Seção 3 — 02/04/2026

Nº Processo: 23475.002197/2025-05.

Pregão Nº 90436/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA.

Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia por empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais, para diversos campi do ifc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2031. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 28.676.587/0001-72 - PAULO HENRIQUE SCHLERMPER CLIMATIZAÇÃO EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste de valores do Contrato Nº 114/2021.Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026 Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 90.651,33. Data de Assinatura: 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).

Nº Processo: 23349.005345/2025-81.

Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus araquari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 15 de 04/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2026, seção 3, pag. 74.

Área: História

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.001627/2026-41

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

Nº Processo: 23264.000536/2026-77.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de apoio administrativo, que engloba o cargo de eletricista para o ifce campus acaraú, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2026 a 12/10/2028. Valor Total: R$ 75.154,59. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 90003/2023.

Nº Processo: 23483.000015/2023-92.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 03/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/03/2026 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.683,85. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23483.001904/2024-58.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 05/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.555,52. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL Nº 23/2025

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 23/2025/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 04/2025/campus Aracati (DOU de 03/12/2025: Seção 3, pág. 66), conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Número do Contrato: 05/2025.

Nº Processo: 23822.000175/2025-13.

Dispensa. Nº 25/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço de limpeza, asseio e conservação, objeto do contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2026 a 17/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 705.653,05. Data de Assinatura: 31/03/2026.

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23822.001165/2025-97.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço de recepção, objeto do contrato nº 10/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.538,76. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23822.000561/2022-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço de recepção, objeto do contrato nº 05/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.296,10. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).