Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 89/2025.

Nº Processo: 23852.007963/2024-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 89/2025, considerando: as alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número GO001031/2025, com a data retroativa a 1º de janeiro de 2026, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos da função de Carregador (veículos de transportes terrestres) - CBO nº 7832-15, de Supervisor de Almoxarifado - CBO nº 4102-05 e de supervisor administrativo - CBO nº 4101-05, bem como alterou os valores unitários da diária nacional com e sem pernoite; a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre os valores dos insumos (uniformes, EPIs e materiais), tendo em vista a variação acumulada no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.165,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 23067.065751/2025-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 02.437.460/0004-50 - INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO. Objeto: Termo de parceria um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação para capacitação de recursos humanos, por meio do projeto denominado Hackatruck Makerspace, que tem por objeto a aplicação de cursos à distância e presenciais em âmbito nacional, por meio de uma unidade móvel embarcada em um caminhão adaptado para receber alunos das universidades do país e propiciar aprendizado e desenvolvimento em tecnologia da informação.

Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Processo nº 23068.037104/2025-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Superintendência Regional da Controladoria Geral da União/CGU/ES. Objeto: execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Data da assinatura: 02/04/2026. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 27 de agosto de 2025.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 1013/2025. Processo nº 23068.040804/2024-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual, até 30/10/2026. Data da assinatura: 01/04/2026.

Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração

Nº Processo: 23069.158521/2026-11.

Pregão Nº 90075/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 49.506.242/0001-40 - HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais químicos controlados (diversos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 24.967,40. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23205.035418/2025-01.

Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 12.019.258/0001-19 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA LTDA. Objeto: Execução das obras da "Primeira Etapa do Bloco Modular de Salas de Aula do campus Cerro Largo", Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 1.025.746,05. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. CHARIANE CAMILA WERLANG a partir de 02/04/2026. Data De Assinatura: 12/03/2026.

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23070.000727/2025-25.

Dispensa. Nº 217/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Acrescentar 13,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$201.650,00 (duzentos e um mil seiscentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 124, da lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.744.400,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90086/2025 - UASG 153052

Nº Processo: 23070041445202588. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de marcenaria.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência nas especificações, prevalecerá a constante no TR..

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 02/04/2026) 153052-15226-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90106/2025 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.046492/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 02/04/2026) 153052-15226-2026NE000001

Espécie: Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a PACTO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.002552/2024-18. Objeto: cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "ENGAJAMENTO NOS CUIDADOS DE SAÚDE POR MEIO DE GAMIFICAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 26/10/2026.

Espécie: Contrato UFG 78/2026. Processo 23070.040071/2025-83. Objeto: a autorização do autor para a reedição do livro, em formato impresso e, eventualmente, digital, com tiragem de 500 (quinhentos) exemplares, do LIVRO "Lima Barreto: um pensador social na Primeira República", para divulgação com fins educativos, técnicos e culturais. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Maria Cristina Teixeira Machado, com interveniência da Editora/UFG. Assinatura: 25/03/2026. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2031.

Espécie: Contrato UFG 68/2026. Processo 23070.062326/2024-88. Objeto: A manutenção dos direitos autorais da OBRA 'Pílula do Esquecimento' com a Editora UFG, bem como a autorização do Autor para eventuais reedições do livro. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e José Eduardo Mendonça Umbelino, interveniência da Editora UFG. Filho. Assinatura: 29/03/2026. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2031.

Espécie: Contrato UFG 95/2026. Processo 23070.056158/2025-72. Objeto: A execução, pela contratada, do Projeto de Extensão denominado "RESTAURAÇÃO DE NASCENTES URBANAS DO BIOMA CERRADO", de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Contrato e Plano de Trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Instituto Global da Paz. Assinatura: 30/03/2026. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2029.

Espécie: Contrato UFG 113/2026. Processo 23070.058368/2025-03. Objeto: A autorização das detentoras dos direitos autorais e patrimoniais das obras do autor Carmo Bernardes, para a publicação, edição, distribuição e comercialização pela Editora UFG dos 20 títulos que compõem as OBRAS COMPLETAS ao autor, sendo a tiragem mínima por obra de 300 exemplares e 15 mil no total. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Aimée do Carmo Almeida, Ana Maria do Carmo, Anita Bernardes da Silva, Eneida Maria do Carmo Bernardes Lelis e Maria Ana do Carmo Andrade, com interveniência da Editora UFG. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2033.

Espécie: Convênio UFG 59/2026. Processo 23070.008205/2026-52. Objeto: Cooperação técnico-científica, administrativa e financeira entre o Município de Itaberaí, a Universidade Federal de Goiás- UFG e a Fundação de Apoio a Gestão de Serviços e Projetos em Saúde da Universidade Federal de Goiás - FAGEP, a realização do Ciclo II do projeto de pesquisa, cujo título resumido é "INTERVENÇÃO POR MEIO DE TREINAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE BASEADO EM EVIDÊNCIAS DE RASTREAMENTO EM EXAME FÍSICO DA MAMA - PROJETO ITABERAÍ". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o município de Itaberaí. Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2030.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 05/2026. Processo 23070.038448/2025-34. Objeto: A execução de Cooperação técnica e de gestão, a ser desenvolvida com apoio recíproco entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com vistas à administração, operação, manutenção, expansão e atualização tecnológica de uma rede avançada de conectividade óptica, caracterizada por seu alto desempenho, baixo custo, autossustentabilidade, uso restrito e natureza não comercial, implantada na Região Metropolitana de Goiânia, doravante denominada Rede Comunitária para Educação e Pesquisa da Região de Goiânia - METROGYN (REDECOMEP). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Assinatura: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2031.