Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

PROCESSO Nº 2809/2026

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 3.201.934,79 oriundo da Emenda Parlamentar nº 202442720008. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 27/04/2026 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Complexo Beira Rio, Avenida Araçatuba (RO - 383), com a rua São Francisco S/N. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 2 de abril de 2026.

Daniel Ferreira da Silva

Pregoeiro

Concorrência Pública nº 4/2026

Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Coordenador Geral de Licitações do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 563/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral SG - Departamento do Programa Calha Norte DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 340.318,11 (trezentos e quarenta mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos). Processo Administrativo Digital nº 739/2026, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo - SEMAGRI. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 18/05/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras, 2 de abril de 2026.

Leidemar Coelho Ribeiro

Sec. Mun. de Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 5/2026, na forma Eletrônica, do tipo Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e instalação de campos esportivos com grama sintética, para execução completa da obra de campo society sintético com área de intervenção total de 1914,88 m², sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SEMECTUR, conforme transferência especial, memorando nº 74/25/GMC/SEMPLAN, Plano de Ação: 09032025-078876/2025 e Emenda Parlamentar: 202544060005. Processo Administrativo nº 658/2026. Valor Total R$: 629.889,26 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 2 de abril de 2026; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 13 de maio de 2026; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2026; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

Chupinguaia, 1º de abril de 2026.

SINDOVAL GONÇALVES

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 883/2026 - SEMTAS

OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Sede do Conselho Tutelar no Município de Guajará-Mirim, em atendimento ao Convênio nº 257/2025/PGE SEAS, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 854.907,91 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de Abril de 2026, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/, DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425 0443 E (69) 98406-4408.

Guajará-Mirim, 1º de Abril de 2026.

Elizângela Serafim de Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO Nº 2914/2025 - CHEFIA DE GABINETE Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, zero quilômetro, mediante Recursos do Termo de Convênio nº 286/2025/PGE SEAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTAS do Munícipio de Guajará-Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 20/04/2026 ás 09:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 36.412,02 (trinta e seis mil reais quatrocentos e doze reais e dois centavos).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98414-4748.

Guajará-Mirim, 1º de abril de 2026.

Francilene Ribeiro de Lima

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-PMNM/2026

Processo 807/SEMUSA/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 17/04/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.

O Valor estimado de R$ 242.956,98 (Duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]".

Nova Mamoré/RO - RO, 2 de abril de 2026.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 06/CPL/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura Aquisição de Semirreboque novo, capacidade mínima de 25 toneladas - 2 eixos, nova, destinada ao transporte de máquinas, equipamentos e materiais utilizados pela Secretaria de obras. Conforme descrição do Termo de Referência em anexo" em favor da Empresa LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.382.621/0001-52, no valor total de R$ 188.600,00 (Cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais), Totalizando R$ 188.600,00.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de março de 2026.

Marcos Antônio da Silva

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 20/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 0008/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, para o Hospital Municipal Drª. Laura Maria C. Braga, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 161.944,46 (Cento e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos). Data de abertura: 23/04/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste-RO, 1º de abril de 2026.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 21/2026. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 0784/SEMSAU/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Monitoração Individual Externa de Radiação Ionizante, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais). Data de abertura: 24/04/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste-RO, 1º de abril de 2026.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira