Seção 2 — 07/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 875 - Processo 23187.003408/2025-64 - Dispensar, a partir de 01.04.2026, GREICE SABADINI SERAFIM MARTINS, matrícula SIAPE 1652565, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 556, de 04.03.2024, publicada no DOU em 05.03.2024.

Nº 876 - Processo 23154.000548/2026-49 - Art. 1º Designar SUDERLANIA MARIA GUIMARAES, matrícula SIAPE 3496244, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 884 - Processo 23153.000963/2026-11 - Art. 1º Conceder Pensão à Sra. FRANCIANI PASSAMANI LORENCINI, na qualidade de cônjuge do servidor RODRIGO LORENCINI, matrícula SIAPE 1788471, ocupante do cargo de Assistente em Administração do campus Colatina do Ifes, falecido em 04/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, art. 1ª da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 04.03.2026.

Nº 885 - Processo 23153.000963/2026-11 - Art. 1º Conceder Pensão a GUILHERME PASSAMANI LORENCINI, na qualidade de filho do servidor RODRIGO LORENCINI, matrícula SIAPE 1788471, ocupante do cargo de Assistente em Administração do campus Colatina do Ifes, falecido em 04/03/2026, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "a" do art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 04.03.2026.

Nº 886 - Processo 23156.000645/2026-11 - Art. 1º Conceder Pensão à IRACI DE OLIVEIRA BULIAN, na qualidade de cônjuge do servidor Geraldo Bulian, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 50086, do Ifes - Santa Teresa, falecido em 25/03/2026, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25.03.2026.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE/IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO:Os Ofícios nº 23 e 24/2026 - DGCITAB/IFFLU, constantes do Processo nº 23317.001223.2026-73, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SARA DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE 1072466, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Itaboraí, da função de Coordenadora de Apoio ao Estudante, do Campus Itaboraí, código FG-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora SARA DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE 1072466, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Apoio ao Estudante, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 3º DISPENSAR a servidora MARGARETE GOMES BORBA, Matrícula SIAPE 1675982, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada no Campus Itaboraí, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, do Campus Itaboraí, código FG-4.

Art. 4º DESIGNAR a servidora MARGARETE GOMES BORBA, Matrícula SIAPE 1675982, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 5º DISPENSAR o servidor HELVIO COSTA DEMIER, Matrícula SIAPE 2270390, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Itaboraí, da função de Coordenador de Infraestrutura e Transporte, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 6º DESIGNAR o servidor HELVIO COSTA DEMIER, Matrícula SIAPE 2270390, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Infraestrutura e Transporte, do Campus Itaboraí, código FG-1.

Art. 7º DISPENSAR a servidora RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA, Matrícula SIAPE 2870556, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaboraí, da função de Coordenadora de Tecnologia da Informação, do Campus Itaboraí, código FG-4.

Art. 8º DESIGNAR a servidora RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA, Matrícula SIAPE 2870556, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 9º DISPENSAR o servidor SHELER MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1806541, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de Diretor de Pesquisa e Extensão, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 10 DESIGNAR o servidor SHELER MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1806541, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Diretor de Pesquisa e Extensão, do Campus Itaboraí, código FG-1.

Art. 11 DESIGNAR o servidor RODOLFO RIBEIRO OLIVEIRA NETO, Matrícula SIAPE 1426063, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Chefe de Gabinete, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 12 DESIGNAR o servidor LUIS ANTONIO FRANCA SILVA, Matrícula SIAPE 1673832, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador Acadêmico, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 13 DESIGNAR a servidora SUZANY FERNANDES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE 2198880, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus Itaboraí, código FG-2.

Art. 14 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

Considerando: O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000286.2026-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FAUSTO DE MELO FARIA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2183941, SIAPECAD nº 01963079, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar Programa Brasileiro de Professores no CERN, na Suíça., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 18/04/2026 a 27/04/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000553.2026-80, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JOSE ANGELO GOMES NUNES, SIAPE nº 2826885, SIAPECAD nº 01850045, como Diretor do Campus em Expansão Porangatu - CD-03 do Instituto Federal Goiano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 367 Art. 1º Desligar o servidor NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 1513003, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Fica revogada a PORTARIA Nº 881 de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em: 02/08/2021 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 368 Art. 1° Designar o servidor EDILSON KAZUO KUBOTA, SIAPE nº 1998396, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano