Seção 3 — 06/04/2026

Processo SEI nº 55000.011454/2025-64. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Levantar e qualificar dados sobre processos de reintegração de posse em que recaem sobre áreas em que se encontram comunidades consolidadas de agricultores familiares, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e que tenham sido remetidos às Comissões de Soluções Fundiárias e/ou à apreciação do STF por meio de Reclamações Constitucionais por possível violação da ADPF 828; c) Brasília, Brasil; d) Nome da Consultora: Lethicia Reis de Guimarães; e) Nº do Contrato: 015-2026; f) Valor Total do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 02/04/2026 à 02/10/2026.

Número do Contrato: 665/2025.

Nº Processo: 54000.014337/2024-17.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 665/2025 por mais 12 meses, a partir de 05/04/2026 até 05/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.696.562,44. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 2752/2024.

Nº Processo: 54000.109144/2023-54.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses, a partir de 03/04/2026 até 03/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, visando garantir a continuidade de motorista de veículo pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva até a conclusão do novo processo licitatório em curso.. Vigência: 03/04/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.411,63. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Glorinha/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha/RS. PROCESSO SEI nº 54000.136902/2025-79.

Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Tunas/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Paulo Henrique Reuter, Prefeito Municipal de Tunas/RS. PROCESSO SEI nº 54000.153091/2025-71.

Número do Contrato: 372/2022.

Nº Processo: 54000.005751/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor contratual do serviço de gerenciamento de frotas via sistema informatizado para abastecimento veicular, com base na variação dos preços de combustível no período de 01/03/2026 a 07/03/2026 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.232,01. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 066/23-2377-2603-13-030-20-1 ao Contrato nº 066/23-2377-2403-13-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 35/2023. Processo nº 066/2023. Objeto: Contratação de Serviços - empresa prestadora de serviços de digitação - SEDES. Objeto do Termo Aditivo: o reequilíbrio e repactuação dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.491.163/0001-26. Valor de: R$ 539.790,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa reais) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/04/2026 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 25/03/2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026

Processo: nº 098/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 02/04/2026, às 14h30, na sede social da CEAGESP, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde foi divulgado o resultado da análise das Propostas Comerciais e aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação do presente extrato, para saneamento conforme Ata de Sessão, que encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Será divulgado novo aviso de continuidade do certame. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO 914BRZ3051.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Estudar os processos participativos do Programa Bolsa Família como foco no protagonismo feminino e na elaboração de instrumentos de participação - vaga 2.

NÚMERO DO CONTRATO: SA-563/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2026 a 31/12/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 118.560,00

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora Geral de Ações Intersetoriais e Interfederativas

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Maria Luiza Amaral Rizzotti (CPF: ***.0048.48-**)

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958323/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ/MF nº 48.555.775/0135-61. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958323/2024. Vigência: 04/12/2024 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 01/04/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ISMAEL CARLOS DA COSTA MEIRA. Processo: 71000.026145/2024-64.

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 960429/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIACÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF: 05.284.121/0001-26. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 04/12/2024 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 01/04/2026. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.025130/2024-89.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 183023

Nº Processo: 52600005038202570. Objeto: Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação OBJETO: e mensuração de software, conforme Portarias SGD/MGI n°750, de 2023 e SGD/MGI Nº 6.679, de 2024, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software para 28 sistemas legados e novos projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INMETRO (CTINF), nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações [email protected].

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Çicitações

(SIASGnet - 02/04/2026) 183023-00001-2026NE900001