Seção 1 — 07/04/2026

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1. De acordo com o Art. 22 §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Nantong Weilike Chemical Co., Ltd., endereço Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Nantong City Jiangsu Province - China, para razão social Lion Agrevo Nantong Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.025820/2026-21.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21000.025950/2026-64.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Acapela, registro nº 08420, conforme processo nº 21000.025965/2026-22.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Nº 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Bellum 480 SC, registro nº 21719, conforme processo nº 21016.000503/2026-23.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, 264508 - China, no produto Exemplo, registro nº 09119, conforme processo nº 21016.001697/2026-84.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, 264508 - China, no produto Exemplo LV, registro nº 25922, conforme processo nº 21016.001696/2026-30.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd. , endereço Nº 518, Yongxin Road, Binhei Town, Binzhou 256600, Shandong - China, no produto Bellum 480 SC, registro nº 217119, conforme processo nº 21016.001700/2026-60.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd., endereço Lantian, Yongqiang, 325024 Wenzhou City, Zhejiang Province - China, no produto Galopeiro, registro nº 05923, conforme processo nº 21016.001699/2026-73.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd. , endereço Nº 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu - China, no produto Origan 500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21016.001805/2026-19.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Chunjiang Rutian Agrochemical Co., Ltd., endereço Lantian, Yongqiang, 325024 Wenzhou City, Zhejiang Province - China, no produto Ariete, Lucro, registro nº 009407, conforme processo nº 21016.001813/2026-65.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.001538/2026-80.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº05.280.269/0017-50-Marabá/PA, a importar o produto Nadran 250, registro nº 12621, conforme processo nº 21000.022016/2026-91.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.014665/2026-18.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora E Exportadora De Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706.0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.022280/2026-24.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-resende/RJ, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.008663/2026-90.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.016860/2026-82.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, no produto Armatto, registro nº 27325, conforme processo nº 21000.019128/2026-64.

18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Pseudomonas syringae pv. syringae Xanthomonas translucens na cultura do Trigo, sem aumento de dose para o produto Miravis Pro, Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.038697/2025-28.

19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicosPuccinia coronata Fusarium graminearumna cultura da Aveia,Puccinia graminis Fusarium graminearumna cultura Centeio,Puccinia hordei Fusarium graminearumna cultura da Cevada,Puccinia triticina Pseudomonas syringaepv.syringae Blumeria graminis Fusarium graminearumna culturado Trigo,Puccinia graminis Fusarium graminearumna cultura do Triticale, sem aumento de dose para o produto Miravis Xtra, registro nº 8825, conforme processo nº 21000.026896/2025-93.

20.De acordo om o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem para o produto Calipen, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.056471/2024-28.

21.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo e das culturas de CSFI: Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, Adequação de volume de calda para as culturas: Arroz e Arroz irrigado, no produto Maxim Advanced, registro nº 09111, conforme processo nº 21000.027084/2024-84.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico OXYFLUORFEN TÉCNICO YN, registro nº TC31925, no produto formulado Hereu, registro nº 06323, conforme processo nº21000.021807/2026-01.

23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração do intervalo de plantio na cultura da Soja, para o produto Paxeo, registro nº 28021, conforme processo nº 21016.004426/2025-08.

24.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de faixa de dose menor na cultura do Algodão, no produto Kenja, registro nº 17121, conforme processo nº 21016.007097/2025-49.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto formulado Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.020538/2026-58.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto formulado ACETAMIPRIDO SC ALBAUGH 01, registro nº 49925, conforme processo nº 21000.020543/2026-61.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ASAFAT SG 6, registro nº 02826, para marca comercial RAL TAF 970 SG, conforme processo nº 21016.000752/2026-19.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Shandong Lvqiao Biological Technology Co., Ltd., endereço Chengwu Chemical Industry Park Heze City Shandong Province, China, no produto Fertox, registro nº 02304, conforme processo nº 21016.000952/2026-71.

29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Mystic, no produto formulado Rifle, registro nº 19825, conforme processo nº 21000.026921/2026-10.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PIRACLOSTROBINA TÉCNICO NG, registro nº TC12924, no produto formulado KOLEOS 250 EC, registro nº 53925, conforme processo nº 21000.026948/2026-11.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 850 WG YONON, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.026866/2026-68.

32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Imidacloprid Técnico Sumitomo BR, registro nº 24317, conforme processo nº 21000.026523/2026-01.

33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co., Ltd. Chenjiagang Chemicals District Of Xiangshui 224631 Yancheng, Jiangsu, China, no produto TIAMETOXAM TÉCNICO SUMITOMO BR, registro nº 35417, conforme processo nº 21000.026739/2026-69.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto PROPICONAZOLE TÉCNICO, registro nº 2748398, conforme processo nº 21000.026685/2026-31.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Score Técnico, registro nº 02594, conforme processo nº 21000.026678/2026-30.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Kataki BTK, para marca comercial SARGAS EVO, conforme processo nº 21000.027002/2026-63.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX IV, registro nº TC32325, no produto formulado CLOMAZONE NORTOX, registro nº 22921, conforme processo nº 21000.017360/2026-68.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHENJIANG PIONEER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço Nº 1 Chuangyezhi Road Fine Chemical Industrial Park, Gaozi, Dantu, Zhenjiang, Jiangsu China, no produto CLORIMUROM MAX NORTOX, registro nº 26621, conforme processo nº 21000.021829/2026-63.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR, registro nº TC00826, no produto formulado CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.021837/2026-18.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX VI, registro nº TC05826, PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado PICOXISTROBIN NORTOX, registro nº 50225, conforme processo nº 21000.026360/2026-59.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO SJ, registro nº TC18825, no produto formulado SCUDEIRO NORTOX, registro nº27023, conforme processo nº 21000.022970/2026-83.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO SJ, registro nº TC18825, no produto formulado TEBUCO A NORTOX, registro nº 024821, conforme processo nº 21000.023091/2026-79.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO SJ, registro nº TC18825, no produto formulado TEBUCO 430 SC NORTOX, registro nº 8418, conforme processo nº 21000.023084/2026-77.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI HUAXING CHEMICAL INDUSTRY CO. LTD., endereço Wujiang Town Hexian County Anhui China, no produto ABAMECTIN 72 EC NORTOX, registro nº 29617, conforme processo nº 21000.008467/2026-15.

45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico ABAMECTIN TÉCNICO NORTOX (fabricante: ZHEJIANG HISUM PHARMACEUTICAL COMPANY LTD., endereço 43 Gongen Road Jiao Jiang Oistrict City P.R. China), no produto formulado ABAMECTIN NORTOX, registro nº 05501, conforme processo nº 21000.021090/2026-90.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ABAMECTIN TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 10514, no produto formulado ABAMECTIN NORTOX, registro nº 05501, conforme processo nº 21000.021090/2026-90.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química S.A.-Campo Largo/PR, no produto Dream, registro nº 40824, conforme processo nº 21016.008538/2025-20.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda-Gurupi/TO, no produto TEC FINISH, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007290/2025-80.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto TEC ISARIA, registro nº 28824, conforme processo nº 21016.009131/2025-10.

50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Armado, no produto formulado Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.001410/2026-16.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53-São Paulo/SP, a importar os produtos TRICLOPYR 480 EC LIER; BAIHTA EC; PLANO; BUSHAXE; TRICLOS BIO, registro nº 41524, GLUFOSINATO 200 SL LIER, registro nº 12625, FLUMIOXAZIM 500 SC LIER, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.027187/2026-14.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto SYNPROLE 480 SC, registro nº 4026, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.027156/2026-55.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto PILARVICTOR, processo nº 21016.003279/2022-06, para marca comercial SAMURAI TOP, conforme processo nº 21000.027139/2026-18.

54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Protive, no produto formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.063352/2025-11.

55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes WanQuan Agricultural Chemicals Factory of Hebei Province Kongjiazhuang - WanQuan - Hebei - China, Corteva Agriscience France S.A.S. 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França, no produto Cymoxanil Técnico BR, registro nº 010707, conforme processo nº 21000.027130/2026-15.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto FLUMIOXAZIM ASCENZA 480 SC, processo nº 21000.020814/2022-54, para marca comercial Tundra, conforme processo nº 21000.027026/2026-12.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto REDSHIELD 750 WG, registro nº 15425, da empresa , Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318. Conj. 1601, Sala 01, Bloco A República CEP: 01.046-010, São Paulo/SP, para a empresa AMVAC DO BRASIL 3P LTDA, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03, sito à Av. Arthur Verri, 202 Nova Jaboticabal CEP: 14.887- 018, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.027291/2026-09.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ADAMA ANDINA B. V. SUCURSAL COLOMBIA, endereço Calle 1C, Nº 7-53 Interior Zona Franca Barranquilla Colômbia, no produto Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.026669/2026-49.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Korea Limited., endereço 87, Seogam-ro 11-gil, Iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, Republic of Korea, no produto Karate DUO, registro nº 00326, conforme processo nº 21000.026582/2026-71.

60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto BISPYRIBAC-SODIUM TÉCNICO WYNCA, processo nº 21000.019142/2022-34, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.017946/2026-22.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.026469/2026-96.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd. endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei - China, no produto Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº 21016.001038/2026-48.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Wintafone Cropscience Co., Ltd., endereço No. 30, Yandu Road, Huaian Industrial Park, Jiangsu, 223112, China, no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.001004/2026-53.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Tancap, registro nº 27024, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 -Boa vista -CEP: 90480-000 - Porto Alegre/RS, para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9,s/n, unidade autônoma 30, Sala B -Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.027500/2026-14.

65.De acordo com o Art. 22 §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Microsal Indústria e Comércio Ltda, Rodovia Campinas/Tietê, SP 101, Km 43 - s/n - Caixa Postal 1803 - 13360-000 Capivari / SP, para o endereço Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, nº 25, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 2100.010959/2026-71.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, 621000, ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO., LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province - China, no produto Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.007406/2026-31.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-METOLACHLOR TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC20825, no produto formulado Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.005225/2026-70.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço No.998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong Jiangsu, China, no produto Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21016.001785/2026-86.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Blade, registro nº 38117, conforme processo nº 21016.001786/2026-21.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 352 SC YONON, registro nº 15025, conforme processo nº 21000.028716/2026-99.

71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd., endereço Sushua Road, Xinyi Economics &Technological Development Zone Jiangsu, China, no produto Acefato Técnico Solus, registro nº TC13822, conforme processo nº 21000.028689/2026-54.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Aminopyralid + 2,4D 360 SL Yonon, registro nº 07825, conforme processo nº 21000.028709/2026-97.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Carpidora, registro nº 11225, conforme processo nº 21000.091014/2025-61.

74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos Premier Técnico, registro nº 06194, Bifenthrin Técnico Rotam, registro nº 09216, no produto formulado Galil SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21016.009068/2025-11.

75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical CO., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong - China, no produto Atrazina Técnico Oxon, registro nº 1078600, conforme processo nº 21000.028684/2026-21.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan HDF Chemical Company Ltd., endereço Fine Chemical Industry Park Xuchang City - Henan Province China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Bairro: Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County - Jiangsu China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, n° 9 East Renmin Road Zhangjiagang - Jiangsu Province China, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço N° 998 Jiangshan Road - Nantong Economic & Technological Development Zone Nantong - Jiangsu China, no produto Maxizato, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.008394/2026-61.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan HDF Chemical Company Ltd., endereço Fine Chemical Industry Park Xuchang City - Henan Province China, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street Jinhua City - Zhejiang Province China, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço Nº 998 Jiangshan Road - Nantong Economic & Technological Development Zone Nantong - Jiangsu, China, no produto Topatudo, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.008387/2026-60.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Cletodim CHDS 240 EC, processo nº 21000.071092/2019-09, Riacho 240 EC, processo nº 21000.054729/2017-22, Cletodim Técnico CHDS, processo nº 21000.056188/2018-58, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, Parque industrial, CEP 85877-000 São Miguel do Iguaçu, PR, conforme processo nº 21000.019111/2026-15.

79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Duotron, no produto formulado Lastrole, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.028638/2026-22.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.028623/2026-64.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.028622/2026-10.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.028620/2026-21.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.028619/2026-04.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Hipertrina, registro nº 26221, conforme processo nº 21000.0281618/2026-51.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Farra BR, registro nº 26221, conforme processo nº 21000.028606/2026-27.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, a importar o produto Wilphos, registro nº 2528208, conforme processo nº 21000.928602/2026-49.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Hexazinona Técnico AGX II, registro nº TC04826, da empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-3, sito à Rua Nagel, 33 - 171 - Torre 1, Vila Leopoldina, CEP: 05315-030, São Paulo/ SP, para a empresa AGX do Brasil Ltda, CNPJ Nº50.021.509/0001-99, sito à Avenida Nove de Julho, 4927 - Andar 6, Conjunto 61 a 66, Jardim Paulista, CEP: 01407-200, São Paulo/ SP, conforme processo nº 21000.028586/2026-94.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto HDB 259B, registro nº 41525, para marca comercial Breakdown, conforme processo nº 21000.028573/2026-15.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto formulado Bombeiro Max, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.028548/2025-31.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG SHUANGXING PESTICIDE CO., LTD., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang Shandong China, no produto Bombeiro Max, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.028543/2026-17.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº05.662.861/0001-59-Ji-Parana/RO, a importar o produto Arrantool, registro nº 19925, conforme processo nº 21000.028448/2026-13.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Partner 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.028426/2026-45.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Terra 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.028411/2026-87.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diclosulam Técnico Bioseen, registro nº TC21325, no produto formulado Terra 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.009605/2026-83.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no produto Terra 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.009625/2026-54.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HEBI BREAD CHEMICALS CO., LTD., endereço West end of Baoyuan Road, Baoshan circular economy industrial park, Hebi City, Henan Province, China, no produto Terra 840 WG, registro nº 25825, conforme processo nº 21000.009628/2026-98.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TDZ Max Técnico, registro nº TC21425, no produto formulado Messidor, registro nº 00124, conforme processo nº 21000.028365/2026-16.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, no produto GSP Rubido, registro nº 30324, conforme processo nº 21000.015391/2026-84.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico GSP, registro nº TC15125, no produto formulado Nuvistal, registro nº 02599, conforme processo nº 21000.015663/2026-46.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiangde, Zhejiang, 311600 - China, no produto Chapter, registro nº 10620, conforme processo nº 21000.008903/2026-56.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Viriato, registro nº 12220, conforme processo nº 21016.001788/2026-10.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Weifang Haibang Chemical Industry Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang City, Shandong Province, China, no produto Zilla, registro nº 22823, conforme processo nº 21000.008910/2026-58.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Paclo BR, registro nº 3219, conforme processo nº 21016.001787/2026-75.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.026463/2026-19.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Maxazons 360 CS, Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.026464/2026-63.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.026465/2026-16.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.026466/2026-52.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.026467/2026-05.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto OLASUL 500 SC; SULFENPRIME; SULFENTRAZONA 500 SC EAGROW, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.026468/2026-41.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto OLATAZON 400 EC; HAMPTON EC; SIKKER; PURATO; BIFOR CHDS; CARFENTRAZONA 400 EC EAGROW; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.026469/2026-96.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech, Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.026470/2026-11.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JADESHEEN BIOTECH CO., LTD., endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.010580/2026-61.

113.De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA. Indaiatuba/SP e Fersol Indústria e Comércio LTDA. Mairinque/SP, nos produtos formulados Agrotop; Ditor 250 TM; Pilardifen (Registro nº 28220) / Bloqueo WG; Atrast 900 WG (Registro nº 09207) / Branil 250 FS (Registro nº 29518) / Branil 800 WG; Fipronil P 800 WG Perterra (Registro nº 01621) / Ganador (Registro nº 01908) / Pilarich (Registro nº 00612) / Pilarvant (Registro nº 12125) / Samurai; Bushi; Waza-Ari (Registro nº 02020), conforme processo nº 21000.022194/2026-11.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador VECTOR CONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-Vinhedo/SP, no produto VERPAVEX, registro nº 1016, conforme processo nº 21000.009012/2026-17.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador VECTOR CONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-Vinhedo/SP, no produto Plutex, registro nº 46125, conforme processo nº 21000.009016/2026-03.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador VECTOR CONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-Vinhedo/SP, no produto MADEX TWIN, registro nº 11825, conforme processo nº 21000.009019/2026-39.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto APSML, registro nº 06526, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, nº 888 - Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Avenida José de Sousa Campos nº 550, Salas 71 e 72, Condomínio Torre Sul Chácara da Barra, Campinas/S/2026-31.P, conforme processo nº 21000.026170/2026-31.

118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão dos fabricantes em produto formulado dispensado de produto técnico, Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan Province, China, Hubei Jinghong Chemical Co., Ltd, endereço No. 32 Tianshun Avenue, Xiangcheng Economic Development Zone, Xiangyang, Hubei, China, Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, no produto Stimulate SL, registro nº 15322, conforme processo nº 21000.094553/2025-51.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UPL BR, registro nº 05716, no produto formulado Manzate WG, registro nº 109009, conforme processo nº 21000.029257/2026-61.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallians S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Coral, registro nº25320, conforme processo nº 21000.029171/2026-38.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.001316/2026-67.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto formulado EMINENT EXCELL, registro nº 3814, conforme processo nº 21000.012337/2026-87.

123.De acordo com o Art. 22, § 4º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Voagri Biotec do Brasil Ltda, CNPJ Nº 46.892.081/0001-82, SHN Quadra 1, Sala 1212, Bloco F, Área especial A - sala 1212. Ed. Vision Asa Norte - Brasília/DF CEP 70701-000, para o endereço Quadra 4, Lote 01, s/n, SLJ 01/02, Parque Esplanada III / Valparaiso de Goiás / GO, CEP: 72.876-304, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.029194/2026-42.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador RAINBOW AGROSCIENSES S.A., endereço Cerrito 866, 1 º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 Buenos Aires, Argentina, nos produtos ATRAZINA 500 SC RAINBOW; ATRAK; ATRABEST; ATRADRY; ANTERA; registrado registro nº 10018, FARMOZINE registro nº 20419, HERBZINA registro nº 20619, SUPERMIX registro nº 27320, SIMANEX SUPERMIX registro nº 19321, GLUCARE; ALUZIA; BOWBAST; GLUCAREM; GLUFOREVER; ULTITEM; registro nº 00120, BASTNATE registro nº 7520, GLUFAIR; CHEF; registro nº 8220, SIMAZINA 500 SC RAINBOW registro nº 9220, GESAZINA registro nº 28020, SIMANEX registro nº 43024, MESOZINE XTRA; TAMEDON PLUS; CALIMAX CHD'S registro nº 28620, TRUSINATE XTRA; SERPENS 800 WG; GLUFOUR registro nº 23023, FENBUTATIN R 500 SC PERTERRA registro nº 1609, RAINIL; DRUMNIL XTRA; FIERO XTRA; OPNIL XTRA registro nº 31817, METOMY; METEORO; MITTO 900 registro nº 31522, SUNGAIN PLUS; FLUMIOZET; DETONIX; PARELHA; registro nº 3623, LINERO registro nº 37517, EDEGAL; RAINZEB; registro nº17820, CADILAC; VITALIUM CRUZANTO registrado no MAPA sob o número 5718; ETHROLE; CETRIX 200; EVOLIN registrado no MAPA sob o número 5524, SIMATOP RAINBOW registro nº 23118, GESAZINA COMBI registro nº 26421, SIMANEX COMBI registro nº 9524, PEAKSTAR registro nº 11325, CLEAN SPRAY registro nº 7818, 2,4-D SUPER AMINE SG registro nº 42318, SWEEP OFF registro nº 11919, conforme processo nº 21000.050835/2025-47.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador AGROSYNTH INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-Ribeirão Preto/SP, nos produtos ACEMIP, Estralis, registro nº 20723; ACEWAY, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 05924; ATRAZINA 500 SC RAINBOW registro nº 1001; ATESALOR XTRA registro nº 05224; CLIMUR registro nº 13620; COMPRAY; CLOMASTER; RAIZON; CLOMIK; GUNTERPRO 360 registro nº 16223; CLOPANTO - registro nº 24320; COFENRIN, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 06922; DECORUM, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115; DIURON 500 SC RAINBOW registro nº 08319; DIURON 800 WG RAINBOW registro nº 16820; ENTOAR, Sugaron, Teburon, registro nº 45619; ETHROLE, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524; FURAFLAG;FESAME registro nº 12424; FULLGUARD; HAMPTON 400 EC; CARFENI; CENTRIA registro nº 01223; GLINT, Gramilant, Toplox, registro nº 41918; GLINT FULL, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222; GLUCARE, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120; GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW - registro nº 05417; GRASIDIM, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten Chlodim, registro nº 22221; HEXAPAX SUPER registro nº 08823; KINGSTAR XTRA registro nº 06421; MASTEROLE registro nº 01320; MESOZINE XTRA registro nº 28620; METOMY, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522; METRARO, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122; POLESTAR XTRA registro nº 05824; RAINIL, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 3181; RIDOWN FULL, Desseri, Tromba, registro nº 06223; SKIP 125 SC registro nº 05308; SPRAYKILL registro nº 19317; ESBRILHA MIXX; TRIKILL; NOVOX; SNOOKER registro nº 18923; SOYACLEAN XTRA registro nº 14518; SPRAYKILL registro nº 19317; SUNGAIN XTRA registro nº 12222; SURRENA registro nº 09920; SUPERMIX registro nº 27320; TORA, Verson TM, registro nº 18220; TORDPIC XTRA registro nº 11124; WEXITE Golaco, Furioso, registro nº 04623; WIPE OUT registro nº 13714; WINOUT XTRA Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme processo nº21000.017365/2026-91.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, nos produtos ACEMIP, Estralis, registro nº 20723; ACEWAY registro nº 05924; ATRAZINA 500 SC RAINBOW, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018; ATESALOR XTRA, registro nº 05224; CLIMUR, registro nº 13620; COMPRAY; CLOMASTER; RAIZON; CLOMIK; GUNTERPRO 360, registro nº 16223; CLOPANTO, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320; COFENRIN, Orsa, Insectrin Indotrin, registro nº 06922; DECORUM, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbanking, registro nº00115; DIURON 500 SC RAINBOW, registro nº 08319; DIURON 800 WG RAINBOW, registro nº 16820; ENTOAR , Sugaron, Teburon, registro nº 45619; ETHROLE, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524; FURAFLAG;FESAME, registro nº 12424; FULLGUARD; HAMPTON 400 EC; CARFENI; CENTRIA registro nº 01223; GLINT, Gramilant, Toplox, registro nº 41918; GLINT FULL, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222; GLUCARE - Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120; GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW, registro nº 05417; GRASIDIM, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221; HEXAPAX SUPER, Hexpray, Hextro, registro nº 08823; KINGSTAR XTRA, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421; MASTEROLE, Esforza, Hampen, nº 01320; MESOZINE XTRA, Tamedon Plus, Calimax CHDS, Indomix, registro nº 28620; METOMY,Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522; METRARO Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122; POLESTAR XTRA, registro nº 05824; RAINIL, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 3181; RIDOWN FULL Desseri, Tromba, registro nº 06223; SKIP 125 SC registro nº 05308; SPRAYKILL registro nº 19317; ESBRILHA MIXX; TRIKILL; NOVOX; SNOOKER - registrado no MAPA sob o nº 18923; SOYACLEAN XTRA registro nº 14518; SPRAYKILL registro nº 19317; SUNGAIN XTRA, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222; SURRENA, Setazone Sunwise, Tritone, registro nº 09920; SUPERMIX registro nº 27320; TORA, Verson TM, registro nº 18220; TORDPIC XTRA, registro nº 11124; WEXITE, Golaco, Furioso, registro nº 04623; WIPE OUT registro nº 13714; WINOUT XTRA Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.017361/2026-11.

127.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Trichodermamaiz WP, processo nº 21016.002993/2025-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.019495/2026-68.

128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº 21016.002970/2025-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.019210/2026-99.

129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto BV0223, processo nº 21016.004595/2023-78.

130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº 21000.009604/2012-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002973/2025-41.

131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Metarriz Plus WP Biocontrol processo nº 21016.003021/2025-44, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001282/2026-19.

132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Metarriz Plus WP Biocontrol processo nº 21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001280/2026-11.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, BIFENTHRIN TÉCNICO YANGNONG, registro nº TC09422, no produto formulado Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21000.021795/2026-15.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd., endereço Yinhai Industrial Park, Laizhou. Shandong, China, no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.000250/2026-98.

135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NemaCore, no produto formulado SLT 01, registro nº 35225, conforme processo nº 21000.029624/2026-26.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Triciclazol Técnico 950, registro nº 0778599, conforme processo nº 21000.029618/2026-79.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.029713/2026-72.

138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Decanto, no produto formulado Safencil, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.029711/2026-83.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Flumioxazin 500 SC Brilliance, processo nº 21016.003594/2025-78, para marca comercial Flumioxazin 500 SC Nongufu, conforme processo nº 21000.018209/2026-47.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, para marca comercial Cletodim 240 EC Nongfu, conforme processo nº 21000.018202/2026-25.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Imazamox 70 WG Brilliance, processo nº 21000.016643/2023-40, para marca comercial Imazamox 70 WG Nongfu, conforme processo nº 21000.018194/2026-17.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cletodim 360 EC Brilliance, registro nº 15725, para marca comercial Cletodim 360 EC Nongfu, conforme processo nº 21000.018206/2026-11.

143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cordex Bio, no produto formulado SLT 02, registro nº 35725, conforme processo nº 21000.029613/2026-46.

144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tecnus Pro, no produto formulado Koji, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.008045/2026-40.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56-Cristalina/GO, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº33522, conforme processo nº 21000.026056/2026-10.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Glufe 200 Liben, Glufe 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.029709/2026-12.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-piracicaba/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.029843/2026-13.

148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. - PLANTA 2, endereço Suhua Road Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xinyi Jiangsu China, no produto Acefato Técnico Rainbow, registro nº 15718, conforme processo nº 21000.018582/2026-06.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Spraykill, registro nº 19317, conforme processo nº 21000.001954/2026-92.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado Metomy, Meteoro, Mitto 900, Mettomer, Eficax Max TM, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.020525/2026-89.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar os produtos Compray, registro nº 16223, Praglox, registro nº 22225, processo nº 21000.022083/2026-13.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Maxunitech 500 SC, registro nº 56025, Olasoja SC, registro nº 55925, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua das Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.029826/2026-78.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, conforme processo nº 21000.029597/2026-91.

154.De acordo com o Art. 22 §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa William de Oliveira Laboratório-ME, para razão social Tecnobil Controle Biológico Ltda, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.029997/2026-05.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, a importar os produtos Ametoctradin Técnico, registro nº TC09821, Bentazon Técnico Basf, registro nº 01294, Dimethomorph Técnico, registro nº 02395, Imazamox Técnico, registro nº 08196, Metaflumizone Técnico, registro nº 14417, Teflubenzuron Técnico, registro nº 00507, Cantus, registro nº 07503, conforme processo nº 21000.029545/2026-15.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dalian Join King Crop Sciences Co., Ltd., endereço No. 8 Mujia Road, Songmudao Chemical Industrial Park, JinPu New Area Dalian, China, no produto Ximango, registro nº 53825, conforme processo nº 21000.029994/2026-63.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Meristo, registro nº 13012, conforme processo nº 21000.029937/2026-84.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Topik 240 EC, registro nº 1506, conforme processo nº 21000.029940/2026-06.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Lumica, registro nº 12512, conforme processo nº 21000.029935/2026-95.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Envoke, registro nº 7001, conforme processo nº 21000.029934/2026-41.

161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Profenofós Técnico QGD, registro nº 5811, conforme processo nº 21000.029936/2026-30.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Callisto, registro nº 1004, conforme processo nº 21000.029929/2026-38.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection AG endereço Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto Actend, registro nº 10911, conforme processo nº 21000.029924/2026-13.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Biocaz Ltda - Arcos/MG, no produto BioCAZ Control, registro nº 15225, conforme processo nº 21000.029526/2026-99.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultural Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Bombeiro MAX, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.029513/2026-10.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Erradik, Stiva, registro nº 36321, conforme processo nº 21000.29341/2026-84.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazina 500 SC Eagrow, Jubaili Soyacare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.030170/2026-36.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Colombia SAS, endereço Carrera 2 Este # 15 - 82, Madrid, Colômbia, Uniphos Colômbia Plant Limited., endereço Via 40, Nº 85-85, Barranquilla, Colômbia, no produto Unizeb Flow, registro nº 46525, conforme processo nº 21000.029365/2026-33.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA. Indaiatuba/SP e Fersol Indústria e Comércio LTDA. Mairinque/SP, nos produtos Agrotop; Ditor 250 TM; Pilardifen, registro nº 28220, Bloqueo WG; Atrast 900 WG, registro nº 09207, Branil 250 FS, registro nº 29518, Branil 800 WG, Fipronil P 800 WG Perterra, registro nº 01621, Ganador, registro nº 01908, Pilarich, registro nº 00612, Pilarvant, registro nº 12125, Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.022194/2026-11.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Redxodus (TU-F1), registro nº 8126, para marca comercial Redxodus, conforme processo nº 21016.001798/2026-65.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf S.A.-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda-Guaratinguetá/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Poncho UBS, registro nº 35723, conforme processo nº 21000.020099/2026-83.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.000906/2026-72.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.000977/2026-75.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 207.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.000995/2026-57.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.000996/2026-00.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd., endereço No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, China, no produto Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.030329/2026-12.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, a importar o produto Starkle, registro nº 32919, conforme processo nº 21000.030405/2026-90.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORFENAPIR TÉCNICO TECNOMYL III, registro nº TC28525, no produto formulado Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.008730/2026-76.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co. Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Road Putou Town, Jiangdu District, Jiangsu, Yangzhou City China, no produto Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.023626/2026-120.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.023564/2026-38.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.019818/2026-13.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kuaida Agrochemical Co., Ltd., endereço Rudong Coastal Economic Development Zone, Rudong Yankou Chemical Industry Park, 226407 Jiangsu China, no produto Vallex, registro nº 23522, conforme processo nº 21000.019943/2026-23.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazol Técnico Tecnomyl II, registro nº TC07222, no produto formulado Avert MAX, registro nº 29524, conforme processo nº 21000.008745/2026-34.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiametoxam Técnico Hy-Green, registro nº TC01726, no produto formulado Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.030323/2026-45.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Kataki BTK, para marca comercial Sargas EVO, conforme processo nº 21000.027002/2026-63.

186.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clothianidim Técnico Denong, processo nº 21000.052940/2019-72., em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.030175/2026-69.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, no produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21016.000393/2026-08.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21016.000856/2026-23.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Score Técnico, registro nº 002594, Difenoconazole Técnico Pilarquim, registro nº 40418, no produto formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21016.000230/2026-17.

190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial biotrinsic DualBlocker, no produto formulado Indigo 465, biotrinsic N465 WP, biotrinsic defender, Nemablocker, registro nº 14025, conforme processo nº 21000.030593/2026-56.

191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto TRICYCLAZOLE TECNICO INDOFIL, registro nº TC00224, conforme processo nº 21000.030482/2026-40.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.010580/2026-61.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70- Santa Barbara do Sul/RS, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 13525, conforme processo nº 21016.001292/2026-46.

194.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Trichotop, processo nº 21016.008462/2023-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.000344/2026-67.

195.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Neem Citromax, processo nº 21016.001347/2024-56, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.008163/2025-06.

196.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Biobeat (BTP 122-20), processo nº 21016.004476/2022-34.

197.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Rootking, processo nº 21000.091269/2022-81, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.096050/2022-78.

198.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto UP AZP, conforme o processo nº 21016.008113/2023-59.

José Victor Torres Alves Costa

RETIFICAÇões

No DOU de 06 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se lê: ...alteração da marca comercial do registro do produto Tec Mint, registro nº 01523, para a marca comercial Lanceiro Bioagreen conforme processo nº 21016.003638/2024-89, leia-se: ...alteração da marca comercial do registro do produto Tec Mint,, registro nº 01523, da marca Lanceiro para a marca comercial Lanceiro Bioagreen conforme processo nº 21016.003638/2024-89.

No DOU de 29 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 19-a, onde se lê: ...Titular do registro: Superbac Biotechnology Solutions S.A.- Cotia/SP e b. Marca comercial: SBAC6, leia-se: Titular do registro: Superbac Biotechnology Solutions S.A.- Mandaguari/PR e b. Marca Comercial: VELAM.

No DOU de 14 de janeiro de 2026, em Ato nº 3, Seção 1, item 75, onde se lê: ...no produto formulado Appalus 200 SC, registro nº 12309, conforme processo nº 21000.092566/2025- 96, leia-se: ...no produto formulado Granary, registro nº 03414, conforme processo nº 21000.092566/2025-96.

No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 117, onde se lê: ...ChemicalIndustry, leia-se: ...Chemical Industry.

No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 181, onde se lê: ...com a inclusão das culturas Alface, Melão, Pimentão, Pepino e Uva, no produto ASBELTO PRO, Registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66, leia-se: ...com a inclusão das culturas alface, melão, pimentão, pepino, plantas ornamentais e uva, e das cultuas CSFI abóbora, abobrinha, agrião, almeirão, berinjela, caqui, carambola, chicória, chuchu, jiló, maxixe, melancia, mostarda, pimenta e quiabo, no produto ASBELTO PRO, Registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66.

No DOU de 13 de março de 2026, em Ato nº 12, Seção 1, onde se lê: ...Nome Químico: Clorantraniliprole: Protioconazol: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)- 3-(2-chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione;Picoxystrobina: methyl (2E)-3-methox-2-[2-(6-(trifluoromethyl)-2-pyridyloxymethyl)phenyl]acrylate, leia-se: ...Nome Químico: Protioconazol: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)- 3-(2-chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione ; Picoxystrobina: methyl (2E)-3-methoxy-2-[2-(6-(trifluoromethyl)-2-pyridyloxymethyl)phenyl]acrylate.

No DOU de 05 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 200, onde se lê: ...exclusão do alvo biológico Panonychus ulmi nas culturas Maçã e Algodão, Tetranychus urticae nas culturas Soja e Tomate, leia-se: ...exclusão do alvo biológico Panonychus ulmi na cultura da maçã e Tetranychus urticae nas culturas algodão, soja e tomate.

No DOU de 05 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 96, onde se lê: ...Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 1218, North Changjiang Road, Hi-Tech Development Zone, 213034, Jiangsu Rudong China, leia-se: ...Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone, 226407, Jiangsu - Rudong - China.

No DOU de 17 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 64, onde se lê: ...CLARDIM 240 EC, leia-se: ...CLARIDIM 240 EC.