Seção 3 — 06/04/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2026 publicado no D.O de 2026-04-02, Seção 3. Onde-se lê: Data de Assinatura: 31/03/2025 Leia-se: Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 publicado no D.O de 2026-03-25, Seção 3.Onde-se lê: Número do contrato: 225/2024 Leia-se: Número do contrato: 225/2022

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO TERMO ADITIVO 179/2026 publicado no D.O de 2026-04-01, Seção 3.Onde-se lê: Data de Assinatura: 31/03/2025 Leia-se: Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91625/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000598/2026. Objeto: Contratacao de servicos de alimentacao coletiva para fornecimento de refeicoes preparadas tipo "Self Service" com Concessao Onerosa de area fisica e equipamentos do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Frei João, 550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-91625-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2026/pregao-eletronico-n-91625-2026-luzerna-contratacao-de-servicos-de-alimentacao-coletiva-refeicoes-tipo-self-service-com-concessao-onerosa-de-area-fisica-e-equipame/.

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral Ifc Campus Luzerna

(SIASGnet - 01/04/2026) 158125-26422-2025NE800007

Pregão Eletrônico Nº 90289/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23514000069202696. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo para os jardins, canteiros, floreiras e vasos pertencentes ao IFC - Câmpus Brusque, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, equipamentos, materiais e ferramentas necessários.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Hugo Schlosser, 605, Jd Maluche - Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90289-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PERSILENNE MC COMB CELUCIO MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2026) 154706-26422-2026NE012345

Pregão Eletrônico Nº 90169/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23821000306202645. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória, com fornecimento de peças e equipamentos, para o IFC Campus São Bento do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90169-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE FRIDA BELLI

Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/04/2026) 158125-26422-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23263.001391/2022-16.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, número de registro no mte: ce000025/2026, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.942,44. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23263.001194/2021-16.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, número de registro no mte: ce000025/2026, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.500,12. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23486.000756/2026-96.

Pregão Nº 96002/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, porteiro e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 237.405,29. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 96001/2026 - UASG 158313

Nº Processo: 23486000099202687. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, com solução integradora, para prestação de serviços de administração e gerenciamento de Frota Automotiva, por meio de sistema informatizado, que atenda toda a frota automotiva do IFCE - campus Caucaia no abastecimento e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, acessórios originais, transporte por guincho/socorro, além de diversas outras atividades desenvolvidas necessárias. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-96001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cada grupo pertence a um campus.

AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2026) 158313-26405-2026NE000001

Nº Processo: 23849.000088/2026-31.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de auxiliar de manutenção, para o IFCE Guaramiranga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/10/2028. Valor Total: R$ 64.304,99. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Reitoria; CONTRATADO(A): MICHELE SILVA DA MATA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2026 a 30/09/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026; ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS, pelo contratante, MICHELE SILVA DA MATA, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23185.000263/2024-89.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos postos conforme arp pregão 90001/2024. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.717,39. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23187.002614/2023-95.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzção da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de auxiliar de limpeza e banheirista, ambos sob o cbo 6220-10, objetos do contrato nº 08/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174/2024, e da in seges/mgi nº 190/2024.. Vigência: 31/03/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.132,08. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RAMONY RAMOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/04/2026 a 30/07/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, RAMONY RAMOS, pelo(a) contratado(a).

Termo de Distrato nº 05/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FÁBIO COSTA PEREIRA: rescisão contratual a partir de 06/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.