Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.005.2026-CPE

A Secretaria de Infra-Estrutura, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente(a) de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.005.2026-CPE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro - Umirim/CE.

Umirim/CE, 2 de abril de 2026.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.26-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Abril de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.26-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos, paradidáticos e suplementares, destinados a rede de educação infantil e Fundamental, com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Abril de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE.

Varjota-CE, 31 de Março de 2026.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.26-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Abril de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.26-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos e dispositivo médico, destinados a atender as demandas determinadas por decisões judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 17 de Abril de 2026 às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 31 de Março de 2026.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026- SRP

PROCESSOS Nº 4264/2025 -SMEC- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0004 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/20116

O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o processo administrativo n.º 6515/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso 71, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, foi homologado e adjudicado o resultado no dia 01/04/20216, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para as Escolas da Rede

Municipal de Ensino, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as licitantes vencedoras. HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor da empresa: AGNES COMERCIAL LTDA - ME; LOURDES LUCIA A COSTA MEDICAMENTOS EIRELLI ME; MIRANDA CORREIA DISTRIBUIDORA LTDA; NERO COMERCIO E SERVICOS LTDA; CLARA LICITACOES LTDA; VIVA BEM JACARAIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA e MAED LICITACOES E SERVICOS LTDA, por terem apresentado as propostas mais para esta municipalidade. Totalizando assim para efeito da estimativa da ata de registro de preços um valor global de R$ 61.357,20 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, nas páginas: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Água Doce do Norte-ES, 1º de abril de 2026

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 - SRP

PROCESSOS Nº 6525/2026 -SMADM- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0007- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 06/2026, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocolados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 23/04/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 23/04/2026 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 23/04/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente, escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES,31 de março de 2026

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

O Município de Governador Lindenberg, torna pública EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026.

OBJETO: FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM INSCRIÇÕES: As incições para o presente Edital estarão abertas no período entre 06 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026, até ás 17 horas, deverão ser realizadas no Setor de Protocolo da Prefeitura de Governador Lindenberg, que fica localizada na R. Adélino Lubiana, 142 - Centro, Gov. Lindenberg - ES, 29720-000 | de segunda a quinta-feira no horário de 11:00 às 17:00 horas e, nas sextas-feiras, no horário das 7:00 às 13:00 horas.

Em 2 de abril de 2026

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito

pregão eletrônico Nº 25/2026

PROCESSO Nº 31289/2025

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 025/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31289/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0016, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios polpa de frutas para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/04/2026

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/04/2026

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/04/2026

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23/04/2026

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 23/04/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari ES, 2 de abril de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contratação Pregoeira - SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 09/03/2026, Pág. 335. No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 006/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. equívoco: Na publicação do dia 01/04/2026: ONDE SÊ LÊ SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 006/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES LEIA-SE: SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 004/2026 - Pregão Eletrônico 004/2026 para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada convencional, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, uniformizada, equipamentos e insumos necessários à plena prestação dos serviços, do, Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0004.

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 88111/2025 - SEICIT, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a renovação de licenças de solução de segurança para dispositivos, abrangendo atualizações, serviços MDR, resposta a incidentes, treinamento, suporte técnico e consultoria, conforme segue:

LOTE 01:

Empresa: IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ: 18.753.084/0001-08

Valor total: R$ 2.265.808,75

ID(TCEES): 2026.069E0600010.01.0001

Serra/ES, 26 de março de 2026.

Pedro Henrique Trindade de Souza

Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2026, Processo Administrativo nº 442/2026 finalizado terça feira, 24 de março de 2026 às 10:30, objeto: contratação de empresa para fornecimento de toners e cartuchos de tinta para impressoras, atendendo as necessidades do município de Arenópolis e todas as suas secretarias. e todas, ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ:24.952.998/0001-92; venceu os seguintes itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, no valor de R$ 115.266,00 (cento e quinze mil e duzentos e sessenta e seis reais); MFC PRODUTOS E SERVI?OS LTDA CPF/CNPJ:37.364.408/0001-52, venceu os seguintes itens; 12, 21, 24, 27, no valor de R$ 23.017,40 (vinte e três mil e dezessete reais e quarenta centavos); AMARAL E VILELA LTDA, CNPJ: 09.103.333/0001-10, venceu os seguintes itens; 2, 5, 10, 28 no valor de R$ 13.287,00 (treze mil e duzentos e oitenta e sete reais).

AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público que realizou alterações no edital da licitação a seguir caracterizada, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial Nº 04/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de material hospitalar de uso no Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 17 de abril de 2026, às 07h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: ((64) 92001-3904 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis-GO, 1º de abril de 2026.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos