Seção 2 — 06/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.007841/2026-22, resolve:

Autorizar o afastamento de Geraldo Alves Damasceno Junior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento Building Collaborative Research on Disturbance Impacts Across Tropical Dryland Ecosystems, em Xishuangbanna, China, no período de 24 de junho a 9 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000315/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, lotada no Campus de Chapadão do Sul, para participar do evento "EGU26 General Assembly ", em Viena, Áustria, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000312/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULO EDUARDO TEODORO, lotado no Campus de Chapadão do Sul, para participar do evento "EGU26 General Assembly ", em Viena, Áustria, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2026, com trânsito

incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.007870/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "Symposium on Innovative Technologies and Cooperation for Water and Sanitation in Low- and Middle-income Countries", em Pequim, China, no período de 11 a 19 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2006988, de 01 de abril de 2026, resolve:

Nº 581 - RETIFICAR a Portaria nº 542, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de março de 2026 e no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, seção 2, página 43, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) para exercer a função de Editora da Revista Chasque (...)

Leia-se: (...) para exercer a função de Assessora da Revista Chasque (…)

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.014847/2025-13, resolve:

Nº 582 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DARLENE SILVEIRA CABRERA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, homologado através do Edital nº 5 de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, no código de vaga nº 603158 decorrente da redistribuição de Juliana Brandão Machado.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.005046/2026-30, resolve:

Nº 590 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 31 de março de 2026, do cargo de Engenheiro/Área, ocupado pelo servidor RICARDO ZOTTIS, Matrícula SIAPE nº 2052868, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Agência Nacional de Aviação Civil. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005548/2026-41, resolve:

Reconduzir a servidora LUISA RODRIGUES FELIX DALLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004966, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 5 de abril de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006983/2026-93, resolve:

Designar a servidora CARLA REGINA SIGNORINI MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2329631, SIAPECAD nº 02089538, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Apoio Administrativo - NMCA, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008999/2026-31, resolve:

Dispensar o servidor CHARLES EDUARDO DA CRUZ DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1926099, SIAPECAD nº 02009853, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Avaliação Externa e Regulação de Cursos. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.006490/2026-53, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL VETROMILLE DE CASTRO, da Coordenação de Relações Internacionais, no período de 26 a 29 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da 1ª reunião do ano de 2026 do Grupo de Delegados Assessores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), na Universidad Nacional Asunción, em Assunção/Paraguai.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.008156/2026-34, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEOMAR SOARES DA ROSA JUNIOR, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de abril a 04 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da IEEE EDUCON 2026 - Global Engineering Education Conference, em Cairo/Egito.

Ursula Rosa da Silva

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.008443/2026-44, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à TANIA REGINA CARDOZO ROTTA, cônjuge do servidor aposentado HUGO LOURENÇO ROTTA, matrícula SIAPE nº 0420742, falecido em 24 de março de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 440 - 1. Autorizar o afastamento de CLAUDIA DANIELLA AVELINO VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3584252, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do Congresso Mundial de Estomaterapia - WCET/NSWOCC 2026 e realizar visita técnica à University of British Columbia, no Canadá, no período de 21/04/2026 a 30/04/2026.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.010828/2026-47;

Nº 441 - Declarar vago, a partir de 02/04/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por DAVID GONÇALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 1065008, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-LEDOC/CPCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.013661/2026-89)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MELISSA ORZECHOWSKI XAVIER, matrícula SIAPE nº 2708902, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no ESCMID Global 2026 - Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da PROPESP/PROAP/FAURG, conforme processo nº 23116.005011/2026-21.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves