Seção 3 — 06/04/2026

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 18.792-1005/23, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. HERBERT GAUSS JÚNIOR - CRM/SP 34.789, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 2 de abril de 2026.

Renato Azevedo Júnior

Conselheiro Instrutor

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 20.560-1526/2024, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. RICARDO HUDSON DIAS - CRM/SP 189.874, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 2 de abril de 2026.

Rodrigo Souto de Carvalho

Conselheiro Instrutor

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Raquel Sanches Ienaga que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.490-737/2021 ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 2 de abril de 2026.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 61/2023, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução nº 1.974/2011, atual Resolução nº 2.336/2023), 23, 51, 58, 111, 112, 113, 114 e 117 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 à DRA. DAIANA APARECIDA SILVA SILVESTRE, inscrita no CRM/MS sob o nº 7.420 e neste Conselho sob o nº 214.493.

São Paulo, 2 de abril de 2026.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MG nº 122/2020, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 à DRA. FERNANDA BARBOSA PAN, inscrita no CRM/MG sob o nº 57.794 e neste Conselho sob o nº 170.165.

São Paulo, 2 de abril de 2026.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp

Espécie: 04º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410017.00000003/2026-85. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA - CNPJ 17.694.198/0001-53. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços específicos na área contábil aplicada ao Setor Público, bem como a execução dos serviços, acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor anual do contrato: R$ 40.532,16 (quarenta mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.

AUTO DE MULTA Nº 14/2025

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), inscrito no CNPJ (MF) sob nº 27.398.460/0001-76, com sede na Rua Cyro Lima, 125 - Enseada do Suá, Vitória - ES / CEP 29050-230, em cumprimento ao disposto no Art. 3º da Resolução CFMV nº 672/2000, CIENTIFICA o fiscalizado relacionado abaixo, para fins de manifestação, uma vez que esgotadas todas as tentativas de entrega do auto de multa. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CRMV-ES ou pelos canais de atendimento disponíveis no portal do Conselho (www.crmves.org.br) ou através do e-mail [email protected].

IDENTIFICAÇÃO DO AUTUADO: Artim Krause - ME, CNPJ/MF: 39.344.510/0001-11, REGISTRO CRMV-ES: ES-04707-PJ - Auto de Multa Nº 14/2025.

Vitória, 2 de abril de 2026

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389200

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 0410017.00000035/2023-91. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo.

GABRIELLA KARINA DAMACENA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389205

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CRMV/RN torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 90003/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

Abertura da sessão: 22/04/2026, às 10h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras

Natal/RN, 2 de abril de 2026

LEONARDO GUITTON TORRES

Agente de Contratação

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021

Processo Eletrônico: 0140028.00000008/2026-97

Contratante: CRMV-MS

Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR

Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes

Duração: 11/03/2026 até 27/01/2027

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 008/2022 com a empresa CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CNPJ nº 02.680.126/0001-80; Objeto: Serviços de formação técnico-profissional de jovens aprendizes; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000119/2026-22; Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxa de Administração - PJ; Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Nota de Empenho: 169/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rogério de Souza Ferreira, pela Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 009/2023 com a empresa DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ nº 18.023.270/0001-83; Objeto: Serviços de Dedetização para todas as áreas internas da Sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000014/2026-94; Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.022 - Manutenção e Conservação de Outros Bens Móveis - PJ; Valor total: R$ 4.029,94 (quatro mil e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos); Nota de Empenho: 119/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rogger Luiz da Silva Faria, pela Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 015/2023 com a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA; CNPJ nº 10.948.886/0001-53; Objeto: Serviços de rastreamento e monitoramento veicular para controle e segurança dos veículos pertencentes ao CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000131/2026-11; Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018- Manutenção e Conservação de Veículos - PJ; Valor total: R$ 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais); Nota de Empenho: 149/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Marcelo Penner, pela Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 027/2023 com a empresa OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ nº 04.701.743/0001-40; Objeto: Serviços de central telefônica para o CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000132/2026-02; Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 - Locação de Máquinas e Equipamentos; Valor total: R$ 10.672,32 (dez mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos); Nota de Empenho: 165/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, João Ricardo Bezerra Costa, pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 1/2026

NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90001/2026

Processo Administrativo de Licitação N°. 0010/2025

UASG: 389229

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 01/2026 (Numeração do Comprasnet - 90001/2026). OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, modelo Hi-Wall inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de abril de 2026 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 06/04/2026 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/04/2026 às 08:00h até 17/04/2026 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 17 de abril de 2026, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 26 de março de 2026.

SIMONERY SILVA NERES

Pregoeira