Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23414.001674/2024-41.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2024 por mais 6 meses, a partir de 04/04/2026 até 04/10/2026, , na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/04/2026 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.472,47. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 23414.001674/2024-41.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.318,81. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23393.000475/2024-19.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.512,74. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 42/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Luana de Almeida Loiola; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 13/10/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 31/03/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA DE ALMEIDA LOIOLA, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

Nº Processo: 23051.002997/2024-23.

Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL.

Contratado: 06.970.441/0001-00 - CONSTRUTORA GUARANNY LTDA.. Objeto: Execução de obra de reforma e adequação das instalações existentes no campus rural de marabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 339.867,66. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato nº 32/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Herbert Melo Vieira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Herbert Melo Vieira, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 33/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rosimary Fernandes Bezerra; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Rosimary Fernandes Bezerra, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 34/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Islanny Alvino Leite Soares; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Islanny Alvino Leite Soares, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Nº Processo: 23326.001313/2026-55.

Dispensa Nº 123/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 10.920.030/0001-70 - INORPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de subscrição de software para equipamento firewall fortigate 601-e, com direito a atualizações e troca de peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23798.000002/2024-51.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado está previsto no próprio Contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro, advindo da Cláusula Sétima do Contrato original, em que o valor do custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) ficará reajustado em função do percentual, tomando-se por base o índice de reajustamento IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo que apresentou variação de 4,765520% acumulada no período de 12 meses (período dezembro/2024 a dezembro/2025).. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.897,53. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 31/03/2026 a 16/04/2026, para a seleção de professor substituto para vaga reserva, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Direito, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/u0GgY> das 12h do dia 31/03/2026 e término às 17h do dia 16/04/2026, conforme item 2 do Edital N. 103/2026;

2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 103/2026.

Graciela Cabreira Gehlen

Nº Processo: 23518.016000/2024-12.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de instalação de divisórias naval tipo piso teto e portas para divisórias naval, com fornecimento de material, para atendimento das demandas do ifpe - campus cabo de santo agostinho.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 77.154,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23518.023392/2019-70.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suprimir 32,847% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 01/04/2026, nos moldes do art. 65, parágrafo 2º, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/04/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.086,72. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23519.006506/2021-21.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho do cargo de serviços de limpeza e conservação (cbo - 5143-20), anteriormente fixada em 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.075,76. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23190.000080/2026-56.

Pregão Nº 90047/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Pio IX.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 392.867,52. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).