Seção 3 — 06/04/2026

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.043614/2024-92.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Polipílula e Riscômetro para prevenir Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Comprometimento Cognitivo na Atenção Primária à Saúde - Expansão.

VALOR APROVADO: De R$ 12.378.966,62 (doze milhões, trezentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para R$ 13.158.872,27 (treze milhões, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos)

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 3/2026-MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0053960683).

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.041922/2026-45.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente - A.C Camargo Cancer Center, inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à institucionalização de núcleos estratégicos de segurança do paciente nas Secretarias Estaduais de Saúde.

OBJETIVO: Mapear a maturidade em qualidade e segurança do paciente e alinhar estratégias de melhoria por meio de implantação, por adesão de até 8 núcleos estratégicos de segurança do paciente nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 3.006.457,35 (três milhões, seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2026 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0054267176).

EMBASAMENTO: Deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS de 26 de março de 2026.

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33433.135735/2020-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 10/2022. A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.185.122,25. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 91127/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serv espec de operação log integrada de distribuição nas uni. do INCA sediadas no RJ, incluindo a remoção e transp. do estoque int. do INCA para o depósito ext., dos prod. para saúde, alimentos, dietas indust., medicam, mat. em geral e bens de consumo, com o recebimento, armaz., empacotamento, frac. de insumos e de medicam, expedição, transp, distribuição log. reversa, gerenc. compl. da cadeia de forma informat., c/ regime de dedicação excl. nas depend. do Inst.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 02/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 25410.002675/2023-97.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 16/04/2026, da importância anual estimada de R$ 402,44 (quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo ao acréscimo de 4,26% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (dez2025-dez2024).. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.849,12. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PREGÃO Nº 90112/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 02/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa G V S DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.527.107/0001-18, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 02/04/2026 a 02/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou autorização comum de funcionamento emitida pela ANVISA, não enviou licença de funcionamento expedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária; não enviou atestado de capacidade técnica para os itens 35 e 37 referentes ao Pregão Eletrônico 42/2015.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0038331745, ratificado pelo Despacho CGOEX/SAES Sei 0042761015 e 0052780691, e INTO 0042811884, 0052838025 e 0053631743 no processo administrativo SEI nº 25057.004118/2018-10.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI., CNPJ nº 08.958.658/0001-12,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 02/04/2026 a 22/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não manteve sua proposta, ao postar as amostras exigidas em edital para o item 10 fora do prazo, bem como encontrava-se impedida de licitar em consulta ao SICAF para os itens 02 e 24 todos do Pregão Eletrônico nº 92/2016.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0051529300, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0053066147, no processo administrativo SEI nº 25057.000740/2019-30.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

Ref.: 25000.232116/2014-41.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Osvaldo de Souza Dias, CPF nº ***.857.181-**, representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-78, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.232116/2014-41.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Cairon Cristian da Costa Barbosa, CPF nº ***.999.701-**, representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-78, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.232116/2014-41.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Fernanda Martins Minossi, CPF nº ***.430.650-**, representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-78, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.232116/2014-41.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-78, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA