Seção 3 — 02/04/2026

Processo nº 23007.00004020/2025-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDNA MARIA DE ARAÚJO. CPF: 16XXXXXX53. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Data de assinatura: 01/04/2026. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EDNA MARIA DE ARAÚJO - Contratado(a).

EXTRATO DE CONVÊNIO

No Extrato de Convênio publicado em 31/03/2026, edição 61, seção 3, página 69. Nº Processo: 23007.00000916/2026-53. Nº Convênio: 05/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTERVETLAB LABORATORIO VETERINARIO LTDA, CNPJ 42.592.546/0001-29. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.

Onde se lê:

Data de Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.

Leia-se:

Data de Assinatura: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2031.

No Extrato de Convênio publicado em 31/03/2026, edição 61, seção 3, página 69. Nº Processo: 23007.00004950/2026-66. Nº Convênio: 27/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MOL PROJETOS E CONSULTORIA SS, CNPJ 36.404.148/0001-39. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.

Onde se lê:

Data de Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.

Leia-se:

Data de Assinatura: 27/03/2026. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2031.

Número do Contrato: 10045/2022.

Nº Processo: 23077.042449/2026-02.

Dispensa. Nº 60058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10045.21.1422 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 26/12/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/03/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.891,11. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23527.000004/2037-54.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, incluindo suportes técnico e operacional, operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra (com dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos, instrumentos, equipamentos de proteção, insumos, acessórios, peças de reposição e contratação de serviços eventuais necessários para o correto funcionamento do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 28/2026-PROGESP publicado no DOU 37 de 25/02/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do EBTT - Substituto, Classe A, Assistente

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidad Nacional de Tucumán. RESUMO DO OBJETO: Firmado como um gesto de intenções entre as duas instituições, este Protocolo pode propiciar o desenvolvimento de futuros convênios específicos. VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2031. DATA E ASSINATURA: Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e José Pagani, Reitor da UNT. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450148/2025-50.

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23078.524041/2022-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.544,32. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23079.219556/2021-01.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI, CNPJ: 33.665.126/0001-34, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução da 2ª fase do projeto NAGI DIGITAL, regulando as atribuições e a transferência dos recursos a serem aportados para a execução dos Projetos-pilotos das Chamadas Públicas NAGI Digital CNI MCTIC nº 001/2020 e nº 002/2020.

Valor Total: R$ 106.667,00 (cento e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais).

Vigência: 18 meses.

Data de Assinatura: 10/08/2021.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.257612/2023-69.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto de número 25598 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação COPPETEC, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 07/04/2026, passando o seu término para 07/08/2026.

Data de Assinatura: 31/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.248142/2024-23.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao CONTRATO PRINCIPAL DE ENSAIO CLÍNICO N.º 6958- 71.

Partícipes: Westat, Inc., uma sociedade com fins lucrativos constituída nos termos das leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, localizada em 7501 Wisconsin Avenue, Suite 1000E, Bethesda, MD 20814; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Revisar o endereço comercial oficial da Westat, prorrogar o Prazo, atualizar os Avisos, adicionar uma Cláusula FAR, adicionar fundos ao Valor-Teto do Contrato no Acordo-Mestre de Subcontratação, prorrogar o período de execução da Ordem de Tarefa nº 20 (TO20), e prorrogar o período de execução, revisar o Descritivo de Serviços e adicionar fundos à Ordem de Tarefa nº 24 (TO24).

Data de Assinatura: 01/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.257424/2025-01

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UIS.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 16/12/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Industrial de Santander (UIS), o Reitor, Professor Hernán Porras Diaz

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.257437/2025-71

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e pessoal técnico-administrativo, que entre si celebram UFRJ e UIS.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e pessoal técnico-administrativo entre as partes.

Data de assinatura: 16/12/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Universidad Industrial de Santander (UIS), o Reitor, Professor Hernán Porras Diaz

Nº Processo: 23079.204141/2026-39

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133451.26.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: DETECÇÃO E AVALIAÇÃO DO RISCO E IMPACTO DE NORM EM SISTEMAS SUBMARINOS DE PRODUÇÃO DE O&G

Valor Total: 9.565.487,02 (nove milhões quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos)

Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias

Data de Assinatura: 01/04/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º