Seção 3 — 06/04/2026

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE JULIANA PEREIRA RODRIGUES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Juliana Pereira Rodrigues. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0044-4, com início em 20/06/2023 e término previsto em 01/03/2025, prorrogado pelo Termo aditivo n° 01 até 31/03/2026, fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, passando a vigorar de 01/04/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 19/03/2026. Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Juliana Pereira Rodrigues, Estudante.

EXTRATO DE Termo de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo Aditivo nº01, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Aline Diniz Barbosa Arriel; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0079-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/04/2026; Data da Assinatura: 30/03/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Aline Diniz Barbosa Arriel bolsista.

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000382/2026-15. Objeto: Eventual fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, retornável e em sistema de comodato, para atender à demanda da Sede da Embrapa Algodão. Edital: 16/04/2026 às 09h00. Valor total estimado: Sigiloso, em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Isabella Leticia Dos Santos Hermes, CPF 050.***.***-88 com a interveniência da Fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.784.782/0001-50. Processo sei Nº 21155.000345/2026-17. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura: 26/03/2026. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 40 h/s (quarenta horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Isabella Leticia Dos Santos Hermes - Aluna.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 01/2026. Processo SEI: 21157.000186/2026-31. Dispensa de Licitação Nº 01/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A. C. DA S. PINTO - CNPJ: 27.279.291/0001-55. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 20/02/2026. Valor Total: R$ 17.280,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus (Chefe Geral) e Adalberto Azevedo Barbosa (Chefe Adj. de Adm. Subst.), pela Embrapa e Ana Clara da Silva Pinto, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 02/2026. Processo SEI: 21157.000058/2026-97. Dispensa de Licitação Nº 02/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: PIERRE GÁS LTDA - CNPJ: 56.172.708/0001-84. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/03/2026. Valor Total: R$ 6.600,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus (Chefe Geral) e Adalberto Azevedo Barbosa (Chefe Adj. de Adm. Subst.), pela Embrapa e Pierre Rosemberg Rocha, pela Contratada.

Extrato de Termo Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002951/2025-56, Embrapa Cód 22500.24/0041-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Naiani Moraes da Silva CPF ***.724.472-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado ""Prospecção e estabelecimento inicial de sistemas agroecológicos em comunidades amazônicas. Código SEG :40.23.06.004.00.00". Data de assinatura: 22/09/2025; Vigência: 22/09/2025 até 31/08/2027; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício e Naiani Moraes da Silva, Bolsista PIBIC CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003305/2025-14, Embrapa Cód 22500.25/0042-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Eduarda Castanheira Both da Silva CPF ***.450.482-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Tecnologias para produção sustentável da pimenta-do-reino - Fase II". Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: 25/11/2025 até 31/08/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Eduarda Castanheira Both da Silva, Bolsista PIBIC CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003391/2025-57, Embrapa Cód 22500.25/0043-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Rosa de Fátima Gomes de Freitas CPF ***.674.052-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Contribuição para a soberania e segurança alimentar de comunidades quilombolas no nordeste paraense - código SEG 40.24.00.026.00.02". Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: 25/11/2025 até 31/08/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rosa de Fátima Gomes de Freitas, Bolsista PIBIC CNPq.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.002437/2024-30 e SAIC 22500.24/0051-4-01.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Centro Nacional de Pesquisa de Florestas - UD Embrapa Florestas, CNPJ: 00.348.003/0089-52, Centro Nacional de Pesquisa de Solos - UD Embrapa Solos, CNPJ:00.348.003/0012-73, em conjunto com Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 (fundação de apoio) e a Natura Cosméticos S.A. CNPJ: 71.673.990/0001-77 e sua filial CNPJ: 71.673.990/0020-30; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do instrumento originário por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 02/04/2026, até 02/12/2026; a atualização do Plano de Trabalho para promover a alteração da equipe original e o remanejamento de rubricas orçamentárias entre o saldo disponível com a finalidade de financiar as atividades do período de prorrogação, em consonância com o Plano de Trabalho atualizado; Data de assinatura: 31/03/2026, Vigência: 02/04/2026 até 02/12/2026; Signatários: Chefe-geral adjunto pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos e Fábio da Silva Barbieri; Silvio Brienza Júnior e Osmir José Lavoranti, Daniel Vidal Pérez e Cláudia Pozzi Jantalia; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe e Rômulo Del Tedesco Zamberlan e Iguatemi Melo Costa, representam a Natura.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Catiane Oliveira Souza, CPF:***033***71; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 31/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Catiane Oliveira Souza.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Jaqueline Maria da Silva, CPF: ***395***98; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.25/0004-9, Edital/Chamda do Processo de n°178906/2024-7, por elas celebrado em 01/09/2025 Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura: 31/03/2026; Data do Distrato: 31/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Jaqueline Maria da Silva.

Extrato de termo de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-6. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de um compromisso entre a EMBRAPA e a FAPEG, visando à implementação de ações conjuntas para execução do Projeto intitulado "ÁGUA E ECONOMIA CIRCULAR PARA REVITALIZAR", vinculado à Chamada - Resiliência Climática - Rio Grande do Sul para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Contrato de Apoio Financeiro - Nº 03/BRDE/FUNDO VERDE E DE EQUIDADE). Vigência: O presente Termo de Compromisso terá a duração atrelada ao prazo de vigência do Contrato de Apoio Financeiro, Nº 03/BRDE/FUNDO VERDE E DE EQUIDADE, ao qual está vinculado, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as Partes e prorrogação do Contrato de Apoio Financeiro. Termo assinado em 02/04/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.

AVISO DE ANULAÇÃO

TORNADO SEM EFEITO

Espécie: Termo de Compromisso. Fica tornado sem efeito o Extrato de Termo de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 62 de 01 de abril de 2026, Seção 3, página 05, referente ao Termo de Compromisso celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0137-94) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-6), por ter sido encaminhado para publicação em versão preliminar, por equívoco administrativo.

Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Edson Luiz de Souza de CPF***.551.299-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias A, B, C e D da figura 11.1 da Obra "AMOREIRA-PRETA -Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s). Data da assinatura em 27/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Edson Luiz de Souza .

Espécie: TERMO Nº 13382861, CONTRATO nº 11684465. Nº do PROCESSO: 21175.000261/2026-45. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. CONTRATADA: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.970.088/0001-25. Objeto: Repactuação referente aos serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/04//2026. Valor Total: R$ 492.411,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente a circular técnica nº 138 intitulado "Ferrugem branca das brássicas: identificação e manejo". (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.26/0026-9); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os (As) Autores (as) reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra: Circular Técnica nº 138 "Ferrugem branca das Brássicas: Identificação e Manejo" pertencem exclusivamente à Embrapa. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de expiração. Data de Assinatura: 02/04/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: Ailton Reis e Athaise Ferreira de Lima.