) - 2,50 KM. FINANCIADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AGROPECUÁRIA - MAPA, Nº 942154/2023. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 030/2024 - Concorrência nº 008/2024. Contratado: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, SN, KM 74, CENTRO, JUPI / PE, CEP: 55.395-000. Vitória de Santo Antão, 19 de dezembro de 2025 MARCONE PEDRO DA SILVA - Secretário de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura

PROCESSO ADM. N° 009/2026 - PMAPI. CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. CONTRATADA: J A ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.730.762/0001-86. OBJETO: contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de geração fotovoltaica conectado à rede com potência instalada de 396 KWP, em atendimento as necessidades do município. FONTES DE RECURSOS: FPM, OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OPERAÇÃO DE CRÉDITO Nº 40/00130-X - BANCO DO BRASIL S/A), RECURSOS PROPRIOS.VALOR: R$ 2.951.836,82. VIGENCIA: 01 ano, contados da data de assinatura do contrato.

Pregão Eletrônico nº 14/2026

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 014/2026, referente à "aquisição de 2.000 kg de peixes abatido, inteiro e frescos, do tipo tilápia ou tambaqui, com coloração característica da sua espécie, sendo o peixe especial de primeira qualidade, devidamente acondicionado para o transporte, destinados à distribuição para as familias carentes do município de Aroeiras do Itaim-Pi, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor do Sr. WILSON BARROSO LEAL DE CARVALHO,com o valor total de R$ 54.500,00 tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos

Aroeiras do Itaim - PI, 31 de março de 2026.

Francisco Marciano Macedo

Prefeito

PROCESSO ADM. Nº: 020/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2026. OBJETO: "aquisição de 2.000 kg de peixes abatido, inteiro e frescos, do tipo tilápia ou tambaqui, com coloração característica da sua espécie, sendo o peixe especial de primeira qualidade, devidamente acondicionado para o transporte, destinados à distribuição para as familias carentes do município de Aroeiras do Itaim-Pi, durante o período da semana santa." Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI. Contratado: Wilson Barroso Leal de Carvalho. VALOR: R$ 54.500,00.RECURSOS: 500. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 31/03/2026.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Proc. Adm. Nº 021/2026.

Objeto: Contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no município de Bocaina/pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilha orçamentária anexa ao edital, referente ao convênio 982864/2025 - proposta 056565/2025. Tipo: Menor preço GLOBAL. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 20 de abril de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 20 de abril de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 20 de abril de 2026, a partir das 08h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 30 de março de 2026.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, a ser fornecido em um raio não superior a 40 km da sede, visando atender as necessidades desta municipalidade. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de abril de 2026, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de abril de 2026 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / OUTROS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 DESCRIÇÃO: MATERIAL DE CONSUMO. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 1 de abril de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2026

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consultas especializadas e exames laboratoriais/imagem, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Sessão: 20 de abril de 2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Campo Largo do Piauí - PI, 1 de abril de 2026.

Jaime Barbosa dos Santos

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo Administrativo nº 025/2026. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação da Escola São José Cabaceira, no município de Caridade do Piauí-PI, compreendendo a construção de salas adicionais, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FUNDEB, Emenda Federal, Recursos Próprios, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 20/04/2026, às 09h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 30 de março 2026.

José Wilmar de Carvalho

Pregoeiro