Seção 1 — 07/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.020186/2026-83, concedida ao imigrante KYUNGCHUL LEE, RNM V937218-G, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 04/08/1974, filho(a) de CHUN JA SIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 46094.022743/2013-62.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 155, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, concedida à imigrante YING ZHENG, RNM V737993P, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/10/1996, filho(a) ZHENG XIAJUN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002350/2025-07.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 156, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante BENITO VARGAS ZAVALA, RNM V9771225, nacional do MÉXICO, nascido(a) em 07/05/1983, filho(a) VICENTE VARGAS CONTRERAS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.001947/2025-26.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 157, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante KASPAR BEAT PROBST, RNM G281339P, nacional da SUÍÇA, nascido(a) em 11/09/1973, filho(a) MONICA ELISABETH PROBST RITTER, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.009345/2025-70.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 158, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ZHIJIE LI, RNM V463870R, nacional da CHINA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.016499/2025-64.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 159, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência, Processo SEI nº 08018.021477/2026-99, concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

1. Imigrante MOUSTAPHA FAYE, passaporte A03358783, nacional do SENEGAL, nascido em 04/02/1990, Processo MigranteWeb nº 08228.015608/2025-42;

2. Imigrante MOUSTAPHA NDIAYE, passaporte A02971848, nacional do SENEGAL, nascido em 03/06/1995, Processo MigranteWeb nº 08228.014093/2025-63;

3. Imigrante BABACAR MBAYE, passaporte A03589220, nacional do SENEGAL, nascido em 22/02/2002, Procesos MigranteWeb nº 08228.013584/2025-97;

4. Imgrante NGAGNE NDIAYE, passaporte A03275261, nacional do SENEGAL, nascido em 01/01/1986, Processo MigranteWeb nº 08228.009558/2025-64; e

5. Imigrante MOUSSA BA, passaporte A03701084, nacional do SENEGAL, nascido em 26/04/1987, Processo MigranteWeb nº 08228.005750/2025-81.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 160, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência, Processo SEI nº 08018.021477/2026-99, concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

1. Imigrante SADIBOU WADE, passaporte A03287041, nacional do SENEGAL, nascido em 16/05/1996, Processo MigranteWeb nº 08228.014115/2025-95;

2. Imigrante MASSEYE NDIAYE, passaporte A03747146, nacional do SENEGAL, nascido em 06/06/1999, Processo MigranteWeb nº 08228.012247/2025-82; e

3. Imigrante SERIGNE CHEIKHOUNA LY, passaporte A03447641, nacional do SENEGAL, nascido em 11/11/1999, Procesos MigranteWeb nº 08228.009572/2025-68.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

Na PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1124, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, publicada no DOU Nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, Pág. 73, onde se lê: PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1124, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, leia-se: PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 149, DE 2 DE ABRIL DE 2026.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ADRIANA POMELLA, nascida em 06 de maio de 1976, filha de Nicola Pomella e de Letice Terezinha de Jesus Pomella, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.015118/2026-01);

ANA LIVIA DA SILVA E SILVA, que passou a assinar ANA LIVIA DA SILVA E SILVA TROHA, nascida em 26 de julho de 1984, filha de José Oliveira Silva e de Janete Maria da Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060369/2024-70);

ANA PAULA BEPPLER, nascida em 04 de outubro de 1988, filha de Nelson Bepler e de Nadir Olga Zimmermann Beppler, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.011002/2026-94);

CARINE MARIA SANTOS, nascida em 23 de dezembro de 1977, filha de Alexandra Maria Santos, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.048699/2025-67);

GUILHERME LIMA DE CARVALHO, nascido em 10 de fevereiro de 1983, filho de Paulo Fernando de Carvalho e de Solange Vieira Lima de Carvalho, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.020948/2026-41);

HEDLEY LUNA GOIS ORIA, nascido em 15 de setembro de 1989, filho de Carlos Alberto Oria Filho e de Antonia Heneide Luna Gois, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.009076/2026-61);

IEONATAN ELKAYAM, nascido em 14 de junho de 1989, filho de Yehiel Elkayam e de Nila Elkayam, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.016312/2026-03);

LUCAS DOS SANTOS LOBO TAKAHASHI, nascido em 16 de maio de 1990, filho de Mauricio Takahashi dos Santos e de Terezina de Oliveira Lôbo, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.108678/2025-19);

LUCAS LORENTZ LARA, nascido em 09 de janeiro de 1988, filho de Mateus Júlio Lara e de Silvana Lorentz Lara, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.104683/2025-52);

MARCELO NEVES COELHO DE MATTOS, nascido em 28 de fevereiro de 1982, filho de Antônio Orlando Souza Coelho de Mattos e de Danusa Neves Coelho de Mattos, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.005992/2026-21); e

NAIARA CRISTINA AFONSO DE QUEIROZ, nascida em 18 de abril de 1988, filho de Giovanni Teixeira Afonso e de Maria Aparecida de Queiroz, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.104682/2025-16).

BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY