Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2026

COMPRASGOV Nº 90033/2026 - CPC - PROCESSO Nº 23/2026/DERACRE

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de Ponte sobre o Igarapé Aristides, na rua Coronel Alexandrino no município de Feijó/ AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 31 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2026

COMPRASGOV Nº 90034/2026 - CPC - SANEACRE - SEI Nº 40.012774.00030/2025-43

Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração do Projeto Básico, do Projeto Executivo, bem como para a execução das obras e serviços de engenharia necessários à implantação de melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Capixaba/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/07/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 31 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2026

COMPRASGOV Nº 90107/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.012967.00034/2025-92

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Apoio Operacional (Motorista categoria AB e D), com objetivo de atender nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 31 de Março de 2026.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2026

COMPRASGOV Nº 900090/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 853.013719.00198/2025-76

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Sistema PSA Gerador de Gases Medicinais no modo: Oxigênio, Ar medicinal e Vácuo Clínico, para atender a rede canalizada da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de Esclarecimentos, e Impugnações pendentes de resposta, solicitamos a suspensão

do certame, que será reagendado posteriormente

Rio Branco-AC, 31 de Março de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2026

COMPRASGOV Nº 900099/2026 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00198/2025-76

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinas e implementos agrícolas (Pá Carregadeira e Grade Aradora), destinados ao suporte as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI).

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de Esclarecimentos, e Impugnações pendentes de resposta, solicitamos a suspensão

do certame, que será reagendado posteriormente.

Rio Branco-AC, 31 de Março de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

REABERTURA DE PRAZO

COMPRASGOV Nº 90029/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00110/2025-72

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos VIDEOENDOSCÓPIO , VIDEOCOLONOSCÓPIO e VÍDEOBRONCOSCÓPIO - todos do tipo adulto e infantil , com fornecimento dos insumos permanentes, para a realização de procedimentos endoscópios, colonoscópios e broncoscópio para atender às necessidades do HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO- HUERB, no âmbito Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/04/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 31 de Março de 2026.

Valdemir Junuário de Almeida

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 282/2025-CSC

PORTARIA N. 220/2025/SEDEL/AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023, e pelo Decreto Estadual nº 48.455, de 7 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo SIGED nº 01.01.042101.000738/2025-06, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 282/2025-CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas, especialmente a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do despacho acima referido, referente à aquisição, pelo menor preço por lote, de materiais esportivos e equipamentos, para atender à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Art. 2º ADJUDICAR o objeto licitado no Lote 01 à empresa Construtora Amill Ltda., pelo valor global de R$ 164.568,40 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Art. 3º ADJUDICAR o objeto licitado no Lote 02 à empresa Oliveira Comércio de Produtos para Escritório Ltda., pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 3 de setembro de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 17/2025, foi homologado em 19/03/2026, em favor da empresa SUPREMA SOLUÇÕES MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para o Lote I, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para o Lote II, em favor da empresa ROTA - 10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), para o Lote III em favor da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA no valor de R$ 1.395.900,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), para o Lote IV em favor da empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), para o Lote V em favor da empresa TRADE PROVIDERS IMPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 779.999,40 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para o Lote VI em favor da empresa BRMAQ- BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para o Lote VII em favor da empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão e cento e setenta mil reais), para o Lote VIII em favor da empresa CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA no valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), para o Lote IX em favor da empresa MANJATO TRATORES LTDA no valor de R$ 886.500,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), para o Lote X em favor da empresa 5A MÁQUINAS LTDA no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Lote XI em favor da empresa TRADE PROVIDERS IMPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 999.999,90 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para o Lote XII em favor da empresa BRMAQ- BRASIL MAQUINASE EQUIPAMENTOS no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o Lote XIII em favor da empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA no valor de R$ 4.749.840,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e noventa mil e oitocentos e quarenta reais), para o Lote XIV em favor da empresa PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), para o Lote XV em favor da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA no valor de R$ 145.519,20 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), para o Lote XVI em favor da empresa PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA no valor de R$ 15.527,00 (quinze mil e quinhentos e vinte e sete reais), para os Lotes XVII, XVIII, XIX e XX em favor da empresa LUCIANO VILAS BOAS RIOS ME nos valores de R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais), R$ 2.310,00 ( dois mil e trezentos e dez reais), R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais) e R$ 1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais), respectivamente.

Salvador, 19 de março de 2026

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Modo de Disputa Fechado nº 02/2026, para Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 8 (oito) dos Centros de Cultura (KIJEMI) e Módulos de Apoio, Destinados aos Povos Indígenas da Bahia, em 28/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car.

Salvador, 26 de março de 2026.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Presidente da Comissão