Seção 3 — 02/04/2026

Nº 05/2026. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e HELIS MARINA SALOMÃO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 27/03/2026 a 26/09/20026. Data da assinatura: 27/03/2026.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 44/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA, CNPJ sob o nº 10.347.576/0001-83. Objeto: O presente Convênio tem como objetivo estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com a Lei nº 11.788/08, 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Assinaram: Nelson da Silva Virmond e Priscila Meier de Andrade Tribeck. Data da assinatura: 30/03/2026. vigência: até 30/03/2031.

A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no inciso III art. 156 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2024, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). Os processos estão encerrados em sede administrativa.

Em, 1º de abril de 2026

Roberto Ribeiro Neli

Diretor Geral

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 258 (duzentos e cinquenta e oito) diplomas, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 102 -50909 a 50913; 50916 a 50928; 50930 a 50934; 50936 a 50956; 50958; 50959; 50962 a 50965; 50967 a 50977; 50980; 50982 a 50986; 50991; 50992;50996 a 51000.

Livro 103 - 51001 a 51017; 51019 a 51022; 51027 a 51046; 51051 a 51053; 51059 a 51064; 51066 a 51100; 51102 a 51113, 51115 a 51138; 51140 a 51169; 51171 a 51184; 51187 a 51205.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 1º de abril de 2026.

Everton Ricardi Lozano da Silva

Reitor

Retificar no EDITAL GABGEP Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2026, publicado no DOU de 23 de março de 2026, seção 3, pg. 99 e 100, no Anexo I, Requisitos, onde se lê:

"Graduação em Ciência da Computação"

leia-se

"Graduação na área de Computação"

ELZIMAR DE ANDRADE

Diretor de Gestão de Pessoas

Nº Processo: 23064.012981/2026-36.

Dispensa Nº 121/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em inteligência artificial generativa aplicada - turma 02/2026", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 936.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23064.050673/2025-28.

Dispensa. Nº 316/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.

A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente à R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.

Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses e 1 (um) dia, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

a) período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses e 1 (um) dia;

b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;

d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 31/03/2026 a 21/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23064.058487/2025-37.

Dispensa. Nº 349/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.

A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$344.150,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais).

Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente à R$10.324,50 (dez mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.

Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$51.622,50 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito) meses e 20 (vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

a) período de execução do projeto do curso - 24 (vinte e quatro) meses e 20 (vinte) dias;

b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;

d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 31/03/2026 a 21/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.150,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Camp Sementes Ltda. OBJETO: formalização da condição de EMPRESA ASSOCIADA à Incubadora da UTFPR/DV, com vistas ao apoio institucional, à formação continuada em inovação, ao uso de infraestrutura compartilhada e ao fortalecimento da integração com o ecossistema de inovação. N.º 01/2026. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 10/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026.

Marina Celant de Prá; Maicon Reginatto; Paulo Cesar Conceição; Schelli Anne Basso Bernardi; Tatiane Peratz.

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23064.001794/2025-46.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 04.636.091/0001-07 - M A BAGGIO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração das cláusulas segunda - vigência e prorrogação e quinta - preço, do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5. Cláusula quinta - preço. 5.1. O valor total da contratação é de r$ 152.130,14 (cento cinquenta e dois mil, cento e trinta reais e quatorze centavos).. Vigência: 31/03/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.129,93. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.022145/2023-17.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:alteração qualitativa e quantitativa do contrato, consistente na redução da carga horária do posto de serviço de RECEPCIONISTA nos Campi Dois Vizinhos e Francisco Beltrão e clausula quinta - preço. Vigência: 13/03/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.135.875,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).