Seção 3 — 06/04/2026

Processo PMC Nº 010/2026-FME,. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr: Construção De Creche Tipo II No Distrito Sede Do Município De Cumaru - Termo De Compromisso N° 960960/2024/FNDE/CAIXA, Julgamento Menor Preço Por Global, Valor Estimado R$ 3.166.544,53 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 06/04/2026. Encerramento do acolhimento: 20/04/2026 às 09:00h. Abertura das propostas: 20/04/2026 às 09:01h. Abertura da sessão de lances: 22/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Bolsa Nacional De Compras estando disponível no site: https://bnccompras.com/.

Cumaru, 2 de abril de 2026

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Pregoeiro Oficial

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Licitatório nº 003/2026 - Pregão Eletrônico n.º 003/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos-recreativos para escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.669.780,25. Início do acolhimento das propostas: 07/04/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/04/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 22/04/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2026 -

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III) NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/04/2026 até 20/04/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 22/04/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 22/04/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

Ouricuri/PE, de 2 de abril de 2026.

Walison Higor Gomes Pimental

DISPENSA FÍSICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 029/2026, Objeto: Aquisição de vestuário e campos cirúrgicos hospitalares, destinados à utilização nas rotinas assistenciais, procedimentos cirúrgicos e atendimento hospitalares do HOMUPE, visando garantir biossegurança, padronização e adequada paramentação da equipe multiprofissional, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento ITEM, Limite para acolhimento de Proposta 10/04/2026 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 10/04/2026 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência, a documentação e proposta só serão recebidas de forma física no Setor de Protocolo da Prefeitura de Petrolândia.

Petrolândia/PE, 1º de Abril de 2026

Emilly Roberta Batista Carvalho, Matrícula N 2078

Agente de Contratação

PA Nº 073/2026. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL TERRA DA LIBERDADE, está localizada no Assentamento Terra da Liberdade, na BR 407, Km 111, Zona Rural deste município, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina. Em razão da alteração no edital e em seus anexos, FICA ADIADO, POR TEMPO INDETERMINADO, o presente processo.

Petrolina/PE, 31 de março de 2026.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação

Contrato n° 275/2025 - Processo Adm. Nº 009/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico e serigráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Agencia Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: COLORE GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ 27.504.890/0001-25, VALOR GLOBAL R$ 5.710,62. Data do contrato: 31/03/2026. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 01/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Contrato n° 276/2025 - Processo Adm. Nº 009/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico e serigráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Agencia Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: AZALINI SINALIZACAO LTDA, CNPJ 46.257.514/0001-28, GLOBAL R$ 53.213,55. Data do contrato: 31/03/2026. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 01/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público

para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, LAJE DE PASSAGEM MOLHADA, ENTRADAS E DESCIDAS D`ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI. no valor estimado de R$ 94.888,95 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três)dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 09 de Abril de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 30 de Março de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público

para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. No valor estimado de R$ 33.221,80 (trinta e três mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos) .Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 09 de Abril de 2026 às 10:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/.

Água Branca - PI, 30 de Março de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMAB/PI

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global , objetivando registro de preços aquisição de material permanente para atender as demandas do hospital municipal Dirceu Arcoverde, no valor de R$ 122.308,68 (cento e vinte e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 14 de abril de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 30 de março de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Por item , Objetivando a contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de teste seletivo simplificado destinado à seleção de professores , com valor estimado de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais ). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 09 de Abril de 2026, às 08:00 horas. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www. www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres - PI, 30 de março de 2026.

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BRASICA DE SAÚDE) BURITI GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI;Data Sessão: 22/04/2026. ;Horário: 09:00 hrs. ;Link Portal: https://licitanet.com.br/ ; Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Lagoa do Piauí- PI, 1º de abril de 2026.

Guilherme Wendel Alves Pessoa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/26

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 34/26

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ/PI.Data da sessão: 17/04/2026; Horário: 09:00 hrs; E-mail: [email protected];Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Lagoa do Piauí-PI, 1º de abril de 2026.

Guilherme Wendel Alves Pessoa

Agente de Contratação