Seção 2 — 06/04/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 297, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA NEUZA RIBEIRO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 299, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ELIANE DE GODOI MENEZES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.08, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 501, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 300, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANNA FLÁVIA SILVA GOMES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 253, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 301, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 6º do Decreto nº 12.309, de 13 de dezembro de 2024, e no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

DESIGNAR:

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, representante da Casa Civil da Presidência da República, para exercer a função de membro titular no Comitê de Participação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, em substituição a Mauricio Muniz Barretto de Carvalho; e

MARCIO LUIZ VALE, representante da Casa Civil da Presidência da República, para exercer a função de membro suplente no Comitê de Participação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, em substituição a Cristiane Collet Battiston.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.12, na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 244, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 303, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DEIVER NEVES FERREIRA BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

KARINA VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 3.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.136, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 305, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NATHALYA MACEDO CARRASQUEL para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 262, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 306, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ROBERTO ARAÚJO DE FARIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.09, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 246, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 307, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RUIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 506, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 308, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

IÊDA MARTHA CÂNDIDA DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União, da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR