O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237619 - SONHO ENCANTADO DE CORDEL, O MUSICAL
INOVA BRAND LTDA
CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -233.435,00
Valor total atual: R$ 5.461.047,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO
MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15.295,50
Valor total atual: R$ 593.613,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310530 - Circuito Raízes
SOMOS RAIZES LTDA
CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 142.485,75
Valor total atual: R$ 857.513,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245657 - Festival Ayó 2025
ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC
CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 36.085,50
Valor total atual: R$ 653.073,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510823 - BALAIO DE SAMBAS
COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA
CNPJ/CPF: 02.733.436/0001-15
Cidade: Ibotirama - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.100,00
Valor total atual: R$ 192.595,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513815 - Cultura em Cena
INSTITUTO MASTER
CNPJ/CPF: 42.762.123/0001-00
Cidade: Videira - SC;
Valor Reduzido: R$ 19.050,00
Valor total atual: R$ 227.965,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414435 - Game Changer Festival
JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.920,20
Valor total atual: R$ 1.011.931,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412229 - O Coelho Borges e sua intrigante aventura - O caso das meias
S. M. ABREU COMUNICACAO E GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 94.353.539/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 23.669,86
Valor total atual: R$ 167.651,66
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512052 - PRESSÁGIO - Um olhar além da nuvens
MARCELO LUIS VAZ CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.027.835-**
Cidade: Macaúbas - BA;
Valor Reduzido: R$ 10.603,72
Valor total atual: R$ 188.831,78
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512057 - Livro História de Estância Velha - pós-emancipação (nome provisório)
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 61.740,32
Valor total atual: R$ 305.574,43
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258048 - Contando histórias para um novo amanhã
FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA
CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 111.136,74
Valor total atual: R$ 939.387,90
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258602 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES - INSTITUTO ARTE NO DIQUE 2026
INSTITUTO ARTE NO DIQUE
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 91.594,57
Valor total atual: R$ 1.406.790,63
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258828 - Circuito de Economia Criativa de Camaçari
GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 48.750,26
Valor total atual: R$ 750.449,02
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259927 - FLICAP - Festival de Literatura do Clube Athletico Paulistano
CLUB ATHLETICO PAULISTANO
CNPJ/CPF: 60.927.472/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 32.744,25
Valor total atual: R$ 572.823,90