Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: Processo 23072.206355/2024-48 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a DIOXIDE Industria Química LTDA., CNPJ nº 10.945.393/0001-60, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 21 (vinte e um) meses, até 01 de janeiro de 2028. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Sr. Antônio Luiz Bernini - Diretor da DIOXIDE, Prof. Eduardo Chaud - Diretor Presidente da FCO. Data da assinatura: 31/03/2026.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, os Editais de Homologação Nºs 728 e 729, de 25/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2026, Seção 3, página 65 , Professor Magistério Superior, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina.

ONDE SE LÊ:

"EDITAL Nº 728, DE 25 DE MARÇO DE 2025

"EDITAL Nº 729, DE 25 DE MARÇO DE 2025

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

LEIA-SE:

"EDITAL Nº 728, DE 25 DE MARÇO DE 2026"

"EDITAL Nº 729, DE 25 DE MARÇO DE 2026

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo: 23072.210173/2026-33

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 719, de 25/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2026, Seção 3, página 65 , Professor Substituto, do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura.

ONDE SE LÊ:

"EDITAL Nº 719, DE 25 DE MARÇO DE 2025"

LEIA-SE:

"EDITAL Nº 719, DE 25 DE MARÇO DE 2026"

Processo: 23072.215935/2026-98

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 702, de 25/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2026, Seção 3, página 64 , de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Teatro Universitário.

ONDE SE LÊ:

"EDITAL Nº 702, DE 25 DE MARÇO DE 2025"

LEIA-SE:

"EDITAL Nº 702, DE 25 DE MARÇO DE 2026"

Processo: 23072.215748/2026-12

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, os Editais de Homologação Nºs 671 e 672, de 25/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2026, Seção 3, página 64 , Professor Magistério Superior, do Departamento Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura.

ONDE SE LÊ:

"EDITAL Nº 671, DE 25 DE MARÇO DE 2025"

"EDITAL Nº 672, DE 25 DE MARÇO DE 2025"

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO"

LEIA-SE:

"EDITAL Nº 671, DE 25 DE MARÇO DE 2026"

"EDITAL Nº 672, DE 25 DE MARÇO DE 2026"

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR"

Processo: 23072.272418/2025-35.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 724, de 25/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2026, Seção 3, página 65, de Professor Magistério Superior do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura.

ONDE SE LÊ:"

"EDITAL Nº 724, DE 25 DE MARÇO DE 2025"

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO"

LEIA-SE:

"EDITAL Nº 724, DE 25 DE MARÇO DE 2026"

"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTERIO SUPERIOR

Processo: 23072.277667/2025-17

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2026. Doador: Doador: Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto.

Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 3 títulos (03 exemplares). Valor total: R$171,00 (Cento e setenta e hum reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2026. Doador: Doador: Marcus Aurélio Taborda de Oliveira.

Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 25 títulos (27 exemplares). Valor total: R$2.222,31 (Dois mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e hum centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcus Aurélio Taborda de Oliveira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/04/2026) 156763-12571-2026NE999999

Convênio nº 738.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA CNPJ: 13.654.447/0001-26 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2031

Convênio nº 747.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: MARIELE CAMARA ENGENHARIA LTDA (MC ENGENHARIA) CNPJ: 58.076.443/0001-46 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 01 de março de 2026 a 01 de abril de 2026, registrou 130 (cento e trinta) diplomas, da graduação, com números de registro de 3175 a 3304 no livro 04; e 03 (três) diplomas, da pós-graduação, com registros de 2040 a 2042, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 1º de abril de 2026

Jacques Antonio de Miranda

Reitor

Extrato de Contrato n° 009/2026. Proc: 23074.022435/2026-72, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas-CCHLA-- partes: Universidade Federal da Paraíba e Jonathan Faustino de Jesus- vig: 04.05.2026 a 03.05.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Jonathan Faustino de Jesus (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 010/2026. Proc: 23074.024131/2026-64, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Educação-CCAE-- partes: Universidade Federal da Paraíba e Thales Pessoa de Sousa Silva - vig: 06.04.2026 a 05.04.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-40 -signatários : Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Thales Pessoa de Sousa Silva (contratado(a)).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo nº 064/2026.

Proc: 23074.025595/2026-15 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alisson de Lima Brito - Vig: 16.04.2026 a 15.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alisson de Lima Brito(contratado) (a).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075037055202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Marina para 07 (sete) embarcações do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná - CPP-CEM/UFPR, envolvendo docagem, guarda, custódia, limpeza básica pré e pós-uso, movimentação (inserção e retirada da água).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 31/03/2026) 153079-15232-2026NE000001