Seção 2 — 06/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.000989.2026-31 resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, à Maria Ines Goncalves Medeiros Cordeiro, matrícula Siape n.° 1549802, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Padrão 019, código de vaga 811295 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, com o Incentivo à Qualificação (75%).

Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n. 9.448, de 14 de março de 1997, o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, a Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007 e o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23036.003830/2025-43, resolve:

O Art. 1º da Portaria Inep nº 406, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 2, página 27, que designa, com fundamento na Portaria Inep nº 405, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, página 28, os membros para a constituição da Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................

[...]

56. Bárbara Andrades Ribeiro Gomes - ***.210.231-**

57. Beatrice Cavalcante Limoeiro - ***.026.937-**

58. Cristiane Azevêdo dos Santos Pessoa - ***.574.664-**

59. Daniela Alves de Alves - ***.478.270-**

60. Dapheny Day Leandro Feitosa - ***.976.783-**

61. Felipe de Melo André - ***.822.901-**

62. Flavio Williges - ***.022.070-**

63. Kelli Consuêlo Almeida de Lima Queiroz - ***.989.885.**

64. Lilian Aparecida Arão - ***.014.206-**

65. Marcelo Fabiano Rodrigues Pereira - ***.674.651-**

66. Mônica de Souza Coimbra Queiroz - ***.590.947-**

67. Patricia Pereira da Costa Guilhon - ***.140.801-**

68. Vânia Lúcia Rodrigues Dutra - ***.602.057-**"(NR)

Art. 2º - Ficam dispensados

11. Cecília Maria Marafelli - ***.134.787-**

15. Daniela de Souza Silva - ***.828.331-**

27. Joseane Terto de Souza Uema - ***.594.918-**

29. Iranilson Buriti de Oliveira - ***.188.494-**

31. Juliana Tonelli - ***.586.949-**

40. Natália Peixoto Trevisan - ***.377.318-**

41. Noádia Silva - ***.538.844-**

44. Ricardo José Gontijo Azevedo - ***.790.706-**

46. Ronne Franklin Carvalho Dias - ***.311.622-**

48. Sérgio Ricardo Gomes da Silva - ***.021.061-**

51. Tadeu João Ribeiro Baptista - ***.959.501-**

55. Wellington Rocha da Costa - ***.539.201-**

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria Inep nº 406, de 17 de junho de 2025, e suas complementações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

rt. 1º Fica dispensado, a pedido, BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, CPF n.º ***.084.012.-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação da Coordenação de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 20 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO PEREIRA BRAVIN, CPF nº ***.771.361-**, para exercer o encargo de substituto da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no período de 6 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005922/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de março de 2026, ROSA CAVALCANTE LIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 384145, da função gratificada de Direção Acadêmica do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 3065.005922/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 05 de março de 2026, REINALDO DE ALENCAR PAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1219272, para exercer a função gratificada de Diretor do Jardim Botânico de Alagoas - JBAL, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria Regina Martinez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1509918, da função gratificada de Coordenadora de Prestação de Serviços - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1611/2023 (Processo nº 23087.004985/2026-82).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.015075/2026-73, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a MARIA DULCE PARADELLA MATOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2703719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciência da Informação desta Universidade, com fundamento no inciso III, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069266/2025-54, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ANTOVILO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 295704, com fundamento legal nos termos do Art. 216, §1º, 217, II, "a", 218, 219, § único da Lei 8112/90 c/c com Art. 40, §7º, I, da C.F. / 88 e Art 2º, inciso I da Lei 10887/2004:

I - pensão civil temporária a FLAVIO ANDRE SILVEIRA DA SILVA, na qualidade de filho maior inválido, quota parte 1/1, a partir de 04/02/2026, por habilitação tardia (data que apresentou prova) Art. 219, §único da Lei 8112/90.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO