Seção 3 — 06/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do Pregão nº 90001/2026-FME na forma Eletrônica, por meio de Sistema de Registro de preço para Eventual e Futura aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias), sapatos e bolsas escolares objetivando atender as necessidades das unidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de Pacajá/PA. Abertura: 22/04/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá-PA, 1º de abril de 2026.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2026-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 013/2026-FMS. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 15/04/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 2 de abril de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 7006-2/2026-FME, PROCESSO 026/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA - SPI - VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 LOTE 01- item-0001 EDUCAÇÃO INFANTIL FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FUNDAMENTAL MAIOR com valor R$293.600,00(duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais); LOTE 01- item-0002 LIVRO DIDÁTICO SAEB DE MATEMÁTICA- 8º ANO com valor R$425.145,95 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); LOTE 01- item 0003 LIVRO DIDÁTICO SAEB DE LÍNGUA PORTUGUESA-8º ANO com valor R$515.530,00(quinhentos e quinze mil e quinhentos e trinta reais); LOTE 01- item-0004 LIVRO DE QUESTÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA com valor R$329.274,00(trezentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta e quatro reais); LOTE 01- item-0005 KIT DE PROVAS-SIMULADOS SAEB com valor R$321.058,78(trezentos e vinte e um mil e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 01/04/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 006-2/2026-FME Referente Ao Pregão Eletrônico 7006-2/2026-FME, PROCESSO 026/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 Valor Total R$ 2.722.133,13 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, cento e trinta e três reais e treze centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA - SPI - VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 01/04/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2026-FME

Processo 026/2026-FME, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA - SPI - VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. Empresa vencedora: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ N° 23.404.693/0001-83 Valor Total R$2.722.133,13 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, cento e trinta e três reais e treze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 31 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 31 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

Processo nº 092/2025

Pregão Eletrônico-SRP nº 026/2025

ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82. CONTRATO Nº 075/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RENAME, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Assinatura: 20/03/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 12 (doze) meses, com início em 20/03/2026 e término em 20/03/2027.

Pregão Eletrônico nº 001/2026 FMS Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhame Data de assinatura: 10/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): G P COMERCIO GAS LTDA Contrato nº 20260127 Valor total R$ 105.350,00

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - Pregão Eletrônico Srp nº 008/2026. Vigência: 12 Meses, A Contar da Assinatura. Objeto de Contratação: Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Incluindo a Instalçao, Operação e Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 Meses. Contratado: Empresa LOO Services Ltda, Cnpj: 40.696.807/0001-25, Valor Total: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil). A Ata Está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS Nº 0104001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Loo Services Ltda, Cnpj: 40.696.807/0001-25. Objeto: Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica e Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Incluindo a instalação, Operação e Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura E demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 Meses. Validade: O Presente Contrato É Válido do dia 01.04.2026 Até 01.04.2027. Valor Total do Contrato R$ 139.130,40 (cento e trinta e nove mil cento e trinta reais e quarenta centavos).

CONTRATOS Nº 0104002/2026. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: Loo Services Ltda, Cnpj: 40.696.807/0001-25. Objeto: Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica Em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Incluindo A instalação, Operação E Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura E demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo Periodo de 12 Meses. Validade: O Presente Contrato É Válido do dia 01.04.2026 Até 01.04.2027. Valor Total do Contrato R$ 139.130,40 (cento e trinta e nove mil cento e trinta reais e quarenta centavos).

CONTRATOS Nº 0104003/2026. Contratante: O Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação. Contratado: Loo Services Ltda, Cnpj: 40.696.807/0001-25. Objeto: Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica Em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Incluindo A instalação, Operação E Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura E demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo período de 12 Meses. Validade: O Presente Contrato É Válido do dia 01.04.2026 Até 01.04.2027. Valor Total do Contrato R$ 319.999,92 (trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

CONTRATOS Nº 0104004/2026. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Loo Services Ltda, Cnpj: 40.696.807/0001-25. Objeto: Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica Em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Incluindo A instalação, Operação E Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura E demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo período de 12 Meses. Validade: O Presente Contrato É Válido do dia 01.04.2026 Até 01.04.2027. Valor Total do Contrato R$ 250.434,72 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

CONTRATOS Nº 0104005/2026. Contratante: O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Loo Services Ltda, Cnpj: 40.696.807/0001-25. Objeto: Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica Em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Incluindo A instalação, Operação E Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura E demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo período de 12 Meses. Validade: O Presente Contrato É Válido do dia 01.04.2026 Até 01.04.2027. Valor Total do Contrato R$ 97.391,28 (noventa e sete mil trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).

CONTRATOS Nº 0104006/2026. Contratante: O Fundo Municipal Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado Loo Services Ltda, Cnpj: 40.696.807/0001-25. Objeto: Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica Em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Incluindo A instalação, Operação E Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura E demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo período de 12 Meses. Validade: O Presente Contrato É Válido do dia 01.04.2026 Até 01.04.2027. Valor Total do Contrato R$ 13.913,04 (treze mil novecentos e treze reais e quatro centavos). Santa Luzia do Pará, 01 de Abril de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00002-SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00002-SRP, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento do Município de Santa Maria do Pará/Pa . A abertura da sessão pública será em 22/04/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00003-SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00003-SRP, cujo objeto: Contratação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Material (Urnas) e Serviços de Translados, Com Vista aos atendimentos das Necessidades de Familias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/04/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br, às 10:00hs. Edital e anexos: www.bll.org.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00001-SRP

O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00001-SRP, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública será em 17/04/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

Santa Maria do Pará-PA, 1º de abril de 2026.

Ana Charlene Peixoto Bastos

Agente de Contratação