Seção 1 — 06/04/2026

Processo n.º: 48500.006073/2026-48. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 778.914,37 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0087/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.006137/2026-19. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 752.686,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0084/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.006155/2026-92. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 695.103,72 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e três reais e setenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0086/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006292/2026-27. Interessado: Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, CNPJ: 10.835.932/0001-08, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.775.953,37 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00043-0070/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006443/2026-47. Interessado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Neoenergia COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 461.229,43 (quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00040-0030/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006520/2026-69. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 702.216,22 (setecentos e dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0083/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006576/2026-13. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 514.387,18 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0297/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006699/2026-54. Interessado: COPEL Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.126.569,19 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0354/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005706/2026-09. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 822.755,48 (oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0184/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005731/2026-84. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 657.696,43 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0218/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005777/2026-01. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 739.099,47 (setecentos e trinta e nove mil, noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0085/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.004899/2026-72 Interessado: STN, CNPJ: 05.991.437/0001-58, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 42.198,90 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-4825-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005317/2026-75. Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 06.272.793/0001-84. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 519.083,10 (quinhentos e dezenove mil, oitenta e três reais e dez centavos) referente à realização Plano de Gestão, código PG-00037-0006/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005474/2026-81. Interessado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 12.272.084/0001-00. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 39.849,71 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos); referente à realização Plano de Gestão, código PG-00044-0004/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005479/2026-11. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A, CNPJ: 15.139.629/0001-94. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.373.795,41 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0144/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005518/2026-72. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 812.077,44 (oitocentos e doze mil, setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-05697-0070/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005564/2026-71. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 809.862,38 (oitocentos e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-05697-0069/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.005606/2026-74. Interessado: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 25.086.034/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 778.329,60 (setecentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00032-0028/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.004859/2026-21 Interessado: TAESA, CNPJ: 07.859.971/0001-30, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 343.941,63 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-02607-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.004894/2026-40. Interessado: CEEE Distribuição CNPJ: 08.467.115/0001-00. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 173.897,04 (cento e setenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos) referente à realização Plano de Gestão, código PG-05707-0004/2022; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente