Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23081.026317/2023-13.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O prazo de que trata a cláusula quinta do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 05 de abril de 2026.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.686,28. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23081.072779/2024-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Ajuste dos quantitativo para 2 anos de vigência do contrato,. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.710,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 248, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU de 24 de setembro de 2025.

Processo N. 23081.089138/2025-59

Departamento de Música/Centro de Artes e Letras

Área: Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Educação Artística (com ênfase no ensino em Teclado)

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 010/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada pela Gerente setorial Lilian Rodrigues Canabarro; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI sob o nº 21.040.001/0001-30, neste ato representada por seu Representante Legal Marcel Fernando da Costa Parentoni; UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o n° 25.648.387/0001-18, neste ato representada por seu Representante Legal, Carlos Henrique de Carvalho; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pela sua Reitora Martha Bohrer Adaime; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o no 75.095.679/0001-49, ato representada por seu Representante Legal Marcos Sfair Sunye; e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.662.065/0001-00, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE. Objeto: União de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) intitulado "Avaliação da tecnologia de gaseificação em fluxo de arraste para produção de SAF". Valor: R$ 2.846.914,77. Assinatura: 02/04/2026. Vigência: 01/04/2028. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.036902/2026-74.

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089040605202572. Objeto: Aquisição Material Anatomia ano 2026_Parte II do Campus São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com descritivo constante no Termo de Referencia.

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2026) 153031-15250-2026NE800647

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089008154202317. Objeto: Contratação de serviços de serralheria, fornecimento, instalação, confecção e montagem de peças e outros para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço deverá ser ofertado de acordo com edital e o descritivo constante no termo de referencia .

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2026) 153031-15250-2026NE800647

O diretor administrativo da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, no uso de suas atribuicoes, intima a empresa GAMASER TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 10.914.525/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa previa, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicacao deste edital, nos autos do processo administrativo nº 23089.039702/2023-51, em virtude de rescisao contratual do Pregao 90111/2025. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa previa e demais documentos que julgar necessarios para o endereço: UNIFESP campus Diadema, Divisao de Contratos, Rua Sao Nicolau, 210, 5º andar, Centro, Diadema, SP. 09913-030 ou pelo e-mail: [email protected]

DIADEMA - SP, 2 de abril de 2026

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

CONTRATO DE 01 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO Nº 027/2026

PROCESSO Nº 23089.005682/2026-67

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ISABELLE CHRISTINE SOMMA DE CASTRO

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 06/04/2026

TÉRMINO: 06/04/2027

ELAINE DAMASCENO

CONTRATO DE 01 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO Nº 029/2026

PROCESSO Nº 23089.030184/2025-71

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Titular, Classe D, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 06/04/2026

TÉRMINO: 06/04/2027

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). OBJETO: Cooperação entre os partícipes para prestação de auxílio técnico-administrativo pela servidora NARA BEATRIZ TORRES PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, junto ao Cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG, em caráter excepcional e temporário. FINALIDADE: atendimento presencial em operações no cadastro eleitoral e nas atividades correlatas. VALOR: não acarretará transferência de recursos financeiros; ônus para a UFTM. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação no Diário Oficial da União até 06 de julho de 2026. PROCESSO: 23085.002535/2026-75. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: MARCELO GERALDO LEMOS, Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Uberaba e MARINALVA VIEIRA BARBOSA, Reitora da UFTM.

Termo de Convenio de Estagio 39/2026, Processo SEI nº 23064.011650/2026-89, celebrado em 24 de marco de 2026, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias, Sr. Fernando Schutz e o Instituto de Apoio a Gestao Publica - IAG, representada pelo Presidente sr. Antonio Cesar Monteiro Fabretti. Objeto: Concessao de estagios obrigatorios e nao obrigatorios. Vigencia: 05 anos.