Seção 3 — 06/04/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 349.178,00. Leia-se: Valor Total: R$ 698.356,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$

349.176,96. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$698.353,92.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$

349.176,96. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$698.353,92.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.338,64. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.677,28.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 01/01/2025 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.009,84. Leia-se: R$ 801.665,28.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Extrato de Doação

Processo: nº 21000.039854/2025-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 160/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG: GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS - Prefeito do Município de Natércia/MG. Sheider Donie Jardim Santos

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47/2026

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LEITE ALVORADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 66.463.688/0001-54 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1768/DIPOA/2025, referente ao processo 21044.004045/2022-31. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Rainer Francis Hoffmann

Processo: nº 21000.092982/2025-94. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 213/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: GUILHERME GOMES DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo; pelo MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES: KLEILSON MARTINS REZENDE - Prefeito do Município de Pedro Canário/ES.

O Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA, no uso de suas atribuições regimentais, notifica os representantes da empresa Milenium Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, estando a mesma localizada em local incerto, nos termos do art. 26 § 4º, da lei nº 9.784/1999 e art. 5º, inciso IV, da Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025, a apresentar comprovação de sua classificação empresarial, nos termos do art. 10º, § 6º, do Decreto nº 12.502/2025.

O não atendimento à presente notificação implicará na classificação automática do estabelecimento como "Demais Estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/205 e na Lei nº 14.515/2022.

A empresa fica notificada para atendimento da solicitação e apresentação de manifestação no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste Edital, por meio de seus representantes legais, devendo comparecer na sede do Serviço de Inspeção. Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária - SIFISV/DDA/SFA-RJ, situada no endereço: Avenida Rodrigues Alves, nº 129, 5º andar, Praça Mauá, Rio de janeiro/RJ, CEP 20081-250.

Eduardo Alves Pereira

Chefe do SIFISV/DDA/SFA-RJ.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 21056.000291/2023-65.

Termo Aditivo. Nº 2/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do arts. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.342,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2025).

Espécie: Termo de Fomento Código 993202, Nº Processo: 21000016650202694, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DE PEIXE BOI CNPJ nº 27148578000146, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender os agricultores familiares da Associação para o Desenvolvimento Sustentável e Solidário de Peixe Boi., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261094, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 02/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: STELA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.032.412-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993104, Nº Processo: 21000018791202641, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE SOBRADINHO CNPJ nº 22222012000101, Objeto: Aquisição e distribuição de insumos - adubo de cobertura para atendimento das necessidades do Conselho Rural de Sobradinho., Valor Total: R$ 66.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 66.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000028, Valor: R$ 66.850,00, PTRES: 261108, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 02/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO HENRIQUE ZANATTA CPF nº ***.956.206-**.