Seção 2 — 06/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3592 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/03/2026, resolve:

Designar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3594 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/03/2026, resolve:

Dispensar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3600 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor IVANILDO RABELO DE CARVALHO, código 70320, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 31 de março de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante dos Processos Administrativo nº 6007523/2026-00, resolve:

Designar o servidor FLAVIO JUNG BATISTA FILHO, código 70113, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora RAISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA AMORIM, código 63083, ocupante da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, durante o período de licença à gestante.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3598 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VIVIAN DINIZ GONDIM SARAIVA, código 56150, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3577 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/03/2026, resolve:

Designar a servidora VIVIAN DINIZ GONDIM SARAIVA, código 56150, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3602 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor RELDMAR RENAN VIEIRA MASSAFERA, código 70042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

2 - Designar a servidora KELLY CAVALCANTI DA COSTA E SILVA, código 70268, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3603 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO PAULA DE PAIVA, código 32292, Assistente Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça - AM, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 30 de março de 2026.

2 - Designar o servidor DAVID MARTINS MENDONCA, código 70117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4864951, contido nos autos do Processo nº 006787/26-00.033, e considerando a exoneração da Sra. Raquel Custódio de Oliveira, conforme Ato nº 5255/2026 (4848393), resolve:

NOMEAR a Sra. LAÍS MARTINS GERLACH BRANDÃO para exercer, em vaga decorrente da exoneração de RAQUEL CUSTODIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR (A) código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Min. MARIA ELIZABETH ROCHA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001286-63.2026.4.01.8010, resolve:

EXONERAR a servidora SINARA GERLA QUEIROZ DE ALMEIDA GUIMARAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001286-63.2026.4.01.8010, resolve:

NOMEAR o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Sinara Gerla Queiroz de Almeida Guimarães.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001664-31.2026.4.01.8006, resolve:

EXONERAR, a partir de 07/01/2026, a servidora GEISA BORGES FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001664-31.2026.4.01.8006, resolve:

EXONERAR a servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001664-31.2026.4.01.8006, resolve:

NOMEAR a servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Goiás, no Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Geisa Borges Fernandes.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012342-35.2022.4.01.8010, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei n° 8.251/1991, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, ocupado pelo servidor EDER CARVALHO PRATES, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 10.772/2003, decorrente da aposentadoria de Sinaire Helena Barbosa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007217-77.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO, à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração de Izabely Michelle Cavalcante Normando.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA