Seção 3 — 06/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Id do Processo: 468919 Data da realização: 16/04/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais

DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA

Agente de Contratações

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 02/2026 Processo nº 04010001/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos - UBS ALVARO MANOEL MOURA DA SILVA Data de realização: 10 de abril de 2026, às 8h Informações: [email protected]

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026-SEMOSP

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0019/2026-SEMOSP - PREGÃO, na forma ELETRONICA SRP Nº 002/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Aberto, para REGISTRO DE PREÇO para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07 de abril de 2026 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de abril de 2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2026 às 09h10min, Início da sessão de disputa: 23/04/2026- 09h 30min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: [email protected]

Cutias-AP, 31 de março de 2026.

Fabio Adriano da Silva Pereira

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS): LOTE 01 UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP; LOTE 02 UBS MANOEL CARLOS TOLOZA NA COMUNIDADE DE GURUPORA, CUTIAS-AP; LOTE 03 LIVRAMENTO DO PACUÍ NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de Abril de 2026 as 10:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: [email protected].

Cutias-AP, 31 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025

Processo Administrativo Licitatório nº. 555/2026-PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. CONTRATADA: EDILSON ABREU DE SOUZA-ME, CNPJ Nº 4.192.258/0001-98, com sede a Rua Raimundo Carvalho de Azevedo nº 13 B, Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá. DOS NOVOS VALORES: Ficam atualizados os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, conforme planilha de reequilíbrio constante ao anexo deste termo. Valor somente dos itens reequilibrados: R$ 1.113.900,00 (um milhão, cento e treze mil e novecentos reais). Valor Global da ata após reequilíbrio: R$ 2.063.335,00 (dois milhões, sessenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais). Amparo Legal: fundamentado na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos artigos Art. 82, inciso VI; Art. 124, inciso II, alínea "d" e Art. 134. Em, 31 de março de 2026. Ary Duarte da Costa. Prefeito de Vitória do Jari

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025

Processo Administrativo Licitatório nº. 585/2026-PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. CONTRATADA: EDILSON ABREU DE SOUZA-ME, CNPJ Nº 4.192.258/0001-98, com sede a Rua Raimundo Carvalho de Azevedo nº 13 B, Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025-PMVJ por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 04 de abril de 2026 até 03 de abril de 2027. Amparo Legal: fundamentado na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos artigos 82, 83 e 84, bem como nos princípios previstos no art. 5º da referida lei. Em, 1 de abril de 2026. Ary Duarte da Costa. Prefeito de Vitória do Jari

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e divulga aos interessados que a Licitação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026-CCP/PMVJ, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA, COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, originalmente marcada para às 09h00min do dia 18 de abril de 2026, fora REMARCADA para o dia 22 de abril de 2026, as 09:h00m, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

Em, 1º de abril de 2026.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h00min do dia 17 de abril de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS

Pregoeira

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MIRITI NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h30min do dia 20 de abril de 2026, Local: Sistema eletrônico Licitanet, disponível no sítio eletrônico https://licitanet.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://licitanet.com. Informações no endereço eletrônico: compraspublicasalvarã[email protected].

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratação

Objeto: Repactuação de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica do Município de Alvarães /AM referente ao Termo de Convênio PAC2 2129/2011 - ID 22521 - Construção da Quadra Escolar Coberta 001 - estrada Alvarães Nogueira - Bairro santa luzia no Município de Alvarães. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 20 de abril de 2026, Local: Sistema eletrônico Licitanet, disponível no sítio eletrônico https://licitanet.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://licitanet.com. Informações no endereço eletrônico: [email protected].

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratação

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DO CATUIRI NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 22 de abril de 2026, Local: Sistema eletrônico Licitanet, disponível no sítio eletrônico https://licitanet.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://licitanet.com. Informações no endereço eletrônico: compraspublicasalvarã[email protected].

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 17 de abril de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material didático para atender a rede municipal de ensino do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 16 de abril de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 16 de abril de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 2 de abril de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de contratação