Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que fica adiada para o dia 17/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 31 de março de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 21/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 31 de março de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 21/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento e rouparia hospitalar. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 31 de março de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.026/2025, assinado em 18/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 026/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 007/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: H C G LIMITADA - EPP, CNPJ nº 35.300.172/0001-65. Valor Global: R$ 3.126.063,76 (três milhões, cento e vinte e seis mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência Inicial: 18 de março de 2026. Vigência Final: 18 de março de 2027. Fernando Antônio de Jesus Louzeiro. Porto Rico do Maranhão - MA, 18 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de abril de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização) e Desentupidora, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 1º de abril de 2026.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

EDNALVA DA SILVA BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO - nº 001/2026- credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de emissão de laudos médicos digitais de exames de imagem

A secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 425/2023 de 24 de fevereiro de 2023 torna público que realizará Credenciamento nº 001/2026. Processo Administrativo nº. 202603028/2026-PMSB. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 240, de 29 de dezembro de 2023 do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de emissão de laudos médicos digitais de exames de imagem, entrega da documentação a partir das 08:00 hs do 06 de abril de 2026 até às 08:00 o dia 28 de abril de 2026, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Bernardo-MA, 31 de março de 2026

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO nº 13/2026 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202603029/2026 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em regime de mutirão para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de abril de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Bernardo-MA, 31 de março de 2026

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50302/2026

O Município de Turilândia-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por lote, objetivando a Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. Início do recebimento das propostas: 06/04/2026, às 08h00min. Data da sessão: 10/04/2026, às 08h00min. Plataforma eletrônica da Licitanet (https://www.licitanet.com.br). O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://turilandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do TCE/MA: (https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento) e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, no endereço: Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia-MA, ou pelo e-mail: [email protected].

Turilândia-MA, 1º de abril de 2026

Cristina Oeiras Modesto

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Administrativo nº. 1005.010/2026-SPFG.

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis, veículos pesados e máquinas pesadas, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Administração Pública Municipal. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 17 de abril de 2026 - às 11h00min (onze horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios - MA 30 de Março de 2026

Marcelo Claudio Gomes

Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2015

CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT.

CONTRATADA: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP, CNPJ 03.571.257/0001-91.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1056/2015.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

Nova vigência contratual: até 28/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. Conquista D'Oeste - MT, 30 de março de 2026. Odair José Vargas - Prefeito Municipal. Mário Borges Junqueira - Representante Legal da Contratada.

PROCESSO ADM Nº. 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2026. Processo Adm Nº. 004/2026.

A Agente De Contratação, Srª. Agleidistelly Almeida Capeli Lopes E Respectiva Equipe De Apoio, Nomeados Pela Portaria Nº 026/Gp/2026, No Uso De Suas Atribuições, Com Fundamento Legal: Art. Nº 75, Inciso Ii Da Lei 14.133/2021 E Decreto Municipal Nº 055/2026. Adjudica O Procedimento Licitatório - Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Tecnicos Especializado Para Planejamento, Organização E Execução De Processo Seletivo Simplificado Para Compor O Quadro De Servidores Temporarios Da Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt. Onde Foi Vencedora A Empresa Sbno Servicos De Consultoria E Assessoria Especializada Ltda Cnpj: 46.080.510/0001-17, Ao Valor Global De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

General Carneiro-MT, 31 de Março de 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito