Seção 1 — 07/04/2026

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49, do Anexo I, do Decreto n° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21036.000917/2026-14, resolve:

Art. 1º Habilitar o médico veterinário ABELARDO KENELINO ALVES DE LIMA NETO, inscrito no CRMV-PE sob o nº 08069-VP para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

José Aldo dos Santos

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 390, de 08 de abril de 2024, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e considerando o que consta do processo nº 21038.000147/2023-47, resolve:

Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária AGLAÊ LIMA DE CASTELO BRANCO, inscrita no CRMV-PI sob o nº 0347 VP, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito de Crustáceos, oriundos dos estabelecimentos: SEA LIFE LTDA; ALMAZ Agro Aquic. Marinha Ltda; Northern Star do Brasil Ltda e HM aquicultura LTDA, localizados no município de Cajueiro da Praia no estado do Piauí e HM aquicultura LTDA, localizado no município de Luís Correia, no estado do Piauí, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º- Revogar a Portaria SFA-PI/SE/MAPA nº 102, de 18 de junho de 2025, publicada no DOU em: 23/06/2025, Edição: 115, Seção: 1, Página: 7.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alysson Silva Pêgo

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 390, de 08 de abril de 2024, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e considerando o que consta do processo nº 21038.000824/2021-65, resolve:

Art. 1º Cancelar a habilitação, a pedido da própria interessada, da Médica Veterinária MARÍLIA DA SILVA SOUSA, inscrita no CRMV-PI sob o nº 1583 VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a espécie aves oriundas da Empresa MARIA DO CARMO CRONEMBERGER CRUZ MARQUES, localizada no município de Altos-PI.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 30, de 13 de outubro de 2021, publicada no DOU em: 15/10/2021, Edição: 195, Seção: 1, Página: 6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alysson Silva Pêgo

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art.40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262, do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária e tendo em vista o disposto, na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e os termos constantes no processo eletrônico SEI nº 21044.001200/2026-91; resolve:

Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Isabella Vasques Rocha, inscrita no CRMV-RJ 15413-VP, para a colheita de amostras para testes diagnósticos para Mormo de equídeos, observando as normas de dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

AGNALDO DA SILVA PINTO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art.40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262, do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária e tendo em vista o disposto, na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e os termos constantes no processo eletrônico SEI nº 21044.001761/2026-90; resolve:

Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Carolina Soares de Oliveira, inscrita no CRMV-RJ 13898-VP, para a colheita de amostras para testes diagnósticos para Mormo de equídeos, observando as normas de dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

AGNALDO DA SILVA PINTO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso das atribuições que lhe confere o artigo 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de2025, o art. 262, do anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério de Agricultura e Pecuária, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, e 20 de junho de 2013, e o que consta do processo eletrônico nº 21044003377/2015-79, resolve:

Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário, Ricardo Alexandre Saraiva de Andrade e Oliveira, inscrito no CRMV-RJ sob o nº 10904-VP, para emitir de Guia de Trânsito Animal - GTA, para trânsito intraestadual e interestadual para as Espécies e Municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 539, de 05 de setembro de 2015.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Agnaldo Pinto da Silva

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso das atribuições que lhe confere o artigo 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de2025, o art. 262, do anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério de Agricultura e Pecuária, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, e 20 de junho de 2013, e o que consta do processo eletrônico nº 21044.001783/2026-50, resolve:

Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Bruna Calvo Palma de Paula, inscrita no CRMV-RJ sob o nº 18607-VP, para emitir de Guia de Trânsito Animal - GTA, para trânsito intraestadual e interestadual para as Espécies e Municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Agnaldo Pinto da Silva

Retificar a PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2026, publicada em: 02/04/2026 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 5. Onde se lê: Vinícios Louro Velame, leia-se: Vinícius Louro Velame