PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 646, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Vidas Entrelaçadas |
Título Original: Coutures |
País de Origem: Estados Unidos e França |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Alice Winocour |
Produtor(es)/Criador(es): CG Cinéma |
Distribuidor(es): Synapse Distribution |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000542/2026-52 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 647, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Juntas & Separadas |
Título Original: Juntas & Separadas |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Mini Kerti, Rebeca Diniz, Jéssica Queiroz |
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000555/2026-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 648, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Panteras |
Título Original: Panteras |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2022 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Breno Baptista |
Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000560/2026-34 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 649, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Alípio |
Título Original: Alípio |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2012 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Rodrigo Fernandes |
Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: medo |
Processo: 08017.000563/2026-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 650, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: De Terça pra Quarta |
Título Original: De Terça pra Quarta |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2015 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Victor Costa Lopes |
Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual e linguagem imprópria |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000564/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 651, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Com Causa |
Título Original: Com Causa |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Pedro Soares Nóbrega e José Belisário Cabo Penna Franca |
Produtor(es)/Criador(es): Giros Projetos Audiovisuais Ltda. |
Distribuidor(es): Treze de Maio |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000569/2026-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 652, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Cantos do mar |
Título Original: Cantos do mar |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Vânia Lima |
Produtor(es)/Criador(es): Tem Dendê |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000589/2026-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 653, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Advogado de Deus |
Título Original: Advogado de Deus |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Wagner de Assis |
Produtor(es)/Criador(es): Wagner de Assis |
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000626/2026-96 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 654, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Quando Vira a Esquina |
Título Original: Quando Vira a Esquina |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Chris Alcazar |
Produtor(es)/Criador(es): TvZero |
Distribuidor(es): TvZero |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000645/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 655, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A menina que queria ser pedra |
Título Original: A menina que queria ser pedra |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Jackson Abacatu |
Produtor(es)/Criador(es): Jackson Abacatu |
Distribuidor(es): Etama Produções |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000646/2026-67 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 656, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A voz de Deus |
Título Original: A voz de Deus |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Miguel Antunes Ramos |
Produtor(es)/Criador(es): Corisco Filmes |
Distribuidor(es): Embaúba Filmes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000652/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 657, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Potências em Foco - O Agora |
Título Original: Potências em Foco - O Agora |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Rogener Pavinski |
Produtor(es)/Criador(es): Coletivo Teatral Conca |
Distribuidor(es): Coletivo Teatral Conca |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000663/2026-02 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 658, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Territórios Negros |
Título Original: Territórios Negros |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Vania Lima |
Produtor(es)/Criador(es): Tem Dende Produções |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Processo: 08017.000667/2026-82 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 659, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Gemma Galgani |
Título Original: Gemma Galgani |
País de Origem: Espanha |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Óscar Parra de Carrizosa |
Produtor(es)/Criador(es): DEHON Cinema International |
Distribuidor(es): Kolbe Arte |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000681/2026-86 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 660, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Espetáculo Ciranda das Estrelas |
Título Original: Ciranda das Estrelas |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Teatro |
Diretor(es): Luis Pedro Ronchi Schuler |
Produtor(es)/Criador(es): Daniella Porciuncula |
Distribuidor(es): Projeto EnCantoRia |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000695/2026-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 661, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Na onda da maré |
Título Original: Na onda da maré |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Lucia Murat |
Produtor(es)/Criador(es): Taiga Filmes e vídeos Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000741/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 662, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Suspiria - Trailer |
Título Original: Suspiria |
País de Origem: Itália |
Ano de Produção: 1977 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Dario Argento |
Produtor(es)/Criador(es): Videa |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000743/2026-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 663, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Mambembe - Trailer |
Título Original: Mambembe |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Fabio Meira |
Produtor(es)/Criador(es): Fabio Meira, Paula Pripas e Maya Da-Rin |
Distribuidor(es): Roseira |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000757/2026-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 664, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Super Bomberman Collection |
Título Original: Super Bomberman Collection |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Konami Digital Entertainment |
Distribuidor(es): Konami Digital Entertainment |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
Elemento(s) Interativo(s): Não se aplica |
Processo: 08017.002139/2025-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 665, DE 2 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Coração Acelerado |
Título Original: Coração Acelerado |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Novela |
Diretor(es): Carlos Araújo |
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.003015/2025-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO