Seção 3 — 06/04/2026

Processo Adm: Nº 251/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos educacionais com ampliação de salas ou adequações que se fizerem necessárias do município de São Felipe/Ba, descritos no instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.000.000,00 (seis milhões reais): PACIFIC CONSTRUTORA LTDA com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões reais). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Felipe-BA, 1º de abril de 2026.

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Chamada Pública 001/2026, dia 22/04/2026 às 09:00hs. Objeto: Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE (Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 03, de 4 de fevereiro de 2025). Editais e anexos, encontram-se no site https://doem.org.br/ba/satirodias/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias-BA, 2 de abril de 2026.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Agente de Contratação

P.A. Nº 0051/2026.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA torna público que realizará licitação acima indicada, cujo edital foi retificado em razão do acolhimento parcial de impugnação referente ao prazo de entrega dos equipamentos. Nova data e horário da sessão pública: Dia 16 de abril de 2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, vídeo, climatização, mobiliário e acessórios, destinados à estruturação e aparelhamento do CENTRO CULTURAL da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA.. Edital Retificado: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000027/2026

JAQUELINE OLIVEIRA ARAÚJO

Secretaria Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12788/2025| Licitação nº 1090709

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será o Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para aquisição de INSUMOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA, através da atenção básica do município. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 22/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 1º de abril de 2026.

Gerlane Oliveira

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a alunos da rede pública de ensino do município de Tucano. CONTRATADA: DCEV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 01 de abril de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 003/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Suporte das Ações, Programas de Saúde em Andamento, Eventos, Campanhas e Mutirões e para atender à demanda Diária de Alimentação do Centro de Atenção Psicossocial - CAP II José Leal. Bem como, ao atendimento das Ações Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Promoção Social, notadamente nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, Abrigo para Pessoas em Situação de Rua, bem como às Famílias Acompanhadas e Referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Valença - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. À empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 1 - Mercearia: R$ 802.443,82 - (oitocentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). À empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 2 - Fórmulas Infantis: R$ 59.653,70 - (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). À empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 3 - Cereais e Alimentos à Base de Soja: R$ 16.464,00 - (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). À empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 4 - Proteínas: R$ 445.149,50 - (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). À empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 5 - Hortifruti: R$ 215.963,40 - (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). À empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 6 - Frios: R$ 63.389,40 - (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). À empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 7 - Pães: R$ 62.790,00 - (sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais) e à empresa: GCS Supermercado Ltda. Valor Global - Lote 8 - Polpas: R$ 56.178,80 - (cinquenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.

Valença-BA, 1º de abril de 2026.

MARCOS ANTÔNIO MEDRADO

PA Nº 053/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para fornecimento de concreto usinado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz -Ba. Início do acolhimento de propostas: 06/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 22/04/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa: 22/04/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 1º de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

O Município de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 17 de abril de 2026 às 09:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2026, Tipo menor preço por lote, para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo produtos perecíveis e não perecíveis, destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos regularmente matriculados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Wagner/Ba. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Wagner-BA, 2 de abril de 2026.

LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. Processo Administrativo nº 036/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada relacionadas às áreas administrativa, educacional, limpeza e conservação, portaria e operacionalização de abastecimento de água, visando o adequado funcionamento das Secretarias do Município e seus órgãos, e da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2026 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.

Xique - Xique-BA, 1º de abril de 2026.

Max Mauricio Nascimento Oliveira

Secretario de Administração e Planejamento

Chamada Pública Nº 15.007/2026 CRED. Objeto: Credenciamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis situado no Centro de Aquiraz/CE, disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Municipal Especializado, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 06 de abril de 2026 ao dia 17 de abril de 2026, estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A sessão de análise ocorrerá, na sede da CCBSE, na Avenida da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, às 9h do dia 17 de abril de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184.

Aquiraz - Ce, 1º de abril de 2026

Marilia Moreira de Freitas

Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 13.008/2026 PERP

Pregão Eletrônico Nº 13.008/2026 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de proteínas, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - Ce, 1º de abril de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 14.001/2026 PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de abril de 2026, às 09:00h (nove horas), prosseguirá com o Pregão Eletrônico Nº 14.001/2026PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços regular/programado de transporte rodoviário de passageiros urbano/suburbano/interurbano, de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 1º de abril de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira