DOU 02/04/2026 — Seção 3 · Página 84

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos da Linha Geral I (Comprimidos) e Reagentes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 02/04/2026 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 01/04/2026) 155008-26443-2026NE800180

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524025088202525. Objeto: Contratação, por meio de procedimento licitatório na forma eletrônica, de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na prestação de serviço de calibração de câmaras de ionização e eletrômetros, conforme autorização emitida pelo CASEC/IRD/DPD/CNEN/NCTI e os requisitos técnicos estabelecidos pelas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), com rastreabilidade metrológica . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/03/2026) 155008-26443-2026NE800180

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1723822

PREGÃO N° 0989/2025

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159941 SEI HCPA 23092.018219/2025-45

Nome do Contratado: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA.

CNPJ: 11.595.331/0001-38

Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 225.360,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 27/03/2026

Empenho: 2026NE505523 2026NE505524 de 18/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Valdinei Valério da Silva CPF: ***.061.649-**.

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160627 SEI 23092.004393/2026-91 - MADEIRA - CHAPA MDF 18MM - DIMENSÕES: 2750 X 1830 X 18MM. COM MELANICO "CASCA DE OVO", TEXTURIZADO NAS DUAS FACES.

Contratado: COMPETENCE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME CNPJ: 15.713.475/0001-00 R$ 6.180,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505815 de 30/03/2026

Autorização: 31/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 31/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1725383 AO CONTRATO Nº 0509823

Contratada: Labserv Comércio de produtos e Serviços Diagnósticos Ltda.

CNPJ: 28.555.652/0002-92

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 146.314 SEI HCPA 23092.001550/2021-01

Data da assinatura: 30/03/2026

Empenho: 2026NE500135 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 01 do contrato nº 0509823, que tem como objeto a prestação de serviço para realização do exames de Hemoglobina Variantes e Hemoglobina Glicada, com fornecimento de insumos, sem mão de obra. TESTE REPORTADO, segundo solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa; Estabelecer que a garantia passará de 4.366,00 para R$ 5.457,50. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Joao Pedro Danesi Ferreira CPF: ***.685.780-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1716809 AO CONTRATO Nº 0695097

Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.

CNPJ: 07.067.001/0001-00

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 148541 SEI HCPA 23092.013974/2021-18

Data da assinatura: 27/03/2026 01/04/2026

Empenho: 2026NE500213 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0695097, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (risco biológico) e E (perfurocortantes), por mais 90 dias, a partir de 01 de abril de 2026; Estabelecer que os valores previstos para o período da prorrogação serão pagos conforme tabela; Estabelecer que a garantia seguirá sendo de 5% do valor e passará a ser de R$ 8.258,25, por se tratar de 3 meses. Desse modo, será realizada a devolução da diferença do valor caucionado, no montante de 24.774,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Celso Dal Rio Filho CPF: ***.658.168-** e Senhor Hanokh Camilo Vilela Yamagishi CPF: ***.572.478-**.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N° 0094/26 - Fornecimento de Materiais de Engenharia - barras para usinagem em aço, barras para usinagem em bronze e barras tecnil.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/04/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 13/04/2026, às 10:00 horas