Seção 3 — 06/04/2026

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 09/04/2026, às 08h:00, hora local. Objeto: Aquisição das bolsas para professores, gerentes, supervisores escolares da rede Municipal de Educação, deste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 06/04/2026 a 08/04/2026, até 17h:00. Informações: (77) 981341652. Aracatu-BA, 01/04/2026. James Porto Brito. Agente de Contratação.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE004/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de engenharia visando execução de pavimentação em paralelepípedo, em vias do Município de Araci-BA, abrangendo a zona rural e a sede: Rua Isaías Pinho, no distrito de Tapuio; Ruas Cruzeiro e Cirilo de Matos, no distrito de Barreira; Ruas Ponciano Reis e Paulista, no distrito de Pedra Alta; Ruas João Barreto Santos e Júlio Barreto, no distrito de João Vieira; e Rua Joaquim F. Neto, na sede, bairro Regalinho, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE005/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas Macionilia Pinho Da Silva, Dom Pedro 1º e 1º de Março, no Distrito de Tapuio; Ruas Biritinga sentido Setor, Bomboniere e Severino Pitágoras de Goés, na sede, Bairro Tiracolo; Avenida Ângelo Pastor, na sede, Bairro Regalinho, no município de Araci-Bahia, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026 às 10:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 2 de abril de 2026.

Maria José dos Santos Moura

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS MCMV (NOVO PAC) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, CONFORME, TERMO DE COMPROMISSO Nº 986950/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo julgamento menor preço POR LOTE.

Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA., portadora de CNPJ nº. 13.438.063/0001- 76. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 4.940.369,19 (quatro milhões e novecentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência 12 (doze) meses.

Cachoeira - BA, 31 de março de 2026.

Tais Reis dos Santos

Agente de Contratação

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 16/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 17/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhões compactadores para coleta de lixo, destinado a atender as demandas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 2 de abril de 2026.

Maria Eduarda Santana de Castro

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Menor preço. Objeto: implantação, ampliação, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública de diversas vias, praças e logradouros, com a gestão e manutenção do parque de iluminação pública do Município. Sessão pública: 16/04/26 às 10h, na https://bll.org.br/. Edital: DOM e PNCP. Informações: e-mail: [email protected].

Cândido Sales-BA, 6 de abril de 2026.

Rafaella Rocha de Jesus

Pregoeira

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ Nº 20.452.870/0001-09, R$ 2.000,00; Jenoelson Macena dos Santos, CPF Nº 024.***.***-**, R$ 60.000,00; José Luis de Jesus, CPF Nº074.***.***-**, R$ 1.600,00; Daiane Souza dos Santos, CPF Nº 078.***.**-**, R$ 2.500,00; Maique de Almeida Souza, CPF Nº 074.***.***-**, R$ 12.500,00; Jamerson Amaral Costa, CPF Nº 086.***.***-**, R$ 12.500,00; Samuel de Jesus, CPF Nº 060.***.***-**, R$ 49.500,00; Carleandro da Cruz Santos, CPF Nº 051.***.***-**, R$ 3.200,00; Fabiana Machado Elzimar, CPF Nº 803.***.***-**, R$ 15.000,00; Joel Ferreira da Silva, CPF Nº 019.***.***-**, R$ 7.000,00; Trupe do Benas LTDA, CNPJ Nº 32.687.731/0001-43, R$ 25.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Jair Lopes de Souza, CNPJ Nº: 33.846.098/0001-51, Valor: R$ 1.520,00; Helio Mendes Rios LTDA, CNPJ Nº 02.691.522/0001-02, Valor: R$ 475.000,00; Vilton Mario Carneiro Silva, CNPJ Nº 26.311.693/0001-27, Valor: R$ 630.000,00; Alzierri Dionson Silva Souza LTDA, CNPJ Nº 43.029.847/0001-01, Valor: R$ 550.000,00; Sergio Lopes da Silva Auto Pecas, CNPJ nº 03.305.131/0001-75, Valor: R$ 2.420.000,00; Teobaldo Almeida de Souza, CNPJ Nº 05.497.385/0001-68, Valor: R$ 825.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 14/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Pietro Lemos Costa, CPF Nº 003.***.***-**, R$ 4.000,00; Manoel Cavalcante de Souza Castro, CPF Nº 077.***.***-**, R$ 2.000,00 -

Capim Grosso - BA, 1º de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026, a ocorrer no dia 23/04/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E BOLSAS, E NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 31 de março de 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026.

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas a Secretária Municipal de Cipó, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 16/04/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 16/04/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 16/04/2026.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 ,https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 1º de abril de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026. Processo Administrativo nº 059/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.089.530/0001-16, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. O valor do contrato é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência contratual: será até dia 31 de dezembro de 2026. Cipó, 01 de abril de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 17.04.2026, às 09h no site www.bll.org.br, por meio de Pregão Eletrônico, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos, visando atender às demandas das diversas secretarias do município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL